A cópia da face do cartão do cidadão é suficiente para acompanhar os votos postais dos emigrantes, decidiu a Comissão Nacional de Eleições (CNE), após dúvidas de eleitores sobre uma eventual obrigatoriedade da frente e verso do documento.
Sporting e Benfica começam hoje a lutar pela presença na final da Taça de Portugal de futebol, ao defrontarem-se na primeira mão das meias-finais. Para se realizar o dérbi a PSP irá realizar vários condicionamentos rodoviários.
O alargamento para 90 dias do período de baixa médica para doentes oncológicos, doença isquémica cardíaca ou AVC entra em vigor na sexta-feira, mas deixa de fora os beneficiários da ADSE que descontam para a Caixa Geral de Aposentações.
Os serviços de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passam na sexta-feira a poder passar baixas aos doentes ali atendidos, exceto aqueles que cheguem por sua própria iniciativa e que tenham pulseira azul ou verde.
A linha Verde do Metropolitano de Lisboa, entre Telheiras e Cais do Sodré, está interrompida desde as 17h12 de hoje “devido a falha de energia”, informou a empresa de transporte público, sem previsão de quando estará resolvido o problema.
É possível a inscrição em "exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior” até ao dia 8 de março.
A autoestrada A1 foi parcialmente reaberta ao trânsito no sentido norte-sul, na zona da Azambuja, cerca das 18:50 de hoje, e a fila de trânsito naquela área, no distrito de Lisboa, tem sete quilómetros, segundo a GNR.
O corte de trânsito na Avenida D. Carlos I, no Porto, foi prolongado pela segunda vez esta semana devido ao mau tempo, ficando a via encerrada à circulação até terça-feira, anunciou hoje a câmara municipal.
Os jovens trabalhadores que concluíram o ensino superior devem efetuar o pedido de atribuição do prémio salarial até ao final de maio do ano seguinte à verificação dos requisitos para serem elegíveis para o prémio.
Estudo prévio da Câmara de Coimbra para a requalificação urbana da Alta Universitária da cidade prevê redução significativa do estacionamento na zona, reformulação da circulação automóvel e pedonalização da Rua Larga.
A circulação automóvel na Ponte 25 de Abril vai estar cortada nos dois sentidos na madrugada de domingo, entre as 00:00 e as 07:00, para trabalhos nas juntas de dilatação no viaduto de acesso norte.
A NOVA Medical School, em Lisboa, vai realizar três aulas gratuitas e abertas a toda a comunidade sobre temas relacionados com a área da nutrição, no âmbito da Licenciatura em Ciências da Nutrição.
O Governo angolano voltou a emitir cartões de refugiados após um interregno de dez anos e entregou 1.200 cartões desde o arranque do processo, em setembro de 2023, noticiou hoje a imprensa angolana.
A circulação automóvel na Ponte 25 de Abril vai estar cortada nos dois sentidos na madrugada de domingo, entre as 00:00 e as 07:00, para trabalhos nas juntas de dilatação no viaduto de acesso norte, foi hoje anunciado.
Os inquilinos com prestações de desemprego, pensão social de velhice, complemento solidário para idosos ou rendimento social de inserção estão entre os considerados em situação de carência de meios no âmbito do procedimento especial de despejo.
A entrega do IRS arranca apenas a 1 de abril, mas até lá os contribuintes devem ter várias datas em conta. Um desses prazos termina esta quinta-feira, dia 15 de fevereiro, e é a atualização (ou confirmação) da composição do agregado familiar junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
A Câmara do Barreiro considera ilegal e inconstitucional a taxa cobrada aos munícipes pela distribuidora de gás no concelho, entendendo que a empresa não deve refletir na fatura dos clientes a Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS).
Os documentos digitais disponíveis na aplicação móvel id.gov, uma carteira digital, como a carta de condução ou o cartão do cidadão, já têm o mesmo valor jurídico dos documentos físicos, segundo legislação já em vigor.
As obras do 'metrobus' do Porto, serviço de autocarro a hidrogénio que circulará maioritariamente em via dedicada na Avenida da Boavista, vão chegar à zona da Casa da Música na segunda-feira, informou hoje a Metro do Porto.
As câmaras para controlar o estacionamento abusivo no Porto, que estão ser instaladas em pelo menos duas viaturas da Polícia Municipal, devem começar a funcionar em março, disse hoje à Lusa fonte da autarquia.
A ligação da Estrada Nacional (EN) 229 a Cavernães, em Viseu, vai estar condicionada a partir de quarta-feira, durante três semanas, devido à construção de uma rotunda, anunciou hoje a Infraestruturas de Portugal (IP).
As urgências pediátricas noturnas no Amadora-Sintra voltam hoje a funcionar para crianças transportadas pelo INEM ou encaminhadas pelo SNS24 ou por outro hospital, num projeto que prevê responder aos casos não emergentes com uma consulta em 24 horas.
