O Bloco de Esquerda propõe um reforço do orçamento da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) em 1,5 milhões de euros e exige que não se apliquem cativações no orçamento deste regulador.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, acusou hoje o Governo de "chantagem inédita e prepotência" na negociação com os sindicatos dos professores, críticas recusadas pelo primeiro-ministro, António Costa, que justificou não haver contrapropostas para se avançar.
O Bloco de Esquerda (BE) quer ouvir com urgência o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no Parlamento para esclarecer a decisão sobre a contagem do tempo de serviço dos professores, que o partido considera “reprovável e inaceitável”.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, anunciou hoje o debate sobre a nova Lei de Bases da Saúde para o dia 22 de junho, avisando que tem de ser aprovada agora na generalidade para poder avançar nesta legislatura.
Os deputados do Bloco de Esquerda questionaram hoje o Governo sobre a campanha antitabágica que começou a ser divulgada na quarta-feira, perguntando se reconhece ser sexista e se admite revê-la.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, disse hoje que o partido está disponível para negociar as medidas propostas para alteração da legislação laboral desde que sirvam para combater a precariedade.
O BE considerou hoje inaceitáveis duas das alterações à legislação laboral propostas pelo Governo, como o aumento do período experimental e uma nova figura de banco de horas, pedindo que sejam retiradas do diploma a apresentar ao parlamento.
O Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa considerou hoje que o pedido do Ministério Público para que seja declarado nulo o licenciamento da construção do edifício conhecido como "mono do Rato" é "uma oportunidade" para redefinir aquele espaço.
O BE quer ouvir 43 personalidades na comissão de inquérito às rendas excessivas da energia, incluindo os quatro antigos primeiros-ministros Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Passos Coelho, o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o atual Caldeira Cabral.
A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou hoje que Portugal está “um passo mais perto” de despenalizar a morte assistida, saudando o “extraordinário caminho” já feito sobre o tema.
O médico e ex-coordenador do Bloco de Esquerda João Semedo afirmou hoje que a aprovação da eutanásia "é uma questão de tempo", sublinhando que nos últimos dois anos se "avançou imenso na compreensão das problemáticas do fim de vida".
O BE desafiou hoje o Governo a anular o despacho de Manuel Pinho sobre rendas da energia, mas o primeiro-ministro remeteu essa responsabilidade para a Procuradoria-Geral da República, que declarou a sua nulidade.
A líder do Bloco de Esquerda exigiu hoje a intervenção do Estado no caso "inaceitável" de poluição provocada por uma fábrica e que afeta uma aldeia no Alentejo e anunciou que o partido vai levar o tema ao Parlamento.
O BE considerou hoje que sempre que o "parlamento escolheu proteger o segredo bancário, dificultou o combate ao crime económico e os infratores agradeceram", acusando o PSD de ter vivido bem "com esta cultura de silêncio e ocultação".
A líder do BE, Catarina Martins, disse hoje esperar que o próximo Orçamento do Estado cumpra o acordado em 2015 e “que vá mais além, aproveitando o crescimento económico para responder a quem mais precisa”.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, a proposta do BE para constituir uma comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade, que vai abranger todos os governos entre 2004 e 2018.
A comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade proposta pelo BE vai ser hoje aprovada por unanimidade na votação em plenário, confirmou a agência Lusa junto dos partidos.
O Bloco de Esquerda vai entregar hoje no parlamento um requerimento para chamar o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a prestar esclarecimentos sobre os concursos externos deste ano, debaixo de fortes críticas sindicais e acusações de ilegalidades.
O BE manifestou hoje a intenção de encontrar "a melhor solução" para ultrapassar o veto presidencial à lei que permitia a mudança de género aos 16 anos no registo civil mas reiterou a sua oposição ao relatório médico.
O BE destacou hoje a abertura do Presidente da República para que o decreto-lei sobre informação bancária possa ser retomado, considerando que esta posição reforça o agendamento potestativo sobre sigilo bancário que o partido marcou para dia 17.
O BE anunciou hoje um agendamento potestativo para dia 17 sobre sigilo bancário e convidou o Governo a acompanhar o processo, mas o primeiro-ministro remeteu alterações à legislação vetada pelo Presidente da República para quando houver condições políticas.
O BE requereu hoje a audição urgente do ministro da Saúde na comissão parlamentar respetiva para obter esclarecimentos sobre as negociações com as várias profissões do setor e a falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, anunciou hoje que os bloquistas vão entregar na próxima semana no parlamento uma iniciativa legislativa para estender ao privado a redução de 40 para 35 horas de trabalho semanais.
O líder do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que a questão das rendas energéticas “é efetivamente um problema sério”, com “história e responsáveis”, considerando que se “pode justificar” a criação da comissão de inquérito proposta pelo BE.
