Nem tem sido fácil a vida de João Afonso enquanto eleito local. É verdade que nas sucessivas autárquicas a que se tem proposto pelas listas do PSD tem sido eleito; primeiro como deputado municipal, agora como vereador. Não esconde o seu desejo de se tornar presidente de câmara de Montijo.
O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, afirmou que o Governo está empenhado na dignificação do poder local, conferindo-lhe mais autonomia e mais fontes de financiamento. Também o presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), Alb
O poder local, que vai a votos no dia 26, tem “um papel-chave” na situação das pessoas sem-abrigo, havendo margem para “respostas mais coerentes” e para apostar na prevenção, constatam dois especialistas ouvidos pela Lusa.
O antigo Presidente da República e ex-autarca Jorge Sampaio defendeu hoje o reforço do poder local para o “desenvolvimento e aprofundamento da democracia”, considerando que um sistema descentralizado “é mais justo e eficaz”.
A lei-quadro da transferência de competências para as autarquias entra em vigor na sexta-feira, enquanto o diploma que altera a Lei das Finanças Locais vigora a partir de janeiro de 2019, segundo o Diário da República de hoje.
No meio do Atlântico, Ponta Delgada tenta transformar a periferia em centralidade. No meio da Península Ibérica, Portalegre chama a atenção para a ruralidade onde estão pessoas que querem fazer parte desse país rural. Na margem sul do Tejo, o Seixal procura resolver a distância que há por estar tão
Muitas autarquias locais já iniciaram ou concluíram o processo de regularização de precários, depois de um levantamento ter identificado cerca de 15 mil casos na Administração Local, indicou hoje o Ministro da Administração Interna, que tutela as autarquias.
O parlamento inicia hoje a discussão na generalidade da descentralização de competências do Estado para as autarquias, com base numa proposta do Governo que deve acolher alguns ajustamentos apresentados pelos partidos com assento parlamentar.
O Governo pretende transferir para as autarquias "a análise e a atribuição de todos os programas de apoio social a nível nacional", revelou o secretário de Estado das Autarquias Locais em entrevista ao Jornal de Negócios.
