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Câmara do Porto aguarda trânsito em julgado para reclamar terrenos Selminho
A Câmara do Porto esclareceu hoje que aguarda que a decisão do Supremo sobre o caso Selminho transite em julgado para proceder à reivindicação do terreno na escarpa da Arrábida que o tribunal diz ser público, revelou a CDU. -
Câmara do Porto defende criação de estratégia concertada para sem-abrigo
A Câmara do Porto aprovou hoje uma recomendação onde defende a criação de um grupo de trabalho metropolitano sobre os sem-abrigo e insta o Governo a comparticipar a 65% a construção ou aquisição de habitação para este fim. -
Covid-19: Câmara do Porto mantém medidas preventivas até 10 de maio
A Câmara do Porto anunciou hoje que vai manter até 10 de maio as medidas preventivas adotadas na cidade, por entender ser o período necessário à preparação do regresso de trabalhadores e serviços municipais. -
Porto vota pagamento excecional a agentes culturais até limite máximo de 75%
A Câmara do Porto vota na segunda-feira um adiantamento excecional de pagamentos até ao limite máximo de 75% aos agentes culturais cujos espetáculos ou eventos tenham sido cancelados devido à pandemia de covid-19. -
Câmara do Porto quer isentar rendas de 257 estabelecimentos até junho
A Câmara do Porto vai propor a isenção total das rendas de 257 estabelecimentos situados em prédios municipais, no período de 18 de março a 30 de junho, no valor global de cerca de 112 mil euros. -
Covid-19: Câmara do Porto encerra teatros e museus e cancela eventos públicos
A Câmara do Porto decidiu hoje encerrar os teatros e museus e mandou cancelar todos os eventos públicos até 03 de abril, seguindo o plano de contingência contra a doença pelo novo coronavírus, anunciou a autarquia. -
Concelhia do Bloco de Esquerda acusa Câmara do Porto de "abuso de poder"
A Comissão Coordenadora da Concelhia do Porto do Bloco de Esquerda acusou hoje a autarquia de "abuso de poder", considerando que os mandatos do presidente têm sido "pautados pela falta de transparência" e "frequente desrespeito" das regras democrátic -
Supremo aceita recurso da Selminho invocando “interesse jurídico e social” do processo
O Supremo Tribunal de Justiça aceitou o recurso interposto pela Selminho, imobiliária do presidente da Câmara do Porto, e pelo casal que em 2001 vendeu à empresa um terreno na Arrábida, invocando "o interesse jurídico e social" do processo. -
Selminho e casal contestam acórdão sobre terrenos da Câmara do Porto na Arrábida
A Selminho, imobiliária do presidente da Câmara do Porto, e o casal que em 2001 vendeu à empresa um terreno na Arrábida recorreram para o Supremo da decisão judicial que determinou ser municipal parte da propriedade. -
Porto. Câmara continua a aguardar reunião com a tutela para discutir sala de consumo protegido
A Câmara do Porto continua a aguardar o agendamento da reunião com a tutela, prevista para o início do mês, para discutir a criação de uma sala de consumo protegido, cujo apoio do Governo o município quer ver esclarecido. -
Luanda Leaks: PAN/Porto diz que atribuição de medalha a Sindika "não cumpria" regulamento
A deputada municipal do PAN/Porto, Bebiana Cunha, considera que a atribuição da medalha de ouro da cidade do Porto a Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, "não cumpria" o Regulamento da Medalha Municipal. -
Câmara do Porto quer adquirir 40 câmaras para controlar tráfego rodoviário na cidade
A Câmara do Porto lançou hoje o concurso público para a aquisição e instalação de 40 câmaras de controlo de tráfego rodoviário, no valor de 200 mil euros, a instalar em 10 locais de entrada e saída da cidade. -
Uma "demolição profunda" e "indigna" de património. Arquiteto Massena critica projeto do Bolhão no Porto
O arquiteto Joaquim Massena, autor de um projeto de requalificação para o Mercado do Bolhão preterido pela Câmara do Porto, criticou hoje a “demolição profunda” e “indigna” prevista para aquele espaço, que irá destruir património “desnecessariamente” -
Porto defende mudança na lei para evitar fecho de estabelecimento históricos
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, defendeu hoje que o encerramento da histórica taberna portuense "O Buraquinho" deve servir para revisitar a atual lei, que permite várias interpretações. -
Câmara do Porto garante não ter "qualquer relação" com Lojas Interativas de Turismo
A Câmara do Porto asseverou hoje que “não teve nunca qualquer relação" com as lojas interativas da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), que estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária no âmbito da operação Éter sobre alegada corrupção. -
Câmara do Porto diz não ter legitimidade para reivindicar sozinha terreno na Arrábida
A Câmara do Porto diz que não tem legitimidade para, desacompanhada da APDL ou do Ministério Público, reivindicar a posse dos terrenos na escarpa da Arrábida que a Inspeção-Geral de Finanças diz serem públicos. -
Câmara do Porto vai lançar concurso para criar 10 postos de carregamento elétricos
A vereadora dos transportes da Câmara Municipal do Porto, Cristina Pimentel, revelou esta segunda-feira, durante a Assembleia Municipal, que a autarquia vai lançar um concurso para a criação de 10 postos de carregamento de veículos elétricos. -
Mercado Time Out em São Bento: Câmara do Porto aprova Pedido de Informação Prévia do projeto
A Câmara do Porto deu parecer positivo ao Pedido de Informação Prévia (PIP) para o Mercado Time Out em São Bento, cujo projeto prevê a construção de uma torre de 21 metros que a UNESCO considera "intrusiva". -
Número de inscritos para voto antecipado reforça preocupações da Câmara do Porto
A Câmara do Porto disse hoje que os números referentes ao primeiro dia de inscrições para exercer o voto antecipado nas legislativas "vêm reforçar" as preocupações já manifestadas em maio e reiteradas novamente no início deste mês. -
Câmara do Porto alerta para ausência de condições para cumprir voto antecipado
A Câmara do Porto voltou hoje a alertar para a "ausência de condições" para cumprir a lei do voto antecipado nas legislativas de 6 de outubro, considerando que a mesma é "descuidada" e onera as autarquias. -
Câmara do Porto aprovou memorando de entendimento para intermunicipalização da STCP
A Câmara do Porto aprovou hoje, por maioria, o memorando de entendimento para a intermunicipalização da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), que poderá avançar já em janeiro do 2020. -
Câmara do Porto condenada a pagar 118 mil euros a mulher atingida por pedra
O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) condenou a Câmara do Porto a pagar 118 mil euros a uma mulher de 52 anos, que foi atingida por uma pedra do revestimento exterior de um edifício municipal. -
Liga das Nações: Seleção portuguesa vai aos Aliados e à Câmara do Porto
A seleção portuguesa de futebol vai hoje à Avenida dos Aliados e à Câmara Municipal do Porto, após ter conquistado a primeira edição da Liga das Nações, ao vencer a Holanda, por 1-0.