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Posição de juiz negacionista é "corrosivo para a imagem da justiça"
O presidente do Conselho Superior da Magistratura considera "corrosivo para a imagem da justiça" a posição negacionista sobre a pandemia de covid-19 assumida por um juiz e defende alterações no processo de formação e seleção de magistrados. -
Conselho Superior da Magistratura: Decisão da Relação sobre confinamento nos Açores sem motivo disciplinar, embora admita que o acórdão contém algum “excesso desnecessário”
O Conselho Superior da Magistratura deliberou hoje não instaurar procedimento disciplinar às juízas que decidiram que a Autoridade de Saúde dos Açores não podia impor o confinamento, embora admita que o acórdão contém algum “excesso desnecessário”. -
Tancos: Advogados pedem ao Conselho Superior da Magistratura que averigue alegada violação do segredo de justiça
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados pediu ao Conselho Superior da Magistratura que averigue a razão da decisão instrutória do processo Tancos ter sido conhecida através da comunicação social antes da notificação dos advogados. -
Conselho Superior da Magistratura apoia intenção de expulsar Polónia de rede europeia
O Conselho Superior da Magistratura apoiou hoje a intenção do Comité Executivo da Rede Europeia dos Conselhos do Poder Judiciário de desencadear o processo de expulsão da Polónia, devido a atentados ao princípio de independência dos magistrados daquele país. -
Operação Lex: Fátima Galante aposentada compulsivamente
A juíza Fátima Galante foi aposentada compulsivamente, como consequência direta da sanção disciplinar que lhe foi aplicada pelo plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM), informou hoje este órgão de gestão e disciplina dos juízes. -
Juiz que usou expressão "vírus chinês" diz que não quis discriminar comunidade
O juiz que utilizou num despacho a expressão "vírus chinês", numa referência ao novo coronavírus detetado na China, e que ofendeu a Liga dos Chineses de Portugal, afirma que não teve intenção de discriminar ou maltratar a comunidade chinesa. -
Covid-19: Dos 150 detidos só 18 foram presentes a juiz
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) revelou hoje que, desde o início do estado de emergência devido à covid-19, ocorreram mais de 150 detenções pelo crime de desobediência, mas a maioria dos detidos não foi presente a juiz. -
Covid-19: Tribunais de 1.ª instância abertos só para atos relacionados com direitos fundamentais
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) determinou hoje que os tribunais de 1ª instância só possam realizar atos processuais e diligências relacionados com os direitos fundamentais dos cidadãos, devido à propagação do novo coronavírus. -
Conselho da Magistratura abre processos disciplinares a juízes da Relação de Lisboa
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu hoje instaurar processos disciplinares aos juízes desembargadores Vaz das Neves, Rui Gonçalves e Orlando Nascimento, do Tribunal da Relação de Lisboa. -
Conselho Superior da Magistratura analisa casos de juízas prejudicadas por serem mães
O Conselho Superior da Magistratura mostrou hoje abertura para analisar questões relativas a prejuízos na progressão das carreiras das juízas por tirarem licença de maternidade, disse a presidente da Associação das Juízas Portuguesas. -
Mulheres juízas pedem para não serem prejudicadas na carreira por serem mães
A nova Associação das Juízas Portuguesas vai pedir ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) que as mulheres não sejam prejudicadas na progressão na carreira por se ausentarem para serem mães. -
Juiz Rui Rangel será ouvido a 3 de outubro no processo disciplinar do CSM
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) anunciou hoje que o juiz Rui Rangel será ouvido a 3 de outubro no processo disciplinar instaurado no âmbito do inquérito ‘operação lex’ em que é arguido, juntamente com a ex-mulher, também magistrada. -
Operação Marquês: Magistrada Andreia Valadares nomeada assessora de juiz Ivo Rosa
Andreia Valadares foi a juíza nomeada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) como assessora do juiz de instrução da Operação Marquês, Ivo Rosa, pelo "período de tempo necessário para o efeito", divulgou hoje o CSM. -
Conselho Superior da Magistratura informa que advogado e mãe nunca alegaram violência do pai sobre a criança do Seixal
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) disse hoje que a mãe da criança do Seixal alegadamente morta pelo pai e o seu advogado nunca invocaram no processo de regulação das responsabilidades parentais uma situação de maus-tratos. -
Sanção de advertência: Esta é a deliberação para juiz que invocou a Bíblia em caso de violência doméstica
O Conselho Superior da Magistratura deliberou hoje aplicar a sanção de advertência registada ao juiz desembargador Neto Moura, autor de um acórdão em que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério. -
Juízes vão ter acesso a plataforma que facilita a gestão de megaprocessos penais
Os juízes vão ter acesso a uma plataforma digital, desenvolvida por um magistrado e por dois agentes da PSP, para os apoiar nos denominados megaprocessos, após um protocolo assinado com o Conselho Superior da Magistratura (CSM). -
Conselho da Magistratura diz que expressões do juiz Neto Moura constituem infração disciplinar
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) rejeitou hoje uma proposta de arquivamento do processo disciplinar instaurado ao juiz Neto de Moura, que num acórdão minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério. -
As tecnologias na Justiça em debate no encontro anual do Conselho Superior da Magistratura
Mais de 200 juízes participam em Coimbra, no XIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, em que serão debatidas a gestão do CITIUS e tecnologias na justiça, nomeadamente as plataformas digitais utilizadas pelos magistrados nos tribunais. -
Operação Marquês. Conselho da Magistratura abre processo disciplinar a juiz Carlos Alexandre
O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Carlos Alexandre foi alvo de um processo disciplinar por declarações dadas em entrevista à RTP sobre o sorteio da fase de instrução da Operação Marquês. -
Greve dos juízes provoca instabilidade na justiça, diz Presidente do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) admitiu hoje estar “seriamente preocupado” com a instabilidade provocada pela greve dos juízes e entende que os cidadãos tenham dificuldade em compreendê-la. -
Operação Lex. Juíza Fátima Galante suspensa por 120 dias pelo Conselho da Magistratura
A juíza Fátima Galante, uma das visadas no processo crime Operação Lex, foi suspensa preventivamente durante 120 dias por decisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM) reunido hoje em plenário. -
Conselho da Magistratura quer decidir sobre participação de juízes em clubes profissionais
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) quer controlar a participação de juízes em órgãos estatutários dos clubes que participam em competições desportivas profissionais. -
Conselho Superior da magistratura aplicou 32 penas disciplinares uma delas de demissão
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aplicou 32 penas disciplinares em 2017, uma das quais de demissão e duas de aposentação compulsiva, segundo o relatório anual deste órgão de gestão e disciplina dos juízes.