A procuradora-geral da República considerou que o Ministério Público percorreu "um grande caminho" no tratamento dos casos de violência doméstica e igualdade de género e que eventuais falhas devem ser motivo de análise para "melhorar a ação".
A Procuradoria-Geral da República está a analisar o relatório da Equipa de Análise de Homicídio em Violência Doméstica sobre o caso de uma mulher que morreu 37 dias depois de apresentar queixa, que aponta falhas ao Ministério Público.
O Ministério Público desconhece o paradeiro dos gémeos iraquianos acusados de tentativa de homicídio de um jovem, tendo a procuradora do processo solicitado à Procuradoria-Geral da Republica para pedir às autoridades do Iraque que notifiquem os arguidos da acusação.
Pedro Santana Lopes defendeu hoje a recondução da atual procuradora-geral da República, enquanto Rui Rio não revelou a sua posição para não alimentar “um não assunto”, tal como foi classificado pelo Presidente da República.
O Presidente da República afirmou hoje que só se pronuncia sobre a nomeação de titulares de órgãos do Estado sob proposta do Governo, como é o caso da Procuradoria-Geral da República (PGR), no momento da designação.
A procuradora-geral da República ordenou um inquérito-crime sobre os procedimentos do Ministério Público (MP) no caso de crianças acolhidas num lar da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e que terão sido irregularmente encaminhadas para adoção.
O Ministério Público abriu um inquérito sobre uma alegada rede de adoções ilegais de crianças portuguesas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), revelou hoje à Lusa a Procuradoria-Geral da República.
O PCP anunciou que vai pedir audiências ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e à procuradora-geral da República, na sequência dos incêndios florestais que deflagraram no fim de semana.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a “recolher elementos” sobre alegadas viagens de dezenas de autarcas à sede da Microsoft, nos Estados Unidos, desde 2011, a convite da empresa, que tem vindo a vender serviços aos municípios.
O Ministério da Saúde pediu um parecer urgente ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre a recusa por parte dos enfermeiros de desempenho das funções como especialistas, nomeadamente partos, que o Governo considera ilegal.
A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, disse esta segunda-feira que o inquérito instaurado pelo Ministério Público após os incêndios na região Centro pretende averiguar se “houve ou não ilícito criminal", sendo procedimento habitual “sempre que há mortes”.
O Praiense vai denunciar junto da Procuradoria-Geral da República e da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) a “arbitragem incorreta” na derrota com o Fátima (0-1), na luta pela subida à II Liga, comunicou hoje o clube açoriano.
A ex-agente da CIA Sabrina de Sousa foi detida para ser extraditada para Itália, onde foi condenada à revelia pelo rapto do egípcio e radical islâmico Abu Omar, noticiou a Associated Press (AP).
A Procuradoria-Geral da República revelou hoje que foi emitido um Mandado de Detenção Europeu em nome de Paulo Lalanda de Castro, que se demitiu dos cargos que ocupava na farmacêutica Octapharma, em investigação no âmbito do caso do negócio de plasma.
A sociedade de advogados PLMJ confirmou hoje que foi constituído arguido um advogado daquela firma durante as buscas de uma investigação sobre negócios de plasma na qual estará envolvido um seu cliente.
O advogado Varela de Matos entregou hoje no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, um pedido de “habeas corpus” para libertação imediata dos sete militares dos comandos detidos para interrogatório judicial, disse hoje o advogado à Lusa.
A procuradora-geral da República defendeu hoje a necessidade de Portugal investir na qualificação dos guardas prisionais, na dos técnicos de reinserção social e na capacidade técnica de quem trabalha nas prisões.
O ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates acusa a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, de cinismo ao anunciar o adiamento da investigação da “Operação Marquês”.
