A juíza Fátima Galante, uma das visadas no processo crime Operação Lex, foi suspensa preventivamente durante 120 dias por decisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM) reunido hoje em plenário.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) quer controlar a participação de juízes em órgãos estatutários dos clubes que participam em competições desportivas profissionais.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aplicou 32 penas disciplinares em 2017, uma das quais de demissão e duas de aposentação compulsiva, segundo o relatório anual deste órgão de gestão e disciplina dos juízes.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu um inquérito disciplinar ao juiz Eurico Reis na sequência de uma entrevista em fevereiro, na qual fazia referências ao Tribunal Constitucional, disse à Lusa fonte do conselho.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura defendeu hoje que a linguagem utilizada nas sentenças “deve ser clara e enxuta, desprovida de considerações jurídicas e não jurídicas irrelevantes para o caso concreto”.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura defendeu hoje que este órgão deveria ser envolvido na preparação da Lei do Orçamento do Estado e que é premente dotar os juízes de um estatuto consentâneo com as funções.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu instaurar um processo disciplinar ao juiz do tribunal de Oeiras que rejeitou a candidatura de Isaltino Morais à Câmara Municipal e que tem uma ligação pessoal com o também candidato Paulo Vistas.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) fez uma denúncia ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) sobre o acórdão num caso de violência doméstica, adiantando que pretende contestar “os fundamentos arcaicos e despropositados utilizados” pelo juiz relator.
A delegação da agência Reuters em Lisboa deu eco ao caso do acórdão da Relação do Porto sobre violência doméstica. A agência aponta para a persistência da “patriarquia ultraortodoxa”.
O Conselho Superior da Magistratura demarca-se da greve da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), considerando que não é parte do conflito e que não tem poder "para o fazer cessar".
O Conselho Superior da Magistratura considera que não há motivos para instaurar um processo disciplinar a Carlos Alexandre, apesar de "algumas" declarações "pouco felizes". Em causa está uma queixa da defesa de José Sócrates sobre as declarações do juiz em entrevista à SIC.