A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 295 quilogramas de carne no valor de 1.200 euros e instaurou 30 contraordenações numa operação de fiscalização realizada nas últimas semanas em talhos e peixarias de todo o país.
Mais de 40 animais de espécies protegidas, entre os quais tartarugas, cobras e tarântulas, foram apreendidos pela ASAE no concelho de Cascais, na sequência de uma investigação relacionada com a prática do crime de danos contra a natureza
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou no primeiro trimestre 132 processos contraordenacionais relativos a vendas 'online' com reduções de preços, anunciou hoje a entidade.
A ASAE fiscalizou hoje 248 esplanadas e espaços comerciais em todo o país, numa ação de “verificação do cumprimento dos requisitos legais”, com 28 brigadas envolvidas, 19 processos de contraordenação instaurados e sete esplanadas encerradas.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de um espaço grossista em Penafiel, fruto de uma ação de fiscalização. O resultado da ação foi a apreensão de 25 toneladas de produtos alimentares de origem animal, num valor aproximado de 125 mil euros.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 4,7 milhões de máscaras de proteção contra o vírus da covid-19 numa ação de fiscalização num distribuidor do Seixal, no distrito de Setúbal, foi hoje anunciado.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu quase três milhões de máscaras de proteção contra a covid-19 com diversas irregularidades, avaliadas em cerca de 100 mil euros, num armazém em Aveiro, informou hoje aquele organismo.
A ASAE esclareceu que a proibição de saldos e promoções durante o atual estado de emergência só impede publicidade na TV, rádio, por sms ou email, continuando permitidas reduções de preços em loja e a disponibilização de folhetos pelos estabelecimentos.
A ASAE instaurou hoje um processo-crime por especulação de preços e 19 contraordenações por incumprimento das medidas adotadas para conter a pandemia de covid-19, além de ordenar o encerramento de quatro estabelecimentos de restauração e bebidas.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 19 processos de contraordenação em ginásios, alguns por não cumprirem as regras de lotação e distanciamento por causa da covid-19, e mandou suspender atividade em outros quatro espaços.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu hoje a atividade de uma unidade de fabrico de enchidos no concelho de Almodôvar (Beja), devido a um boletim que confirmava a presença de uma bactéria num produto.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu em novembro cerca de 1.120 brinquedos num valor estimado em 15 mil euros na sequência de uma operação a nível nacional que visou a rotulagem e a segurança.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 100 botijas de gás butano/propano com gás de petróleo liquefeito (GPL) na sequência de uma investigação por suspeita de crime de fraude sobre mercadorias no concelho de Santarém.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou esta semana 97 operadores económicos sobre cumprimento das regras do estado de emergência, instaurando 10 processos por contraordenação e três processos-crime, dois por desobediência e um por contrafação.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, nas últimas semanas, 288.000 artigos contrafeitos, sobretudo no norte de Portugal, no valor de 1,5 milhões de euros, foi hoje anunciado.
A ASAE instaurou 12 contraordenações e dois processos-crime durante uma operação de fiscalização realizada este fim-de-semana no âmbito do estado de emergência junto de estabelecimentos comerciais e restauração, indicou hoje aquela autoridade.
O Ministério Público (MP) acusou 33 arguidos, dos quais 10 empresas e funcionários da ASAE, de 66 crimes, entre os quais corrupção, procuradoria ilícita, violação de segredo, tráfico de influência e abuso de poder.
Cento e sete empresas foram fiscalizadas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), numa operação aos talhos e estabelecimentos de comércio a retalho com secção de talho, tendo sido detetadas 39 infrações e efetuadas apreensões no valor de de 3.527 euros.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma ação de fiscalização das medidas impostas pelo estado de emergência junto de estabelecimentos comerciais de que resultaram oito processos de contraordenação relacionados sobretudo com lotação e distanciamento físico.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou hoje oito processos de contraordenação, no âmbito de uma operação, que visou centros comerciais e grandes superfícies, para fiscalizar as medidas impostas pelo estado de emergência, anunciou aquela entidade.
O azeite virgem extra é a categoria de azeite com mais incumprimentos nas análises da ASAE dos últimos três anos, de laboratório e de provadores, apesar de a quantidade de desconformidades estar a diminuir, revela uma publicação daquela autoridade.
O Governo autorizou hoje, por despacho, encargos de quase 750 mil euros até 2021 para o reforço tecnológico do controlo alimentar feito pela ASAE, no âmbito do projeto ID Crisis - capacitação nacional para resposta a crises alimentares.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu este ano mais de 1,3 milhões de máscaras por incumprimento das regras, revelou hoje aquela polícia criminal.
