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Operação Lex: André Ventura remete para Vieira juízo sobre condições para continuar à frente do Benfica
O presidente e deputado único do Chega, André Ventura, considerou hoje que cabe a Luís Filipe Vieira ajuizar se tem condições para continuar à frente da direção do Sport Lisboa e Benfica após ter sido acusado na Operação Lex. -
Operação Lex: Luís Filipe Vieira acusado de recebimento indevido de vantagem
O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, foi hoje acusado, na operação Lex, de um crime de recebimento indevido de vantagem. -
Operação Lex: Juízes Rui Rangel, Fátima Galante e Vaz das Neves acusados
Dezassete arguidos da operação Lex, que envolve os juízes Rui Rangel, Fátima Galante e Vaz das Neves e o presidente do Benfica, entre outros, foram acusados de corrupção, abuso de poder, usurpação de funções, fraude fiscal e branqueamento. -
Operação Lex: Vale e Azevedo ofereceu-se para assistir Ministério Público
O ex-presidente do Sport Lisboa e Benfica, João Vale e Azevedo, pediu para ser constituído como assistente na Operação Lex, que envolve o juiz Rui Rangel e o atual líder do clube encarnado, Luís Filipe Vieira. -
Juiz Orlando Nascimento, ex-presidente da Relação de Lisboa, investigado por abuso de poder
O juiz Orlando Nascimento, que no início de março se demitiu da presidência do Tribunal da Relação de Lisboa, depois de ter sido noticiado o seu envolvimento em alegadas irregularidades na distribuição de processos, está a ser investigado por abuso de poder. -
Operação Lex: Luís Filipe Vieira pode ser acusado pelo Ministério Público. Presidente do Benfica nega crimes
Luís Filipe Vieira poderá ser acusado pelo Ministério Público pelo crime de recebimento indevido de vantagem, no âmbito da Operação Lex. O presidente do Benfica já reagiu, através de comunicado, dizendo que "não subornou nem corrompeu ninguém". -
Operação Lex: Supremo nega recurso de Rui Rangel sobre demissão da magistratura
O Supremo Tribunal de Justiça recusou hoje a pretensão do juiz Rui Rangel de impugnar a decisão do Conselho Superior da Magistratura de o demitir da magistratura por violação dos deveres de integridade, retidão e probidade. -
Operação Lex: Fátima Galante aposentada compulsivamente
A juíza Fátima Galante foi aposentada compulsivamente, como consequência direta da sanção disciplinar que lhe foi aplicada pelo plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM), informou hoje este órgão de gestão e disciplina dos juízes. -
A ascensão e queda do mediático juiz Rui Rangel
Rui Rangel, o juiz que foi comentador em programas de justiça e candidato à presidência do Benfica, é o nome mais sonante da Operação Lex, que há dois anos atingiu o Tribunal da Relação de Lisboa, por suspeitas de corrupção. -
Vaz das Neves, de juiz jubilado a arguido na Operação Lex
Após dez anos na presidência da Relação de Lisboa e jubilado desde 2016, Luís Vaz das Neves é o mais recente arguido da Operação Lex, que há dois anos atingiu dois juízes deste tribunal superior por suspeitas de corrupção. -
Orlando Nascimento, o juiz que acredita serem todos iguais perante a lei foi arrastado na crise da Relação de Lisboa
O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Orlando Nascimento afirmou no início da Operação Lex, que há dois abalou a instituição, que “os juízes não estão acima da lei”, e agora é ele próprio que está sob suspeita. -
Operação Lex e novas suspeitas sobre juízes abalam Tribunal da Relação de Lisboa
O Tribunal da Relação de Lisboa está no centro de uma crise, provocada pelas recentes suspeitas sobre os seus dois últimos presidentes, um dos quais arguido por corrupção, e que se seguem à Operação Lex, envolvendo mais dois juízes. -
Operação Lex: Juiz Vaz das Neves arguido por corrupção e abuso de poder
O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Vaz das Neves é arguido na Operação Lex por suspeitas de corrupção e abuso de poder relacionadas com a distribuição eletrónica de processos, disse à Lusa fonte ligada ao processo. -
Operação Lex: Meios eletrónicos garantem aleatoriedade na distribuição dos processos, diz Governo
O Ministério da Justiça (MJ) reiterou hoje que o sorteio dos processos judiciais é realizado por meios eletrónicos que "garantem a aleatoriedade do procedimento e a igualdade na distribuição do serviço pelos magistrados". -
Operação Lex: Juiz Vaz das Neves nega envolvimento na manipulação do sorteio de processos
O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) Vaz das Neves afirmou hoje que não teve qualquer tipo de benefício por intervenções suas em atos de distribuição de processos, enquanto esteve à frente daquele tribunal. -
Operação Lex: Juízes querem sindicância à distribuição de processos na Relação
A Associação Sindical dos Juízes exigiu hoje ao Conselho Superior da Magistratura uma “sindicância urgente” aos procedimentos de distribuição de processos no Tribunal da Relação de Lisboa, para verificar se existiram irregularidades, após as suspeitas. -
Operação Lex: Vaz das Neves, ex-presidente do Tribunal da Relação, constituído arguido
O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Vaz das Neves, foi constituído arguido no processo Operação Lex, em que também são arguidos o desembargador Rui Rangel e a sua ex-mulher e juíza Fátima Galante, revelou hoje fonte judicial. -
Supremo recusa pedidos de juízes Rui Rangel e Fátima Galante para retomarem funções
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje providências cautelares apresentada pelos juízes Rui Rangel e Fátima Galante para que fossem reintegrados na magistratura, informou à Lusa o STJ. -
Operação Lex: Fátima Galante vai recorrer da decisão de aposentação compulsiva
A juíza Fátima Galante, sancionada na terça-feira pelo Conselho Superior da Magistratura com aposentação compulsiva pelo seu envolvimento no caso Operação Lex, vai recorrer da decisão para o Supremo Tribunal de Justiça, disse à Lusa o seu advogado. -
Operação Lex: Associação de Juízes encara com tranquilidade demissão de Rangel
O presidente da Associação Sindical de Juízes, Manuel Soares, disse hoje encarar com apreensão e tranquilidade a demissão de Rui Rangel da magistratura e da expulsão através de aposentação compulsiva da juíza Fátima Galante. -
Operação Lex: Juiz Rui Rangel demitido da magistratura
O juiz Rui Rangel foi hoje demitido da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), devido ao seu envolvimento no processo criminal Operação Lex, revelou à agência Lusa fonte do CSM. -
Operação Lex: Juiz Rui Rangel alega nulidade de processo disciplinar
O juiz desembargador Rui Rangel alega que o processo disciplinar que lhe foi instaurado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) é nulo já que assenta em provas do processo-crime que não podem ser utilizadas. -
Operação Lex: Suspensão de Rui Rangel termina e juiz regressa à Relação
O juiz Rui Rangel, arguido no processo "Operação Lex", está hoje de turno no Tribunal da Relação de Lisboa, após ter expirado a suspensão aplicada pelo Conselho Superior da Magistratura, disse à Lusa fonte ligada ao processo.