O coordenador informático da Procuradoria-Geral da República (PGR), José Luís Cristóvão, estava de férias quando ocorreu o alegado ataque de Rui Pinto ao sistema informático, revelou hoje a testemunha no julgamento do processo Football Leaks.
Foi aberto um inquérito a vários membros do Governo, entre os quais o ministro da Economia e o secretário de Estado Adjunto e da Energia, avança a Sábado. Em causa estão suspeitas de tráfico de influência e corrupção no projeto de hidrogénio verde para Sines.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu hoje que as buscas judiciárias realizadas na Agência Portuguesa do Ambiente (APA)e no Instituto Nacional de Conservação da Natureza e Florestas (INCNF) resultam de uma investigação dirigida pelo Ministério Público.
A Procuradora-Geral da República defendeu hoje que a ação dos Estados europeus em defesa dos direitos das crianças tem sido insuficiente e alertou para a “incerteza” criada pela pandemia em “aspetos da vida das crianças que se tinham por adquiridos”.
O PSD anunciou hoje que fez queixa à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Provedoria de Justiça por considerar “inaceitável” a instalação de uma sala de consumo vigiado numa zona de residência e de escolas, no Lumiar, em Lisboa.
O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, considerou hoje positivo que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie "o fundamento das críticas" do PSD à "forma como o Novo Banco geriu a alienação de ativos".
Violência doméstica, homicídio conjugal, incêndios rurais, cibercriminalidade e ilícitos contra o sistema de saúde são alguns dos crimes de investigação prioritária segundo o diploma que define as prioridades em matéria de política criminal para o biénio 2020-2022.
A pandemia de covid-19 fez disparar as denúncias de cibercriminalidade em Portugal e os números dos primeiros cinco meses de 2020 já superaram todos os registos do ano passado, adiantam indicadores da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os cibercrimes cometidos em Portugal multiplicaram-se de forma exponencial desde o início da pandemia de covid-19 e poderão aumentar 300% até ao final de abril, revelam indicadores da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou hoje que foram constituídos, até ao momento, dois arguidos no âmbito do inquérito ao incêndio em Monchique, no Algarve, em 2018, e que a investigação ainda decorre.
O Presidente da República recusou hoje pronunciar-se sobre a diretiva que suscitou controvérsia entre a Procuradoria-Geral da República e os magistrados do Ministério Público, sublinhando que o sindicato já anunciou que vai recorrer ao tribunal.
O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Carlos Peixoto defendeu hoje que a diretiva sobre a hierarquia do Ministério Público (MP) contém orientações que “ofendem a legalidade e até a própria Constituição”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) adiantou hoje à Lusa ter instaurado um inquérito à morte de um recém-nascido no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, a 12 de setembro.
O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu hoje que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as incompatibilidades entre governantes e negócios com empresas de familiares é "absolutamente inequívoco".
O primeiro-ministro, António Costa, confirmou hoje, em Leiria, que já recebeu o parecer que tinha pedido sobre incompatibilidades entre governantes e familiares em negócios com o Estado e afirmou que o documento está a ser analisado.
A Procuradoria-Geral da República confirmou que o Conselho Consultivo entregou hoje no gabinete do primeiro-ministro o parecer que António Costa tinha pedido sobre incompatibilidades entre governantes e familiares em negócios com o Estado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse hoje que foi instaurado um inquérito sobre o caso da criança de 3 anos que ficou sozinha durante 14 horas numa habitação na freguesia da Estrela, em Lisboa.
O Ministério Público está a analisar as afirmações de Pedro Pardal Henriques, porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas sobre o não cumprimento dos serviços mínimos e da requisição civil, decretados no âmbito da greve.
O relatório da sindicância efetuada à Ordem dos Enfermeiros (OE) foi junto aos autos do inquérito em curso no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, disse hoje à agência Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O secretário-geral do PS afirmou hoje que pretende tornar obrigatório que a Procuradoria-Geral da República (PGR), de três em três anos, no parlamento, preste contas sobre o uso feito dos instrumentos legais existentes na legislação portuguesa.
Um português foi detido na madrugada de domingo por suspeitas de apoiar o grupo extremista Estado Islâmico, tendo sido hoje ouvido em tribunal, que decretou como medida de coação a prisão preventiva, informaram as autoridades judiciais.
O quadro de 15 procuradores-gerais adjuntos (PGA) no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) é "manifestamente desadequado às exigências", face ao "volume e complexidade do serviço", indica o relatório anual/2018 da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
Cinco antigos trabalhadores da extinta Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas dos Açores, incluindo da administração, foram constituídos arguidos num processo em que são investigados crimes de corrupção e administração danosa, informou hoje o Ministério Público.
As autoridades russas enviaram uma carta rogatória à justiça portuguesa para obter informações sobre o ‘pirata’ informático Rui Pinto, confirmou hoje a Procuradoria Geral da República (PGR) em resposta à agência Lusa.
