O rapaz acusado da morte do pai em 2023, na Amadora, foi hoje condenado pelo Tribunal de Sintra a 11 anos e seis meses de prisão, por homicídio qualificado, ofensa à integridade física qualificada e detenção de arma proibida.
O esquema era operado aos pares: enquanto um recluso registava a compra, o outro desligava os cabos do computador e voltava depois a ligá-los sem ninguém se aperceber.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) vai processar o secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), Vítor Ilharco, após este criticar a alegada proteção de alguns sindicatos a situações de agressões a reclusos.
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) manteve a pena de 13 anos prisão a um militar da GNR por instigar um esquema de burlas superiores a 400 mil euros, que lhe permitiu ter uma vida de luxo.
Uma administradora de insolvência acusada do crime de peculato foi condenada a cinco anos e três meses de prisão efetiva por um tribunal coletivo do Juízo Central Criminal de Coimbra, anunciou hoje o Ministério Público local.
A Polícia Judiciária deteve esta quinta feira um homem em flagrante delito, na cidade da Maia, pela "presumível autoria do crime de tráfico de estupefacientes, suspeito de introduzir droga no Estabelecimento Prisional do Porto (EPL)".
O número de agressões a guardas prisionais subiu para 36 em 2023, tendo o sistema prisional registado ainda 58 mortes de reclusos por doença, nove evasões e 14 suicídios, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
O Tribunal de Braga condenou hoje a 22 anos de prisão um homem que matou, por asfixia, a mãe, de 89 anos, em Carvalhas, Barcelos, em 25 de junho de 2022.
O Governo prevê que, até setembro, estejam concluídas as obras de requalificação e construção de infraestruturas nas cadeias de Tires, Alcoente, Linhó e Sintra, para acolher reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), que vai encerrar.
O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou o acórdão que condenou a prisão efetiva dois empresários de futebol por auxílio a imigração ilegal e absolveu o ex-presidente do Grupo Desportivo "Os Nazarenos" João Zarro e o clube.
O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional e mais cinco arguidos de terem introduzido telemóveis e droga numa cadeia da região norte, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).
Uma mulher de 41 anos fugiu hoje do estabelecimento prisional de Tires, um caso que o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional diz mostrar a “fragilidade da segurança” das prisões portuguesas.
Os guardas prisionais dão hoje início a um período de praticamente duas semanas de greve às diligências, um protesto convocado pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) que pode comprometer o transporte de presos aos tribunais.
Pelo menos sete presos fugiram de uma prisão na cidade de São Paulo, no Brasil, na segunda-feira, dia de Natal, depois de se entregarem a um agente penitenciário, anunciaram hoje as autoridades.
diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais mostrou-se hoje surpreendido com o número de reclusos abrangidos pela amnistia no âmbito da visita do Papa a Portugal, que levou à saída de mais de 160 pessoas das cadeias.
Clóvis Abreu, suspeito da morte do agente da PSP Fábio Guerra em março de 2022, vai entregar-se às autoridades no sábado, após mais de um ano sem se apresentar à justiça, revelou hoje o advogado.
O antigo presidente norte-americano Donald Trump entregou-se na madrugada desta sexta-feira numa prisão na Geórgia. O ex-governante enfrenta 13 acusações no estado norte-americano.
Um tribunal no Teerão condenou o diretor iraniano Saeed Roustaee, de 34 anos, a seis meses de prisão por apresentar o seu filme 'Leila's Brother's' no Festival de Cannes em 2022, anunciou o jornal reformista Etemad esta terça-feira.
Um cidadão português, de 46 anos, que estava foragido à justiça francesa, após condenação a uma pena efetiva por pedofilia, foi detido no concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, disse hoje à agência Lusa fonte policial.
O ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis, que se encontra em prisão preventiva ao abrigo da Operação Vórtex, vai passar para prisão domiciliária, decidiu hoje o Tribunal da Relação do Porto (TRP).
Portugal é o país europeu com a média mais alta de duração das penas de prisão, com 30,6 meses em 2021, mais do dobro da média europeia de 11,2 meses, segundo um relatório hoje divulgado.
Há vários países da União Europeia que têm programas específicos para reclusos "radicalizados", ou seja, aqueles que seguem uma ideologia extremista que pode conduzir a atos terroristas. O sistema prisional diz que em Portugal nada existe nesta área — nem programa, nem presos com estas intenções.
O suspeito de divulgar documentos secretos dos Estados Unidos sobre a guerra na Ucrânia foi hoje formalmente acusado e vai ficar preso até à audiência de detenção, na quarta-feira, decidiu o tribunal federal de Boston.
