-
-
Caso Rui Rangel é “danoso” para o sistema judicial, afirma o Conselho do Porto da Ordem dos Advogados
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados disse hoje ver com muita preocupação a retoma de funções do juiz desembargador Rui Rangel, considerando que "dificilmente se encontrará um caso tão danoso para a reputação do sistema judicial". -
Ordem anuncia que arquivará queixas que põem em causa “livre expressão dos advogados”
A Ordem dos Advogados defendeu hoje o “direito de livre expressão dos advogados”, pelo qual lhe compete zelar, anunciado que serão “liminarmente arquivadas” quaisquer queixas como a que foi alvo o advogado Pedro Proença. -
Advogados querem que juízes os informem sobre adiamento de diligências devido à greve
O presidente do conselho regional de Lisboa da Ordem dos Advogados quer que os juízes presidentes das comarcas da capital peçam aos magistrados que informem antecipadamente os advogados quando as diligências forem adiadas devido à greve. -
Presidente da República promulga diplomas da Caixa de Previdência dos Advogados e carreiras dos registos e notariado
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou dois diplomas do Governo, sobre a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores e as carreiras dos registos e notariado. -
União Internacional de Advogados debate no Porto a luta contra a escravatura
O papel dos advogados na luta contra a escravatura dos tempos modernos e a prática da advocacia na era digital são os temas do congresso da União Internacional de advogados, de 30 de outubro a 3 de novembro, no Porto. -
Parlamento aprova aumento anual de honorários para advogados no apoio judiciário
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, projetos do PCP e do CDS-PP que preveem a atualização anual, em função da inflação, dos honorários dos advogados, no âmbito do apoio judiciário. -
Advogados deviam intervir mais em processos de justiça juvenil, diz Procurador jubilado Rui do Carmo
O procurador da República jubilado Rui do Carmo alertou hoje para a necessidade de uma maior intervenção dos advogados em processos de justiça juvenil, considerando que a área tutelar educativa em Portugal tem evoluído pouco. -
Elina Fraga abrangida em inquérito do DIAP à Ordem dos Advogados
O Ministério Público abriu um inquérito na sequência de uma auditoria às contas da Ordem dos Advogados, que abrange o mandato da ex-bastonária Elina Fraga, divulgou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR). -
Notificações eletrónicas a advogados em processo penal entram em funcionamento
As comunicações entre advogados e tribunais já podem ser feitas por via eletrónica, na sequência da entrada em vigor, terça-feira, da lei que alterou o Código de Processo Penal, informou hoje o Ministério da Justiça (MJ). -
Advogado do BPP pede que ex-administradores sejam “severamente sancionados” com prisão
O advogado do BPP defendeu hoje que João Rendeiro, ex-presidente do banco, e outros dois administradores devem ser “severamente sancionados” com penas de prisão efetiva pelos atos praticados enquanto geriam a instituição que foi à falência. -
Declaração da ministra da Justiça sobre mandato da PGR foi "inoportuna", diz bastonário dos advogados
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou hoje que foi "inoportuna" a declaração da ministra da Justiça sobre o mandato da Procuradora-geral da República (PGR), admitindo a "circunstância de não ter sido pensada". -
Advogados querem igualdade com partidos e pedem isenção de IVA na justiça
O presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados defendeu hoje, em carta aberta aos grupos parlamentares, que a isenção de IVA reclamada pelos partidos deve ser aplicada também no acesso à justiça. -
Bastonário dos advogados diz que orçamento retificativo repõe a verdade
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou hoje que a "casa não estava arrumada" quando iniciou funções e apontou como uma das maiores preocupações o rigor orçamental, no dia em que é apresentado o primeiro orçamento retificativo da OA. -
Advogados querem ajudar lesados por bancos, mas primeiro passo cabe à AR ou Governo
O bastonário da Ordem dos Advogados disse à Lusa que a entidade quer ajudar a encontrar soluções para os clientes lesados pelos bancos, o que pode acontecer através comissões arbitrais, mas que terão de ser Governo ou parlamento a criar estas comissõ -
Som...1,2,3...som... Advogados dão música por uma noite. E apoiam causa de Marcelo
Rock'n'Law junta 12 sociedades de advogados que viram músicos por uma noite. Receita do concerto solidário reverte para uma associação de apoio aos sem-abrigo, abraçando uma causa de Marcelo Rebelo de Sousa. Em 8 edições a dar música, advogados portupor Miguel Morgado -
Aprovada alteração que permite notificação eletrónica a advogados
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei, a apresentar à Assembleia da República, que altera o Código de Processo Penal, permitindo as notificações eletrónicas a advogados e defensores oficiosos em processo penal. -
Advogados denunciam casos em que tribunais indeferem acordos entre devedor e credores
Advogados de processos de reestruturação de dívida denunciaram casos em que os credores e os devedores acordaram um plano de pagamento e o juiz decreta a insolvência, contra a vontade das partes. -
Guilherme Figueiredo toma hoje posse como bastonário da Ordem dos Advogados
Guilherme Figueiredo toma hoje posse no cargo de bastonário da Ordem dos Advogados (OA), após ter obtido na segunda volta das eleições, a 6 de dezembro, 9.862 votos contra 9.193 da atual bastonária, Elina Fraga. -
Ordem dos Advogados: Elina Fraga e Guilherme Figueiredo disputam 2.ª volta
Elina Fraga e Guilherme Figueiredo foram os dois candidatos mais votados nas eleições de sexta-feira para o cargo de bastonário da Ordem dos Advogados e vão disputar uma segunda volta. -
Eleições na Ordem nos Advogados: Quem são os candidatos e o que propõem? Tem a palavra o Sr. Doutor
Quatro candidatos apresentam-se a escrutínio para liderar a Ordem dos Advogados. Elina Fraga, atual bastonária, recandidata-se. Guilherme Figueiredo e Jerónimo Martins voltam a concorrer. Varela de Matos é a novidade. O SAPO 24 colocou questões a todpor Miguel Morgado