A Comissão Europeia adotou hoje a proposta formal de tornar 2022 o Ano Europeu da Juventude, pretendendo desse modo apoiar aquela que aponta como "a geração mais sacrificada pela pandemia" da covid-19.
A Comissão Europeia instou hoje os Estados-membros da União Europeia (UE) a analisarem "potenciais benefícios" de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás, em altura de crise energética, iniciativa semelhante à realizada para compra de vacinas anticovid-19.
A negociação sobre a situação de Gibraltar pós Brexit entre a Comissão Europeia (CE) e o Reino Unido começa na segunda-feira em Bruxelas, quase um ano depois de Madrid e Londres celebrarem um acordo provisório sobre o território.
O proTEJO anunciou hoje em Abrantes que vai apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra Portugal e Espanha por "má gestão" da água da bacia do Tejo, tendo afirmado que o rio está "refém" dos interesses económicos das hidroelétricas.
A Comissão Europeia defendeu hoje, como resposta à "crise inesperada" do setor energético, que os Estados-membros da União Europeia (UE) devem aliviar temporariamente impostos às famílias e financiar pequenas empresas, anunciando ainda uma reforma do mercado do gás.
A Comissão Europeia vai apresentar, em dezembro, um pacote de iniciativas sobre o setor energético, admitindo, perante a escalada dos preços da eletricidade devido aos aumentos globais no gás, intervir para reforçar as reservas da União Europeia (UE).
A Comissão Europeia quer que a União Europeia (UE) desenvolva novas parcerias operacionais com países nas rotas de migração irregular de modo a lutar contra o tráfico de pessoas e reduzir os fluxos migratórios.
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou hoje que Portugal terá estratégias inclusivas para promover o desporto e hábitos de vida saudáveis, no lançamento da iniciativa da Comissão Europeia HealthyLifestyle4All (HL4A).
A Comissão Europeia iniciou hoje um processo de infração a Portugal pela inconformidade da legislação nacional com as regras da União Europeia (UE) sobre o direito à informação e a aconselhamento jurídico em processos penais.
A Comissão Europeia deu hoje um prazo de dois meses para Portugal dar conta da conformidade da sua legislação nacional com as regras da União Europeia (UE) em matéria de contratos públicos e concessões.
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um mecanismo na União Europeia (UE) relativo à recuperação e resolução das seguradoras, como existe para os bancos, com regras transfronteiriças para atuar perante eventuais dificuldades financeiras, protegendo os segurados.
A Comissão Europeia quer melhorar as relações comerciais da União Europeia (UE) com o Indo-Pacífico, segundo a estratégia hoje apresentada, que prevê início das negociações de investimento com a Índia, como acordado durante a presidência portuguesa do Conselho.
A Comissão Europeia anunciou hoje um orçamento de seis mil milhões de euros para nova Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), estimando investir 30 mil milhões até 2027 para combater crises como da covid-19.
Os eurodeputados do PSD questionaram hoje a Comissão Europeia sobre o alegado desaparecimento de verbas no valor de um milhão de euros recebidas pelo SEF e que nunca chegaram aos responsáveis pelo acolhimento de refugiados.
A Comissão Europeia quer que as autoridades dos Estados-membros recebam periodicamente formação para garantir que jornalistas e outros profissionais dos media possam trabalhar em segurança, nomeadamente nas manifestações, segundo numa recomendação hoje apresentada.
A Comissão Europeia angariou hoje nove mil milhões de euros na sua quarta emissão de dívida para financiar o pacote de recuperação "NextGenerationEU", elevando o total desde o início do programa, em junho, para 54 mil milhões de euros.
A Comissão Europeia aprovou hoje um novo financiamento estatal de 500.000 euros para apoiar empresas de transporte de passageiros na região dos Açores, no contexto do surto do novo coronavírus.
A Comissão Europeia decidiu hoje avançar com a emissão de 250 mil milhões de euros em obrigações 'verdes' até 2026, operação que visa financiar a recuperação pós-crise e atrair investimentos sustentáveis na União Europeia (UE), como eficiência energética.
A Comissão Europeia já avançou com 48,5 mil milhões de euros para nove Estados-membros da União Europeia (UE) de pré-financiamento das verbas da recuperação pós-crise da covid-19, incluindo Portugal e hoje a Alemanha, antevendo mais desembolsos em setembro.
A presidente da Comissão Europeia defendeu hoje que "não se pode dar um euro que seja de ajuda humanitária a regimes que negam às suas mulheres os seus direitos, liberdades e o acesso ao trabalho e aos estudos".
O Governo reafirmou hoje “que continua com total empenho e disponibilidade” para trabalhar com a Comissão Europeia (CE) para concluir a aprovação do plano de reestruturação da TAP, depois de divulgada uma carta enviada por Bruxelas a Portugal.
A Comissão Europeia reconhece a importância de o Estado português salvar a TAP, mas receia que o auxílio de 3.200 milhões à reestruturação viole as regras de concorrência e duvida que o mesmo garanta de vez a viabilidade da companhia.
O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, assinam hoje os acordos de financiamento e de empréstimo, relativos ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, entre Portugal e a Comissão Europeia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse hoje que o caso de espionagem a jornalistas, ativistas e dissidentes políticos, denunciado no domingo, é "totalmente inaceitável".
