A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou este ano 1.022 fiscalizações no setor do Turismo, das quais resultaram 58 processos de contraordenação e na aplicação de coimas de cerca de 170 mil euros.
A ASAE mandou retirar do mercado dois brinquedos perigosos, no âmbito de uma operação de fiscalização realizada em novembro a 200 lojas, que resultou na instauração de 14 processos de contraordenação e na apreensão de mais de 700 brinquedos.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje, em comunicado, que suspendeu a atividade de três lares de idosos por incumprimento de “requisitos gerais e específicos de higiene”.
A compra e venda de ouro motivou a instauração de 30 processos de contraordenação pela ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica no último ano, desde que entraram em vigor regras mais apertadas para a ourivesaria, revelou a entidade.
O secretário de Estado do Comércio anunciou hoje que já arrancaram as negociações para a criação de um estatuto da carreira inspetiva da ASAE, indo assim de encontro a uma aspiração “de há muitos anos” daqueles profissionais.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou, em outubro, 105 ginásios e 141 oficinas de manutenção e reparação de automóveis e motociclos, tendo instaurado um total de cinco processos-crime e 24 de contraordenação.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou três processos-crimes a estabelecimentos de fotocópias por aproveitamento de obra falsificada, entre outras situações, e apreendeu material num valor superior a 3.000 euros, anunciou hoje a ASAE.
O Sindicato Nacional dos Profissionais da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (SNP-ASAE) criticou hoje a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2017, considerando que pode dar “um grande empurrão” ao esvaziamento daquele organismo.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a apreensão num entreposto frigorífico em Viana de Castelo de 18 toneladas de produtos de pesca congelados que se encontravam armazenadas em instalações "não licenciadas".
Uma ação de fiscalização ao setor do vinho efetuada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) permitiu apreender 50 mil litros de mosto de uvas, no valor de 30 mil euros.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade a 12 estabelecimentos de restauração em Troia e na Nazaré e deteve uma pessoa, na sequência de ações de fiscalização realizadas na primeira quinzena de setembro.
