A Comissão Europeia está disponível para mobilizar 100 milhões de euros para aquisição de testes PCR à covid-19 para facilitar a livre circulação e o levantamento das restrições na União Europeia (UE), dado o certificado digital hoje aprovado.
A Comissão Europeia anunciou hoje a criação do "Selo de Segurança do Turismo Europeu Covid-19", uma autenticação do cumprimento das regras sanitárias a ser usada por estabelecimentos turísticos na União Europeia (UE), visando a retoma no verão.
A Comissão Europeia disse hoje ter “tomado nota” da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE), que anula o aval da instituição à ajuda estatal de 1.200 milhões de euros à TAP, e analisará os “próximos passos”.
A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta que prevê a redução do impacto ambiental de todos os setores da economia azul, incluindo pescas, aquicultura, transportes, atividades portuárias e turismo costeiro, contribuindo para a neutralidade carbónica em 2050.
A União Europeia (UE) quer desenvolver até outubro três novas terapêuticas para a covid-19 e mais duas até final do ano, anunciou hoje, em conferência de imprensa, a comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides.
O jantar de trabalho informal dos líderes europeus, esta sexta-feira, no Porto, terá como tema a coordenação da pandemia na União Europeia. A questão das vacinas — e das respetivas patentes — vai estar também em cima da mesa.
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um Instrumento de Emergência do Mercado Único para assegurar a livre circulação de pessoas, bens e serviços na União Europeia (UE) em crises futuras, após "lições tiradas" com a pandemia.
A Comissão Europeia (CE) continuou hoje a receber os planos de recuperação que os países da União Europeia (UE) devem enviar detalhando as propostas de reforma antes de receberem a sua parte dos 800.000 milhões de euros.
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, afirma, em entrevista à Lusa, que a presidência portuguesa da União Europeia (UE) volta a mostrar “capacidade de enfrentar grandes desafios”, com a realização da Cimeira Social do Porto, em maio.
Esta semana, seguiu para Bruxelas o documento relativo ao Plano de Recuperação e Resiliência. Todavia, existem duas versões: essa, mais extensa, e outra em modo resumo. Governo apenas apresenta totalidade aos cidadãos após luz verde da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia está a estudar a regulamentação do direito a desligar das atividades laborais na União Europeia (UE), nomeadamente durante o teletrabalho imposto devido à pandemia, querendo também assegurar o respeito pelos limites do tempo do trabalho.
A Comissão Europeia disse hoje “seguir de perto” os desenvolvimentos sobre a dupla mutação do SARS-CoV-2 detetada na Índia, pedindo aos países europeus para continuarem a adotar medidas como quarentena e testagem para viajantes de territórios com variantes.
A apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) por Portugal foi hoje saudada por diversos comissários europeus, que sublinham o facto de ser dado assim início uma nova etapa do plano de reconstrução da economia europeia.
A Comissão Europeia está a preparar uma batalha legal com o laboratório da AstraZeneca por causa da escassez de vacinas contra a covid-19, que atrasou o processo de vacinação na Europa.
O Governo português já entregou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, através da plataforma informática oficial, tornando-se no primeiro Estado-membro da União Europeia a entregar a versão final, de acordo com o executivo.
A Comissão Europeia propôs hoje a primeira legislação na União Europeia (UE) para a inteligência artificial, defendendo controlos apertados aos sistemas considerados perigosos, como o reconhecimento facial ou as impressões digitais, e o banimento dos de "risco inaceitável".
A Comissão Europeia congratulou-se com a decisão de hoje do Tribunal Constitucional (TC) alemão de autorizar a ratificação do plano de recuperação pós-covid-19 da União Europeia, que recoloca o NextGenerationEU “no bom caminho”.
A Comissão Europeia anunciou hoje ter multado em 48 milhões de euros três empresas ferroviárias da União Europeia (UE), duas alemãs e uma belga, por alegado cartel de repartição de mercado no transporte ferroviário transfronteiriço de carga.
A Comissão Europeia espera atingir antes do objetivo oficial de final do verão a meta de 70% dos adultos da União Europeia (UE) vacinados contra a covid-19, dada a “aceleração do ritmo de entregas”, disse hoje um porta-voz.
A Comissão Europeia disse hoje que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal é dos mais avançados entre os Estados-membros da União Europeia (UE) para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, estimando aprovação em junho.
A Comissão Europeia contestou hoje junto das autoridades da Irlanda a quarentena obrigatória em hotel que está a ser imposta por Dublin a viajantes de vários países devido à covid-19, incluindo a cinco Estados-membros da União Europeia (UE).
A farmacêutica Pfizer confirmou hoje à agência Lusa estar em negociações com a Comissão Europeia para a produção de 1,8 mil milhões de doses de vacinas contra as novas variantes do coronavírus SARS-CoV-2 destinadas à União Europeia até 2023.
A presidente da Comissão Europeia saudou o mandato hoje dado à presidência portuguesa do Conselho para negociar com o Parlamento a proposta de um certificado verde digital, que facilite a livre circulação na UE já a partir de junho.
A Agência Europeia do Medicamento (EMA) anunciou hoje que, a pedido da Comissão Europeia, está a rever os dados sobre a vacina Vaxzevria, mas reiterou que os benefícios do fármaco da AstraZeneca superam os riscos.
