O juiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF), negou na sexta-feira um pedido de 'habeas corpus' para o ex-presidente Lula da Silva, protocolado esta semana por advogados que não integram a defesa do antigo governante.
O ministro da Justiça brasileiro, Sérgio Moro, afirmou na sexta-feira que o ex-Presidente Lula da Silva é um "assunto do passado", acrescentando que não lhe cabe comentar a redução de pena do antigo governante.
A assessoria de comunicação de Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje que a Polícia Federal do Brasil está a tentar impor a presença de outros jornalistas durante duas entrevistas exclusivas que o ex-presidente deverá conceder na próxima sexta-feira.
A defesa do ex-presidente brasileiro Lula da Silva afirmou na terça-feira que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena de prisão, com o objetivo de obter a "absolvição".
Os juízes do Superior Tribunal de Justiça brasileiro decidiram hoje, de forma unânime, reduzir a pena do ex-Presidente Lula da Silva, de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sérgio Moro, disse hoje, em Lisboa, que a condenação do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva tem por base provas suficientes, num misto de delação premiada e provas independentes.
Cerca de uma centena de manifestantes concentraram-se hoje no Largo Camões, em Lisboa, no dia em que o ex-Presidente brasileiro Lula da Silva faz um ano que foi preso, para exigirem a sua libertação e "verdadeira justiça".
Apoiantes do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva manifestam-se este domingo, em pelo menos 16 países, na data que marca um ano da prisão do antigo governante, segundo o Partido do Trabalhadores (PT).
O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva, que se encontra preso, remeteu-se na sexta-feira ao silêncio num depoimento marcado pela Polícia Federal, com a defesa a alegar não ter tido acesso antecipado ao conteúdo da investigação.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, juiz Dias Toffoli, decidiu hoje adiar o julgamento de uma ação sobre prisão de condenados em segunda instância, que poderá beneficiar o ex-Presidente do país, Lula da Silva.
O antigo jornalista José Chrispiniano, atual assessor de comunicação do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva, afirmou hoje que “apesar de não ser fácil” combater as notícias falsas, são necessárias “técnicas jurídicas e legislativas" que protejam o debate público democrático.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva regressou este sábado à prisão onde cumpre uma sentença por corrupção, depois de ter estado presente no funeral do seu neto Arthur, em São Bernardo do Campo, com autorização para deixar por algumas horas a prisão sob uma forte escolta.
O Ministério Público brasileiro autorizou hoje a saída da prisão do ex-presidente do Brasil Lula da Silva para assistir ao funeral do seu neto de sete anos, que morreu devido a uma meningite meningocócica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil rejeitou hoje um pedido de liberdade apresentado pelos advogados de defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado por um suposto suborno.
Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Federal Gabriela Hardt — substituiu Sérgio Moro que saiu para fazer parte do novo governo de Bolsonaro —, num novo processo relacionado com a Operação Lava Jato.
O antigo Presidente brasileiro, Lula da Silva, cumpriu hoje 300 dias de prisão, tendo o Partido dos Trabalhadores (PT) pedido a sua nomeação para o Prémio Nobel da Paz, cujo prazo para indicações termina hoje.
O Supremo Tribunal do Brasil autorizou esta quarta-feira que o ex-Presidente Lula da Silva fosse libertado temporariamente para comparecer no velório do irmão. Lula da Silva recusou essa possibilidade após ter falhado o funeral, por falta de permissão atempada.
Os advogados de defesa do antigo Presidente brasileiro Lula da Silva recorreram hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão que negou um pedido para poder sair da cadeia e comparecer no velório do seu irmão.
A Justiça brasileira ratificou hoje a decisão da Polícia Federal e negou um pedido da defesa de Lula da Silva para que o ex-Presidente saísse temporariamente da prisão para comparecer no funeral do irmão mais velho.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Dias Toffoli, suspendeu hoje uma decisão temporária que poderia permitir a libertação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros presos condenados em segunda instância.
Um procurador responsável pela Lava Jato considerou que a decisão de um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, que pode permitir a libertação do ex-Presidente Lula da Silva, afetará a operação e o combate à corrupção no Brasil.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil apresentou um recurso para reverter a medida provisória emitida por um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) para libertar prisioneiros condenados em segunda instância, incluindo o ex-Presidente Lula da Silva.
A procuradora-geral do Brasil, Raquel Dodge, está a estudar recorrer da decisão provisória tomada hoje por um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode permitir a libertação do antigo Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
A líder do Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil, Gleisi Hoffmann, confirmou que a defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a sua libertação e disse esperar que o pedido seja concedido ainda hoje.
