O presidente da Assembleia da República (AR) afirmou que adiar as eleições presidenciais implicaria fazer alterações na Constituição que não são possíveis em tão pouco tempo, considerando, por outro lado, que o apelo ao voto tem sido “muito fraco”.
O presidente da Assembleia da República destacou hoje a futura relação da União Europeia (UE) com o Reino Unido, que se espera "frutuosa", numa conferência dos Parlamentos da UE, a partir do Parlamento português, em formato virtual.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, elogiaram hoje o combate pelos direitos humanos contra a intolerância, na cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul 2019.
O presidente da Assembleia da República recebe na quinta-feira, em formato virtual, a visita da conferência de presidentes do Parlamento Europeu no quadro da preparação da presidência portuguesa do Conselho Europeu no primeiro semestre de 2021.
As migrações são “um fenómeno global e normal” que exige “respostas multidimensionais”, com um “enfoque simultaneamente técnico e político”, disse hoje o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, numa conferência interparlamentar europeia.
O presidente da Assembleia da República vai propor na terça-feira aos partidos que o parlamento regresse às regras do primeiro estado de emergência, com apenas um plenário semanal e um quinto dos deputados em modo presencial.
Ferro Rodrigues assinalou hoje o primeiro aniversário da legislatura e cinco anos de presidência do parlamento com um apelo aos deputados de todos os partidos para “convergir no que é absolutamente essencial” e vencer a crise.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, considerou hoje que é “responsabilidade de todos os portugueses” invocar e aplicar os valores que resultaram da Revolução Liberal de 1820, numa sessão evocativa realizada esta manhã.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, admitiu hoje o projeto de revisão constitucional do Chega, apesar das dúvidas de constitucionalidade quanto a algumas das propostas.
A comissão de Assuntos Constitucionais remeteu hoje ao presidente da Assembleia da República (AR) a decisão de admitir o projeto de revisão constitucional do Chega e alertou que o parlamento não pode travar uma revisão da lei fundamental.
O antigo líder do PS e atual presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, defende que a revolução republicana de 1910 lançou as sementes do atual Estado de direito democrático em Portugal, baseado na soberania popular.
O presidente da Assembleia da República pediu um parecer sobre a constitucionalidade do projeto de revisão da lei fundamental apresentado pelo deputado do Chega, André Ventura.
O projeto de lei do Chega para limitar o cargo de primeiro-ministro e outros governantes apenas a portadores de nacionalidade portuguesa originária foi hoje rejeitado pela Assembleia da República devido a inconstitucionalidade.
O presidente da Assembleia da República afirmou esperar que a comissão eventual de acompanhamento da covid-19, hoje constituída, dê contributos na luta contra a doença e para um consenso sobre a recuperação económica e social do país.
O projeto de lei do Chega para limitar o cargo de primeiro-ministro e outros governantes apenas a portadores de nacionalidade portuguesa originária não deverá ser admitido no parlamento devido a inconstitucionalidade.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, disse hoje não compreender como é que, nesta altura, ainda não se retiraram lições do que aconteceu nos lares numa primeira vaga da pandemia da covid-19.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, evocou hoje os 200 anos da Revolução Liberal de 1820, salientando que é aí que se encontram as raízes do sistema político português.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o novo presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, apelaram hoje à disponibilidade para convergências nos atuais tempos de crise e de incerteza.
O presidente da Assembleia da República destacou hoje a importância dos parlamentos para o aprofundamento da democracia e em que homenageou as condições difíceis em que deputados exercem os seus mandatos em várias zonas do mundo.
O BE manifestou hoje "estranheza" com a recusa da Ordem dos Médicos em participar na regulamentação da eutanásia, esperando que reconsidere este "gesto precipitado" e "extremista" de impor aos médicos uma orientação quando há pluralidade de posições.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, evocou hoje os 45 anos da primeira sessão da Assembleia Constituinte, salientando que este foi o primeiro parlamento eleito em Portugal por sufrágio livre e universal.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, determinou que, a partir de hoje, será obrigatório o uso de máscara para quem quiser entrar, circular ou permanecer no parlamento, num despacho no âmbito da pandemia de covid-19.
O ex-presidente da Assembleia da República Mota Amaral lamentou hoje não poder estar presente na sessão solene do 25 de Abril, desejando a Ferro Rodrigues "força" para aguentar as críticas dos últimos dias.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, "convidou" hoje alguns deputados a saírem do plenário, depois de atingido o quórum necessário para votações e de forma a cumprir o distanciamento social devido à covid-19.
