A Comissão Europeia (CE) considerou hoje, nas suas previsões económicas de outono, que as incertezas relacionadas com o 'chumbo' parlamentar da proposta de Orçamento de Estado para 2022, e subsequentes incertezas, representam "um fator de risco adicional" para Portugal.
A Comissão Europeia (CE) melhorou as previsões de crescimento para a economia portuguesa para 4,5% este ano e 5,3% no próximo, estimativas que ficam aquém das do Governo, segundo as Previsões Económicas de outono hoje divulgadas. Bruxelas espera também que o défice português atinja os 4,5% do Produt
A Comissão Europeia publica hoje as suas previsões económicas de outono, ainda ensombradas pela situação epidemiológica da covid-19, que voltou a agravar-se na Europa, e sem projeto orçamental português.
A Comissão Europeia vai aguardar que o futuro Governo português apresente um novo plano orçamental para 2022 para emitir o seu parecer, admitindo ter um novo documento apenas em março, disse hoje o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis.
A vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, Věra Jourová, disse hoje que "a melhor parte da democracia está nas cidades" e defendeu mais financiamento público dos meios de comunicação social locais e regionais.
A vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, Vera Jourová, anunciou hoje, em Lisboa, que vai apresentar a 23 de novembro um novo quadro legislativo destinado a "pôr ordem no mundo da publicidade política 'online'".
A Comissão Europeia vai apoiar com mil milhões de euros o programa de combate à desflorestação lançado na 26.ª cimeira do clima das Nações Unidas, anunciou hoje a sua presidente, Ursula von der Leyen.
O Parlamento Europeu (PE) formalizou hoje, junto do Tribunal de Justiça da UE, uma ação contra a Comissão Europeia por esta instituição não ter acionado o mecanismo que condiciona o acesso a fundos ao respeito pelo Estado de direito.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelou hoje à comunidade internacional para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa ainda esta década, em vésperas da conferência do clima COP26.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu hoje que a comunidade não financiará com fundos europeus a construção de muros ou arame farpado nas fronteiras externas contra a imigração ilegal.
Os líderes da União Europeia (UE), hoje reunidos em cimeira em Bruxelas, exortaram a Comissão Europeia a considerar “medidas regulamentares adicionais” nos mercados do gás e da eletricidade, devendo avaliar “certos comportamentos comerciais” em altura de crise energética.
A Comissão Europeia condenou hoje os "ataques pessoais" do primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa, a eurodeputados através da sua conta oficial no Twitter, apontando que “as redes sociais devem ser um espaço para debates construtivos e respeitosos”.
A Comissão Europeia adotou hoje a proposta formal de tornar 2022 o Ano Europeu da Juventude, pretendendo desse modo apoiar aquela que aponta como "a geração mais sacrificada pela pandemia" da covid-19.
A Comissão Europeia instou hoje os Estados-membros da União Europeia (UE) a analisarem "potenciais benefícios" de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás, em altura de crise energética, iniciativa semelhante à realizada para compra de vacinas anticovid-19.
A negociação sobre a situação de Gibraltar pós Brexit entre a Comissão Europeia (CE) e o Reino Unido começa na segunda-feira em Bruxelas, quase um ano depois de Madrid e Londres celebrarem um acordo provisório sobre o território.
O proTEJO anunciou hoje em Abrantes que vai apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra Portugal e Espanha por "má gestão" da água da bacia do Tejo, tendo afirmado que o rio está "refém" dos interesses económicos das hidroelétricas.
A Comissão Europeia defendeu hoje, como resposta à "crise inesperada" do setor energético, que os Estados-membros da União Europeia (UE) devem aliviar temporariamente impostos às famílias e financiar pequenas empresas, anunciando ainda uma reforma do mercado do gás.
A Comissão Europeia vai apresentar, em dezembro, um pacote de iniciativas sobre o setor energético, admitindo, perante a escalada dos preços da eletricidade devido aos aumentos globais no gás, intervir para reforçar as reservas da União Europeia (UE).
A Comissão Europeia quer que a União Europeia (UE) desenvolva novas parcerias operacionais com países nas rotas de migração irregular de modo a lutar contra o tráfico de pessoas e reduzir os fluxos migratórios.
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou hoje que Portugal terá estratégias inclusivas para promover o desporto e hábitos de vida saudáveis, no lançamento da iniciativa da Comissão Europeia HealthyLifestyle4All (HL4A).
A Comissão Europeia iniciou hoje um processo de infração a Portugal pela inconformidade da legislação nacional com as regras da União Europeia (UE) sobre o direito à informação e a aconselhamento jurídico em processos penais.
A Comissão Europeia deu hoje um prazo de dois meses para Portugal dar conta da conformidade da sua legislação nacional com as regras da União Europeia (UE) em matéria de contratos públicos e concessões.
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um mecanismo na União Europeia (UE) relativo à recuperação e resolução das seguradoras, como existe para os bancos, com regras transfronteiriças para atuar perante eventuais dificuldades financeiras, protegendo os segurados.
A Comissão Europeia quer melhorar as relações comerciais da União Europeia (UE) com o Indo-Pacífico, segundo a estratégia hoje apresentada, que prevê início das negociações de investimento com a Índia, como acordado durante a presidência portuguesa do Conselho.
