O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Ramos Soares, alertou hoje para o perigo de entregar atos dos advogados a profissionais sem regulação.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) insistiu hoje com a ministra da Justiça para criar um grupo de trabalho que analise retrospetivamente os processos penais que envolvem “cidadãos famosos” para perceber porque demoram tanto a chegar ao fim.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) defende que “não é aceitável” que o Conselho Superior da Magistratura (CSM) escusar-se a emitir parecer sobre as propostas de alteração à lei dos metadados, considerando que é sua competência e dever.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou hoje que, com a demissão de Rui Fonseca e Castro pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), foi "colocada uma pedra sobre o assunto" do juiz negacionista.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) entregou aos grupos parlamentares uma proposta de alteração à lei com vista a uma "punição mais eficaz" de titulares de funções públicas, em caso de ocultação intencional de riqueza.
O desembargador Manuel Soares foi reeleito para a presidência da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) para próximo triénio ao vencer as eleições de sábado com 841 votos, num universo de 1.032 votantes.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) pediu hoje ao Governo e ao parlamento a "maior urgência" na aprovação da proposta de lei que determina a suspensão dos prazos nos processos judiciais não urgentes.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) concorda com o princípio da colaboração premiada para crimes de corrupção, desde que se garanta uma confissão “espontânea e sem reservas” e que o acordo seja negociado entre Ministério Público e arguido.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) disse hoje que a proposta do Governo sobre as alterações dos estatutos na parte remuneratória é apenas a aplicação de uma tabela que estava bloqueada desde 1990.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) revelou hoje que foi obtido, recentemente, um acordo com a ministra da Justiça sobre matérias, nomeadamente remuneratórias, relativas ao Estatuto da classe, diploma que está em discussão no parlamento.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) suspenderá todos os protestos convocados se o Governo apresentar uma proposta satisfatória num "pequeno aspeto" que ainda divide as duas partes na questão da revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
A adesão à greve parcial dos juízes teve esta sexta-feira adesão na ordem dos 76% a nível nacional, no 10.º dia de paralisação, segundo dados sindicais.
A adesão à greve parcial dos juízes situou-se hoje nos 63% nos juízos e tribunais de primeira instância, segundo o apuramento provisório efetuado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que convocou o protesto.
A adesão à greve parcial dos juízes situou-se hoje em cerca de 75%, na primeira instância, segundo o apuramento provisório da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que convocou o protesto.
Os juízes cumprem esta quarta-feira o terceiro dia de greve com a paralisação a abranger os Juízos do Comércio, de Execução e Tribunais Administrativos e Fiscais de Mirandela e Penafiel e ainda magistrados.
O protesto nacional dos juízes contra a revisão "incompleta" do Estatuto, por não contemplar reivindicações remuneratórias e de carreira, inicia-se hoje com uma greve geral, que deverá levar ao cancelamento de muitos julgamentos e outras diligências processuais.
O Governo diz-se convicto de que os juízes "agirão sempre" com o sentido de responsabilidade inerente aos titulares de órgãos de soberania depois de, no sábado, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) ter anunciado uma greve nacional.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) anunciou hoje uma greve nacional de 21 dias, com início no dia 20 deste mês, em protesto pela falta de acordo na revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
O Ministério da Justiça afirmou, na sexta-feira, que o Governo comunicou à Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) estar em condições de propor à Assembleia da República uma modificação do estatuto remuneratório destes profissionais.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses considerou hoje que "a distribuição informática dos processos não pode ser manipulada", mas que "se alguém afirma o contrário é necessário perceber porquê e se há alguma razão para questionar a aleatoriedade da distribuição".
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) congratulou-se hoje com "a melhoria de condições de vida para os cidadãos mais desprotegidos" prevista no Orçamento do Estado para 2019, mas critica a "desconsideração" a que são votados os tribunais.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considera que o Pacto de Justiça, assinado no início de janeiro, foi "provavelmente uma paixão passageira" e que, até agora, não teve quaisquer efeitos práticos.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Ramos Soares, considerou hoje “lamentável e deplorável” a divulgação na televisão de vídeos dos interrogatórios da Operação Marquês.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) afirmou hoje que vai reavaliar se mantém ou desconvoca a greve de outubro, depois de ter obtido "grande abertura" dos grupos parlamentares para "discutir integralmente" o estatuto dos magistrados judiciais.
