O novo Código Penal angolano, aprovado quarta-feira pelo Parlamento, despenaliza a relação homossexual em Angola, garantindo agora que ninguém pode ser penalizado por discriminação em razão da orientação sexual, medida já saudada hoje pela Human Rights Watch (HRW).
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a convenção que põe fim à dupla tributação entre Angola e Portugal, na cobrança de impostos sobre o rendimento, documento que segundo o Governo de Luanda apresenta vantagens mútuas.
Um dos suspeitos do ataque à academia do Sporting, em Alcochete, em maio de 2018, foi detido em Angola, disse hoje à agência Lusa fonte judicial, acrescentado tratar-se do ‘braço direito’ do líder da claque Juventude Leonina.
O parlamento angolano aprovou hoje o novo Código do Processo Penal (CPP) angolano que demorou dez anos a consensualizar e outros 133 para alterar leis e procedimentos que datam de 1886, do tempo da administração colonial portuguesa.
A Assembleia Nacional de Angola vota esta quarta-feira, em Luanda, uma convenção para eliminar a dupla tributação com Portugal, levando também a votos documentos sobre o mesmo tema relativamente à China e aos Emirados Árabes Unidos.
O Presidente angolano considerou esta sexta-feira "injusta e perigosa" a atual situação na República Centro-Africana (RCA), cujo Governo está impedido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas de equipar o exército para fazer face às investidas rebeldes.
O arguido tailandês Raveeroj Ritchchoteanan, presidente da empresa que pretendia investir em Angola 50 mil milhões de dólares, afirmou hoje, num tribunal em Luanda, que o cheque apresentado ao Estado angolano é verdadeiro.
Os governos de Angola e de Portugal pretendem eliminar a dupla tributação das pensões e rendimentos de empresas e trabalhadores, conforme proposta aprovada esta sexta-feira pelo parlamento português e que vai a votação na quarta-feira na Assembleia Nacional angolana.
O diretor da Human Rights Watch para a África Austral considerou hoje que a nova liderança em Angola tem dado indicações de que pode haver melhorias nos direitos humanos, mas ressalvou que continua a haver impunidade e abusos.
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) prevê que a economia de Angola cresça 1,2% este ano e 3,2% em 2020, depois de recessões de 0,2% em 2017 e 0,7% no ano passado.
O julgamento do caso conhecido por "burla tailandesa", uma tentativa de burlar o Estado angolano em 50 mil milhões de dólares (43,5 mil milhões de euros), começa na quinta-feira, em Luanda, segundo fonte da Procuradoria-Geral da República.
Mais de 160 crianças morreram em 2018, na província do Bié, centro de Angola, devido a malnutrição severa, segundo dados divulgados hoje pelo Centro Nutricional Terapêutico local.
Um avião da TAP, que partiu hoje de Lisboa com destino a Luanda, foi obrigado a fazer escala na República do Congo por causa do encerramento temporário do espaço aéreo angolano, revelou à Lusa fonte da empresa portuguesa.
O parlamento angolano vota a 23 de janeiro o Projeto de Resolução que aprova a Convenção entre Angola e Portugal, para eliminar a dupla tributação entre os dois países, foi hoje anunciado.
Angola registou 7.356 mortes por malária em 2018, uma quebra para quase metade face ao ano anterior, mas continuando a doença a ser a principal causa de morte no país, indicam dados preliminares do Ministério da Saúde.
Uma viagem pela língua portuguesa e pelas sonoridades do Brasil, Moçambique e Angola é a proposta do ciclo Concertos com História, que acontece em Leiria a partir de dia 18.
O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou hoje que a visita do Presidente de Portugal a Angola, prevista para março, "será mais um passo e mais uma demonstração do momento absolutamente único" do relacionamento entre os dois países.
O Banco Nacional de Angola (BNA) recomendou aos bancos comerciais que procedam ao ajuste do limite máximo de venda de moeda estrangeira por viajante residente cambial, maior de 18 anos e com rendimentos domiciliados, para 8.000 euros anuais.
O Presidente angolano exonerou esta quarta-feira Adriano Mendes de Carvalho do cargo de governador da província de Luanda, nomeando para aquelas funções o líder da organização da Juventude do MPLA, partido no poder em Angola desde 1975.
O ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto, considerou hoje em Brasília que o país vai continuar a ser um parceiro estratégico do Brasil e destacou as "relações excecionais" entre os dois países.
O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) anunciou esta segunda-feira uma marcha de protesto, agendada para quinta-feira, contra os 4.000 kwanzas cobrados para inscrições na Universidade Agostinho Neto (UAN), defendendo "redução da taxa exorbitante para 1.000 kwanzas".
O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola expulsou na última semana 899 cidadãos estrangeiros por "decisão judicial e administrativa" e apreendeu 109 cidadãos por "permanência e auxílio à imigração ilegal", anunciou esta segunda-feira fonte oficial.
Cerca de uma centena de mulheres marchou hoje, em Luanda, contra o número "crescente" de violência de que são alvo, considerando a atual situação "extremamente preocupante" e pedindo às autoridades "maior rigor" na aplicação da lei aos infratores.
O Presidente angolano, João Lourenço, garantiu hoje que mantém "relações normais" com o seu antecessor, José Eduardo dos Santos, mas admitiu que quando chegou ao poder encontrou dinheiro para pagar apenas cinco meses de salários na Função Pública.