A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 327 processos de contraordenação e 11 processos crimes na sequência das fiscalizações a cerca de 1.900 estabelecimentos de alojamento local (AL) e empreendimentos turísticos realizadas em 2019.
A ASAE instaurou nove processos-crime e 43 processos de contraordenação e apreendeu 150 quilogramas de carnes e 200 unidades de bacalhau, avaliados em cerca de 6.000 euros, na recente quadra festiva, foi hoje anunciado.
Quatro dentes de marfim de cria de elefante, que são de exportação proibida, mas encontravam-se à venda na internet por 1.500 euros, foram apreendidos na Figueira da Foz, anunciou hoje Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 57 processos de contraordenação durante uma operação de fiscalização do cumprimento das regras legais na 'Black Friday', que decorreu em 28 e 29 de novembro, foi hoje anunciado.
A Deco, Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, anunciou hoje que denunciou à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) “várias irregularidades e violações à lei” que detetou durante a ‘Black Friday’.
Seis toneladas e meia de pescado congelado foram aprendidas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) na zona centro do país, num valor superior a 50.000 euros, foi hoje anunciado.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou 62 geladarias, incluindo algumas que fabricam os próprios gelados, instaurou 19 processos contraordenacionais e suspendeu a atividade de dois estabelecimentos.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a apreensão, no Porto, de produtos alimentares com uso ilegal de substâncias psicoativas, entre elas a cannabis sativa. Operação ocorreu no seguimento de uma notificação internacional.
Treze operadores económicos foram suspensos por incumprimento dos requisitos de higiene pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) durante a Operação Restauração em Zonas Turísticas, reforçada durante a época de verão.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) alertou hoje para a prática de burla efetuada por um homem que se faz passar por inspetor da autoridade em estabelecimentos de restauração e bebidas no distrito de Lisboa.
A bastonária dos Enfermeiros disse hoje que “ficava bem” ao primeiro-ministro e à ministra da Saúde pedirem desculpa aos enfermeiros e a si pelas insinuações de que teria desviado verbas da ordem para o ‘crowdfunding’ da greve cirúrgica.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) abriu um processo de contraordenação contra a entidade gestora de uma das plataformas de 'crowdfunding' por causa de uma campanha de apoio a uma organização de âmbito formativo e digital.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou uma pessoa por ter colocado à venda duas garrafas de vinho contrafeito a 400 euros cada.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou onze processos-crime numa operação de combate ao jogo ilícito no Algarve e apreendeu material num valor aproximado de 65 mil euros, foi hoje anunciado.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de três empresas de animação turística que operam em praias por falta de registo e seguro obrigatório, na sequência de uma ação de fiscalização em todo o país.
A ASAE fiscalizou cerca de 40 ‘sex shop’ e instaurou quatro processos contraordenacionais no âmbito de uma operação sobre a comercialização de produtos de conteúdo pornográfico realizada em todo o país, indicou hoje aquela entidade.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu três tartarugas vivas de uma espécie protegida que estavam à venda na internet por 850 euros, anunciou hoje a entidade.
A ASAE apreendeu 2.550 artigos contrafeitos no valor de mais de 19 mil euros em Guimarães e Oeiras durante uma operação de fiscalização a veículos de transporte de mercadorias.
A ASAE realizou esta semana uma ação de fiscalização a um local não licenciado e não autorizado de fabrico de queijos, no concelho de Azambuja, após confirmação de doentes com brucelose pela autoridade de saúde, foi hoje anunciado.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou mais de 200 estabelecimentos e bancas de venda ambulante que operam junto às praias de todo a país, tendo instaurado dois processos-crime e apreendido várias peças de vestuário contrafeito.
A cozinha da unidade de Santo Tirso do Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA) foi encerrada na semana passada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e reabre até sexta-feira, informou hoje a administração daquele estabelecimento de saúde.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem a partir de hoje 28 viaturas novas ao serviço, no âmbito da renovação total da frota automóvel, que deverá estar concluída em 2023, foi hoje anunciado.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou um casino ilegal que funcionava dissimuladamente num armazém do centro da cidade do Porto, apreendeu material no valor de nove mil euros e constituiu 19 arguidos.
Compras 'online' na União Europeia que discriminem clientes devido à nacionalidade ou residência vão começar a ser fiscalizadas pela ASAE a partir de terça-feira, segundo um diploma hoje publicado.
