O BE manifestou hoje a intenção de encontrar "a melhor solução" para ultrapassar o veto presidencial à lei que permitia a mudança de género aos 16 anos no registo civil mas reiterou a sua oposição ao relatório médico.
O BE destacou hoje a abertura do Presidente da República para que o decreto-lei sobre informação bancária possa ser retomado, considerando que esta posição reforça o agendamento potestativo sobre sigilo bancário que o partido marcou para dia 17.
O BE anunciou hoje um agendamento potestativo para dia 17 sobre sigilo bancário e convidou o Governo a acompanhar o processo, mas o primeiro-ministro remeteu alterações à legislação vetada pelo Presidente da República para quando houver condições políticas.
O BE requereu hoje a audição urgente do ministro da Saúde na comissão parlamentar respetiva para obter esclarecimentos sobre as negociações com as várias profissões do setor e a falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, anunciou hoje que os bloquistas vão entregar na próxima semana no parlamento uma iniciativa legislativa para estender ao privado a redução de 40 para 35 horas de trabalho semanais.
O líder do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que a questão das rendas energéticas “é efetivamente um problema sério”, com “história e responsáveis”, considerando que se “pode justificar” a criação da comissão de inquérito proposta pelo BE.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, falou hoje aos jornalistas no arranque da manifestação do 1.º de Maio da CGTP-IN, em Lisboa, momento em que houve alguns encontrões a militantes bloquistas que se encontravam em redor.
O Bloco de Esquerda (BE) saudou hoje o veto do Presidente da República (PR) ao diploma sobre a atividade das plataformas eletrónica de transporte privado de passageiros, considerando que essa lei iria “inovar negativamente na desregulação” do setor.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) apelou hoje para a aprovação de uma moratória sobre os despejos enquanto se altera o regime de arrendamento, defendendo que "é a única forma de o parlamento se levar a sério".
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) rejeitou hoje o "processo dito de descentralização proposto pelo centrão", acordado entre Governo e PSD, considerando que não é democrático nem transparente e vai agravar as desigualdades.
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje quatro projetos de lei sobre arrendamento urbano, propondo, entre outras medidas, contratos com duração mínima de cinco anos, tetos para aumento de rendas e benefícios fiscais para senhorios que optem por arrendamentos de duração indeterminada.
O BE manifestou-se hoje disponível para introduzir as alterações necessárias à lei da gestação de substituição e alargamento da Procriação Medicamente Assistida, sublinhando que o Tribunal Constitucional assumiu que "a solução legislativa é legal e constitucional".
O PCP considerou hoje que o 25 de Abril foi "o ato e o processo mais avançado" da história contemporânea, enquanto o Bloco de Esquerda defendeu que é preciso assegurar o direito à saúde, habitação, educação e cultura.
O primeiro-ministro demarcou-se hoje da contestação do Bloco de Esquerda aos constrangimentos financeiros exigidos pelo Eurogrupo, contrapondo que não concebe a atual democracia e a liberdade num quadro em que Portugal esteja fora da União Europeia.
O Bloco de Esquerda exigiu hoje a aplicação imediata da "folga" financeira resultante de 2017 e o PCP avisou o Governo de que não ficará condicionado no Orçamento para 2019 pelas metas constantes no Programa de Estabilidade.
João Semedo, ex-coordenador do Bloco de Esquerda e cabeça-de-lista do BE à Assembleia Municipal (AM) do Porto nas eleições de outubro, renunciou ao mandato de deputado, disse hoje à Lusa fonte da concelhia daquele partido.
O Bloco de Esquerda (BE) acusou hoje, no parlamento, os reitores das universidades de se comportarem como "xerifes de um estado paralelo", ao não abrirem concursos para a contratação de investigadores, como prevê a lei.
Dois deputados do BE participaram hoje numa ação de sensibilização para a falta de condições no transporte marítimo de animais vivos, mas foram impedidos de verificar as condições dos animais e do navio atracado no porto de Setúbal.
O BE explicou hoje que, com o projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade, pretende que os partidos, incluindo o PS, se pronunciem sobre se as metas do défice devem ser alteradas ou mantidas, investindo a folga orçamental.
O BE ficou hoje isolado na defesa da exclusividade para os deputados, tendo apenas o PCP avançado que não votará contra a proposta, embora argumente que o caminho é, antes, apertar 'a malha' de incompatibilidades e impedimentos.
Assunção Cristas afirmou hoje que o CDS votará contra o projeto de resolução do BE e desafiou os partidos que apoiam o Governo a rejeitarem o Programa de Estabilidade, para o qual irá apresentar propostas alternativas.
O Governo deve aprovar hoje, em Conselho de Ministros, o Programa de Estabilidade 2018-2022, devendo rever as metas orçamentais para este ano e os próximos, mas com a oposição do BE, que exige que se mantenham os compromissos assumidos.
O parlamento rejeitou hoje o projeto de lei bloquista para concretizar a segunda fase do regime das reformas antecipadas, com os votos contra de PS, PSD e CDS-PP, a favor de BE, PCP e PEV e abstenção do PAN.
