O ministro das Finanças, Mário Centeno, assegurou hoje que no próximo ano haverá “uma redução muito significativa” das cativações no Orçamento do Estado, com valores previstos de 1156 milhões de euros contra os 1423 milhões deste ano.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, alertou hoje que a credibilidade ganha nos últimos anos “pode ser colocada em causa”, defendendo que o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) deve manter o sentido de responsabilidade e o rigor.
O ministro das Finanças defendeu, junto de Bruxelas, que a metodologia europeia para estimar o esforço estrutural de consolidação não capta o impacto das reformas estruturais, nomeadamente as do sistema financeiro.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje à Comissão Europeia que a diferença das estimativas do produto potencial feitas por Portugal e por Bruxelas é de 0,1 pontos percentuais, considerando que "não é estatisticamente significativa".
O ministro das Finanças disse que a reforma da supervisão financeira que o Governo está a promover não vai reduzir independência dos supervisores face ao poder político, mas dar sentido a um sistema desenvolvido de forma desordenada.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, considerou "muito produtivo" o encontro de hoje com os parceiros sociais sobre o Orçamento do Estado para 2018, admitindo ajustes à proposta do executivo desde que se mantenha o equilíbrio do documento.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu hoje no parlamento que as medidas que forem consideradas pertinentes no combate aos incêndios florestais vão ser incluídas no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) sem “nenhuma restrição”.
O Bloco de Esquerda (BE) criticou hoje o recurso a cativações para reduzir o défice abaixo das metas definidas, com o ministro das Finanças a garantir que a despesa cativa em 2018 será inferior à deste ano.
O PCP exigiu hoje que o Governo assuma o compromisso de aumentar a derrama para grandes empresas, de eliminar o corte no subsídio de desemprego e de alargar da gratuitidade dos manuais escolares no próximo ano.
O ministro das Finanças defendeu hoje que as mudanças no regime simplificado de IRS, dirigido aos trabalhadores independentes, os chamados 'recibos verdes', "apenas pede a estes contribuintes que façam o mesmo que todos os outros têm de fazer".
O ministro das Finanças garantiu hoje que o orçamento para 2018 terá em conta as medidas aprovadas pelo Governo relativamente aos incêndios, acrescentando que "algumas terão um impacto adicional", mas que outras "não implicam um aumento do défice".
O ministro das Finanças apresenta hoje no parlamento a proposta de OE2018, sendo que medidas como as alterações previstas no IRS (nos escalões e no regime simplificado) e as cativações de despesa devem marcar o debate. Ainda esta tarde, Centeno apresenta aos parceiros sociais a proposta de Orçamento
O PSD acusou hoje o ministro das Finanças de não ter tido "a hombridade" de reconhecer publicamente "um compromisso assumido" com o ex-presidente da Caixa, considerando "indecoroso" que um membro do Governo "falte à verdade ao país".
O ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu hoje que os trabalhadores independentes também "vão pagar menos IRS" com o Orçamento do Estado para 2018, sublinhando que não entende "nenhuma das afirmações que são feitas" a propósito dos recibos verdes.
O ministro das Finanças disse hoje não estar preocupado com uma eventual contabilização da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) no défice, considerando que, mesmo que isso aconteça, "não terá impacto na avaliação" da Comissão Europeia a Portugal.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, participou “enquanto lisboeta” numa ação de campanha do candidato do PS à Câmara de Lisboa, Fernando Medina, e escusou-se a comentar a estratégia orçamental hoje conhecida alternativa à do Governo.
O ministro das Finanças pretende que a folga orçamental existente para mexer nos escalões do IRS seja totalmente usada para os contribuintes de rendimentos mais baixos, referindo que "há outros mecanismos" implementados "a partir de 2018".
O secretário-geral do PCP classificou hoje como "insuficiente" a recente declaração do ministro das Finanças do Governo PS sobre o IRS, defendendo medidas adicionais para beneficiar os portugueses que "têm mais baixos rendimentos".
O ministro das Finanças considerou hoje que a proposta do grupo de trabalho para a reforma da supervisão financeira "é moderada e equilibrada, de rápida e segura implementação", tendo também "flexibilidade suficiente" para evoluir para "uma reforma mais profunda".
O presidente do PSD acusou hoje o ministro das Finanças de "uma habilidadezinha de comunicação" ao parecer que está anunciar uma novidade em termos fiscais, quando o Governo apenas irá cumprir o compromisso de acabar com a sobretaxa.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, salientou a importância da subida do 'rating' de Portugal anunciada na sexta-feira pela Standard and Poor's (S&P), dizendo que traz "solidez adicional" ao esforço de consolidação das contas públicas.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, assegurou que o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) vai contemplar um desagravamento fiscal para todos os escalões do IRS e sublinhou que a sobretaxa vai ser extinta no próximo ano.
O ministro das Finanças congratulou-se hoje com a melhoria do 'rating' atribuído a Portugal pela Standard and Poor's, afirmando que essa é a "melhor garantia" para a estabilidade do processo orçamental e financeiro português no futuro.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, desvalorizou a recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI) de contenção da despesa com salários na Administração Pública, garantindo que a aposta do Governo na valorização salarial é inquestionável.