O descongelamento das carreiras, o fim dos cortes no pagamento das horas extraordinárias ou a integração de trabalhadores precários são algumas das alterações previstas para os funcionários públicos em 2018.
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 12% no trimestre de setembro a novembro, impulsionado pelo aumento de pessoas trabalhando sem contrato ou em situação precária, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As regras do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários do Estado (PREVPAP) foram hoje publicadas em Diário da República para entrada em vigor dia 1 de janeiro.
Em novembro o Brasil perdeu 12.292 vagas formais de trabalho, primeiro resultado negativo registado no país em sete meses, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado hoje pelo Ministério do Trabalho.
A Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho (ANDST) considerou hoje uma "machadada forte e feia" que o Tribunal Constitucional impeça a função pública de acumular com o salário a pensão devida por acidente de trabalho ou doença profissional.
O emprego na região do Norte cresceu 3,5% no terceiro trimestre de 2017 e a taxa de emprego atingiu os 71,9%, o “valor mais elevado dos últimos 15 anos”, conclui o relatório Norte Conjuntura hoje divulgado.
O governo e os parceiros sociais concluíram a reunião desta terça-feira sem consenso quanto ao valor e condições para o salário mínimo a partir do próximo ano. Sem acordo, o salário mínimo subirá para os 580 euros, nos termos da proposta do Governo.
A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública defendeu hoje a criação de leis que respondam “com eficácia” a problemas de segurança no trabalho, reivindicando ainda outras condições laborais, como compensações remuneratórias imediatas e aumentos de salários.
O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, defendeu hoje que qualquer alteração no Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) tem de implicar alterações na lei dos despedimentos e nas respetivas indemnizações.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) anunciou hoje que inspecionou 69 restaurantes, cafés e pastelarias do distrito de Vila Real, analisou a situação de trabalho de 200 pessoas e detetou 35 trabalhadores não declarados.
A Assembleia da República aprovou hoje a baixa à comissão da proposta de lei do Governo que torna obrigatória a correção pelas empresas com mais de 250 trabalhadores que pratiquem discriminação salarial entre homens e mulheres.
O número de pessoas com deficiência no mercado de trabalho mais do duplicou entre 2011 e 2016, mas o desemprego de longa duração nesta população sofreu um agravamento de cerca 60%, segundo um relatório hoje divulgado.
O AECT Duero - Douro está a promover a contração de mais de uma centena de jovens licenciados de Portugal e Espanha que estejam inscritos nos centros de empregos do território fronteiriço, indicou hoje fonte do organismo ibérico.
O PS manifestou-se hoje preocupado com a possibilidade de redução de 150 empregos na unidade fabril Triumph, atualmente detida pela Têxtil Gramax Internacional, em Loures, questionando o ministro da Economia sobre que medidas é que podem ser adotadas.
Os deputados comunistas eleitos pelo Porto alertaram hoje que há trabalhadores que apesar de receberem o salário mínimo nacional têm de ser apoiados por instituições de solidariedade, porque o ordenado não é suficiente para sobreviver.
As autarquias têm 4.553 trabalhadores com vínculo precário há mais de três anos, representando estes 30% do total de 15.758 precários que entidades do poder local assumiram ter a ocupar funções permanentes, num levantamento da Direção-Geral das Autarquias Locais.
A CGTP defendeu hoje a eliminação do fator de sustentabilidade que aumenta a idade de reforma e exigiu que o Governo retome rapidamente as negociações para rever o regime das reformas antecipadas, abrangendo todas as situações de antecipação.
O grupo Precários do Estado acusou hoje o Governo de ser “cada vez menos transparente” no Programa de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP), cuja segunda fase terminou no mês passado.
Cerca de 91 mil beneficiários do subsídio de desemprego deixam de ter, a partir de janeiro, o corte de 10% que estava a ser aplicado após seis meses de atribuição, disse fonte do Ministério do Trabalho à agência Lusa.
O Ministério das Finanças anunciou que na segunda fase do Programa de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP) deram entrada por via eletrónica 2.885 requerimentos de trabalhadores.
O ministro da Economia afirmou que os mais recentes números do INE sobre o desemprego mostram que a economia portuguesa "vive um bom momento", mas sublinhou que "há que continuar a trabalhar", nomeadamente para baixar o desemprego jovem.
A comissária europeia para o Emprego e Assuntos Sociais, Marianne Thyssen, garantiu hoje em Lisboa que a inovação social é uma das prioridades para os fundos europeus, representando 10%, e disse que assim continuará no futuro.
