O Governo disse hoje continuar totalmente empenhado e disponível para trabalhar com a Comissão Europeia, com o objetivo de concluir a aprovação do plano de reestruturação da TAP, após Bruxelas ter anunciado uma investigação ao auxílio de 3.200 milhões.
A Comissão Europeia propôs hoje a revisão de regras agrícolas para tornar a produção de alimentos climaticamente neutra até 2035, contribuindo para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, no âmbito do pacote ‘Fit for 55’.
A Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA) apresentou uma denúncia à Comissão Europeia (CE), por considerar que o Estado está a violar as regras da concorrência no setor da água, foi hoje anunciado.
O Parlamento Europeu adotou hoje uma resolução onde insta a Comissão Europeia a começar a utilizar "o mais cedo possível" o mecanismo que condiciona o acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.
A Comissão Europeia diz estar "consciente" do aumento dos casos de covid-19 em Portugal perto da época turística, mas rejeita "dramatizar" e prevê mesmo um "verão forte" para o turismo nacional, ainda assim aquém dos níveis pré-pandemia.
A Comissão Europeia disse hoje ter um “otimismo cauteloso” sobre a retoma do setor do turismo este ano na União Europeia (UE), pois, apesar de admitir ligeira melhoria, os níveis da atividade deverão ser semelhantes aos de 2020.
A Comissão Europeia vai utilizar "todos os instrumentos disponíveis" para defender os "princípios fundamentais" europeus caso a Hungria não "corrija" a lei sobre os direitos das pessoas LGBTIQ, advertiu hoje a presidente da instituição, Ursula von der Leyen.
A Comissão Europeia manteve hoje as projeções para o ritmo de recuperação da economia portuguesa, estimando, tal como na primavera, um crescimento de 3,9% este ano e de 5,1% no próximo, apesar do agravamento da situação epidemiológica no país.
A Comissão Europeia (CE) aprovou hoje a atribuição de uma ajuda pública de 39,7 milhões de euros à companhia aérea de bandeira italiana Alitalia, como compensação pelos prejuízos sofridos durante a pandemia de covid-19.
A Comissão Europeia explicou hoje que a decisão de reconhecer na União Europeia (UE) a vacinação com fármaco da AstraZeneca produzido na Índia cabe aos Estados-membros, dado que esta versão da vacina não foi aprovada pelo regulador europeu.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, classificou hoje a lei húngara contra "promoção" da homossexualidade em menores de 18 anos como "uma vergonha", informando que o executivo comunitário expressará à Hungria as suas "preocupações legais".
A comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, admitiu hoje que a nova agência da União Europeia para o asilo poderá ser adotada ainda durante a presidência portuguesa do Conselho, que termina a 30 de junho.
A Comissão Europeia anunciou hoje uma frota europeia reforçada para combate aos incêndios com 11 aviões e seis helicópteros alojados nos Estados-membros da União Europeia (UE), dado o "risco superior à média" desta temporada de verão.
A Comissão Europeia considera que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado por Portugal é "ambicioso e robusto", respeita os objetivos das transições climática e digital e apresenta mecanismos de controlo fortes.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai estar hoje em Lisboa para anunciar formalmente a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, saudou hoje os responsáveis da presidência portuguesa da União Europeia (UE), Parlamento Europeu (PE) e executivo comunitário por terem conseguido aprovar o certificado digital covid-19 num recorde de 62 dias.
Um grupo de investidores institucionais internacionais coordenado pelo fundo Attestor Capital, lesados em 2.000 milhões de euros no caso BES, quer que a Comissão Europeia (UE) resolva o caso, sob pena de não financiarem a recuperação económica pós-pandemia.
A Comissão Europeia considera que o endividamento público de Portugal "deverá retomar a sua trajetória descendente" este ano, depois de um "aumento acentuado" devido à pandemia de covid-19, segundo uma análise do programa de acompanhamento pós-ajuda externa.
A Comissão Europeia deverá adotar hoje uma recomendação formal no sentido de as regras de disciplina orçamental continuarem temporariamente suspensas em 2022, para permitir aos Estados-membros fazer face à crise sem precedentes provocada pela pandemia da covid-19.
A Comissão Europeia defende que quem já tem vacinação completa ou já recuperou da covid-19 deverá ficar isento de quarentena e de teste nas viagens dentro da União Europeia (UE).
O Presidente da República afirmou hoje esperar que a Comissão Europeia desbloqueie "uma meia dúzia" de Planos de Recuperação e Resiliência até "meados de junho", porque significaria "luz verde para os fundos ainda durante o verão".
O primeiro-ministro defendeu hoje que agora é o tempo da execução dos planos de Recuperação e Resiliência (PRR) pelos diferentes países e adiantou que as negociações da Comissão Europeia com os Estados-membros estão "a andar bastante bem".
A presidente da Comissão Europeia prometeu hoje “consequências graves” para o regime bielorrusso após o desvio “ultrajante” no domingo de um voo comercial da Ryanair entre Grécia e Lituânia para deter um opositor que seguia a bordo.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, agradeceu à presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) e ao Parlamento Europeu a “dedicação e perseverança” para um acordo sobre o certificado sanitário covid-19, hoje alcançado.
