Em comunicado, o executivo comunitário aponta que “a Booking.com e o Grupo Expedia melhoraram a apresentação das suas ofertas de alojamento, alinhando-as com a legislação de consumo da UE”.

Estas mudanças surgem após um “estreito diálogo com a Comissão Europeia e as autoridades de consumidores da UE” e dizem respeito a “informações sobre ofertas promocionais e descontos, bem como técnicas de influência”, acrescenta.

Com tais mudanças, os consumidores “estão agora mais aptos a fazer comparações informadas de acordo com os requisitos do direito do consumidor da UE”, destaca a instituição.

Bruxelas diz, também, ter feito pressão sobre estas empresas para “assegurar um acesso preciso e fácil às práticas de cancelamento como parte da resposta à perturbação da viagem relacionada com a pandemia de covid-19”.

O comissário europeu de Justiça, Didier Reynders, apela inclusive no comunicado a que “todos os operadores de serviços de viagens ‘online’ sigam este exemplo e assegurem que os consumidores europeus possam confiar nas suas ofertas de alojamento e encontrar facilmente informações sobre práticas de cancelamento”.

Em concreto, estas duas plataformas ‘online’ de reservas passarão a ser mais transparentes e precisas na forma como as ofertas são promovidas, em como os pagamentos recebidos pelos fornecedores de alojamento têm influenciado a classificação, nos alertas sobre quantas pessoas gostariam de reservar o mesmo hotel para as mesmas datas e relativamente ao preço total que o consumidor pagará pelo alojamento, incluindo taxas e encargos obrigatórios.

Passarão, ainda, a ser mais claras no que toca a comparações de preços para garantir que apenas os descontos genuínos são anunciados como tal e na informação prestada se o anfitrião é um profissional ou uma pessoa privada.

A ação coordenada para melhorar a transparência para os consumidores do Booking e da Expedia começou no ano passado, liderada respetivamente pelas autoridades de defesa do consumidor da Holanda e da Hungria.

Em resultado, “as duas plataformas introduziram numerosas alterações nas suas páginas na internet e aplicações móveis”.

No caso da Expedia, as alterações são aplicáveis a todo o grupo, incluindo Expedia, ebookers e hotéis.com.

Em causa está o regulamento relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de proteção dos consumidores, que junta estas entidades numa rede de aplicação pan-europeia e permite que uma possa solicitar a assistência de outras para pôr termo a uma infração transfronteiriça do direito do consumidor.

Em julho de 2019, a plataforma de alojamento local Airbnb fez alterações semelhantes para ficar em conformidade com a legislação de defesa do consumidor da UE.

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