A Comissão Parlamentar de Cultura aprovou hoje requerimentos do PCP e do BE para audição urgente da ministra da Cultura, do sindicato dos artistas e de várias associações culturais, sobre os resultados do Programa de Apoio a Projetos.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, anunciou hoje um conjunto de iniciativas legislativas para "facilitar" o acesso das micro, pequenas e médias empresas aos apoios anunciados pelo Governo e para apoiar os trabalhadores que perderam rendimentos.
A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou hoje que era "inevitável" o veto presidencial ao decreto para a revisão da contratação pública, dizendo que "lesava" o interesse público e inseriu-se num acordo entre PS e PSD.
A coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou hoje compreender a necessidade de encontros familiares no Natal, mas advertiu que o novo coronavírus continua na comunidade e as famílias devem tomar já as melhores decisões para se protegerem.
O Bloco de Esquerda (BE) manifestou hoje uma "posição crítica" em relação à aplicação do estado de emergência em Portugal, considerando que têm faltado medidas de apoio económico e social que contrabalancem as restrições para conter a covid-19.
O BE apresentou hoje um requerimento para que o plano de reestruturação da TAP seja apresentado no parlamento “em tempo útil” pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, um pedido de audição potestativo e com caráter de urgência.
A coordenadora do BE desafiou hoje que o Governo a "deixar as recusas" e fazer um acordo essencial para salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), assegurando que "fará tudo" para que este seja possível.
O conselheiro das comunidades Pedro Rupio analisou a representação eleitoral dos emigrantes portugueses e concluiu que se esta fosse igual à dos residentes em Portugal o Chega não estaria no parlamento e o PCP e o BE perderiam mandatos.
A Mesa Nacional do BE confirmou o voto contra na votação final do orçamento, depois de o PS se ter oposto a todas as alterações apresentadas pelos bloquistas, que conseguiram aprovar apenas a proposta do Novo Banco graças ao PSD.
A Comissão Política do BE defendeu hoje a manutenção do voto contra na votação final global do Orçamento do Estado para 2021 com o argumento de que “o processo parlamentar não melhorou a proposta" suficientemente para a poder viabilizar.
A mudança do sentido de voto do PCP e do BE, de favorável para abstenção, ditou a rejeição da proposta do PSD para alteração do programa Porta 65 Jovem, que incluía o conceito de renda máxima de referência.
O BE requereu hoje a audição parlamentar urgente da ministra da Justiça para prestar todos os esclarecimentos sobre a situação da pandemia nas prisões e sobre as estratégias usadas para combater a covid-19 nestes estabelecimentos.
O BE e o PCP acusaram hoje o PS de se juntar à direita na recusa de um regime de exclusividade para os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O BE disse hoje que as propostas do Governo para a autonomia dos profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram "um 'bluff' que não serve para nada", com o Governo a pedir "cautela" nas políticas de pessoal do SNS.
O Bloco de Esquerda (BE) questionou hoje o Governo sobre as medidas que estão em curso para controlar o surto de `legionella´ no Grande Porto, que já causou nove mortes, e que outras vai adotar para evitar novas situações.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou hoje que a reunião marcada pelo Governo sobre Orçamento do Estado é técnica e não de negociação, considerando que são as votações na especialidade que “mostrarão a vontade de fazer a convergência”.
O Bloco de Esquerda (BE) defendeu hoje a necessidade de mais medidas e "mais ação social" para combater a pandemia de covid-19, mas considerou que devem passar pela "responsabilidade do Estado" e pela criação de mais direitos.
A coordenadora do BE exigiu hoje ao Governo medidas de contenção da pandemia de covid-19 baseadas em provas científicas e a sua comunicação coerente aos cidadãos portugueses.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, propôs hoje que os apoios imediatos à restauração tenham em conta a faturação de 2019 e não deste ano, a criação de um programa sobre as rendas e uma redução fiscal imediata.
O Bloco de Esquerda (BE) dos Açores lamentou hoje o que diz ser um "amplo e profundo acordo parlamentar" firmado entre PSD, CDS e PPM com o Chega, "um partido que não respeita os direitos humanos nem a democracia".
O BE apresentou hoje as 12 propostas de alteração que considera "essenciais para responder à crise" e de cuja aceitação depende uma "viabilização" na votação do Orçamento do Estado para 2021, desafiando o Governo a "repensar a sua posição".
A coordenadora do BE, Catarina Martins, apontou hoje incoerência a algumas das novas regras do estado de emergência, considerando estranho que, "sabendo-se a hora do recolher obrigatório, não se saiba quando é que chega o apoio devido" à economia.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, acusou hoje o PSD de uma "contradição gigantesca" já que Rui Rio disse que não faria um "acordo com um partido xenófobo e racista" e agora fê-lo com o Chega nos Açores.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, apontou hoje incoerência a algumas das novas regras do estado de emergência, considerando estranho que, "sabendo-se a hora do recolher obrigatório, não se saiba quando é que chega o apoio devido" à economia.