“O poder local deve ser visto como um fator de desenvolvimento e aprofundamento da democracia, da mesma forma que é necessário garantir que um Estado forte é capaz de assegurar a coesão nacional e de definir as prioridades para o desenvolvimento do país”, declarou Jorge Sampaio, que falava na apresentação do livro “Finanças locais: princípios económicos, instituições e a experiência portuguesa desde 1987”, lançado hoje pelo Conselho das Finanças Públicas, em Lisboa.

O antigo chefe de Estado sublinhou que “o reforço e o aprofundamento da via descentralizadora farão mais para a harmonização, [...] na convicção forte de que um sistema administrativamente descentralizado é um sistema politicamente mais justo e administrativamente mais eficaz”.

Aludindo à política mundial, que tem sido marcada pelo surgimento de movimentos extremistas, Jorge Sampaio observou que, “em tempos marcados por tantas incertezas, mudanças e desafios, a desconcentração administrativa e a descentralização política [em Portugal] são mais do que nunca essenciais e determinantes, não só para a requalificação da democracia e a resistência a populismos de toda a espécie, como também para o desenvolvimento” do país.

O livro hoje lançado, da autoria de Rui Nuno Baleiras, Rui Dias e Miguel Almeida, reúne informação estatística do país entre 1987 e 2015, focando-se, sobretudo, nos municípios portugueses.

Jorge Sampaio relembrou ainda a sua experiência como autarca, nomeadamente enquanto presidente da Câmara de Lisboa, entre 1996 e 2006.

“Fui apenas um gestor de coligações com trabalho na vertente política e financeira”, referiu, admitindo que “ajudar a gerir o orçamento da Câmara de Lisboa em coligação não foi nada fácil e foi preciso ter mão de ferro”.

Sobre o tema da obra, as finanças públicas, Jorge Sampaio disse não acreditar “na neutralidade” nesta área.

“Há sempre qualquer coisa que explica o que é a distinção de esquerda e direita, o que cada um pode reclamar, embora sejam conceitos a preencher todos os dias, neste mundo que está tão oscilante e tão difícil de compreender”, apontou.

Por isso, defendeu, são necessários, no país, “mais estudos como este, que alimentam a reflexão e o pensamento político para combater o imobilismo institucional, sustentar consensos esclarecidos, promover convergências de posições que vão ao encontro das expectativas dos cidadãos e reforcem a confiança na governação democrática e participativa”.

Referindo-se à descentralização em curso, Jorge Sampaio sublinhou que é um “processo muito exigente”, mas “importa prosseguir com firmeza para afirmação de um poder político forte e de opções políticas claras”.

“O poder local não é apenas um resultado feliz da democracia, mas constitui em si próprio uma mais valia num processo de composição de interesses entre o Estado, as comunidades e os cidadãos”, concluiu Jorge Sampaio.