A aliança opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) apresentou hoje um "compromisso unitário para a governabilidade", o primeiro para um próximo governo de oposição.
O parlamento aprovou hoje, com a abstenção do CDS-PP, o texto final do projeto de lei do PAN que regula a compra e venda de animais de companhia e que proíbe o anúncio online de compra e venda de animais selvagens.
O deputado do PSD Nuno Serra defendeu que hoje foi um dia "bastante triste para o setor da floresta", congratulando-se, contudo, com a manutenção da atual lei de bolsas de terras e o chumbo da proposta do Governo.
Os deputados aprovaram hoje em votação final global a criação dos fundos de recuperação de crédito, legislação que permite avançar com a solução para compensar os clientes lesados pela compra de papel comercial ao BES, anunciada em dezembro passado.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, o levantamento da imunidade do deputado do PSD Cristóvão Norte para depor sobre o caso das viagens da Galp.
O parlamento aprovou hoje uma proposta de lei da Assembleia Legislativa da Madeira (ALRAM) para a atribuição de um apoio extraordinário à habitação para as famílias afetadas pelos incêndios de agosto do ano passado na ilha.
O parlamento aprovou hoje a alteração do regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, a alteração do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios e a criação de um sistema de informação cadastral simplificada.
Os músicos e bandas portugueses Salvador Sobral, Pedro Abrunhosa, Dengaz, Capitão Fausto, Paus, Jimmy P e Rita Redshoes atuam em setembro em Viana do Castelo, no âmbito do festival Viana Bate Forte, foi hoje anunciado.
A comissão parlamentar de Defesa Nacional vai ouvir na próxima terça-feira o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas sobre o furto de Tancos e marcou já para setembro nova audição do ministro Azeredo Lopes.
Os três secretários de Estado demitidos no âmbito do caso das viagens pagas pela Galp ao Euro2016 foram interrogados pelo Ministério Público e ficaram sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência, informou hoje a PGR.
Os deputados aprovaram hoje por unanimidade uma alteração que permite que os residentes em paraísos fiscais que detenham prédios de elevado valor patrimonial tributário (VPT) em Portugal não tenham de pagar a taxa agravada do adicional ao IMI.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, informou hoje que o Estado "está disponível" para fazer um adiantamento de até 25% do valor elegível do apoio às empresas afetadas pelos incêndios na região Centro.
A cabeça de lista do PSD à presidência da Câmara de Lisboa admitiu hoje que o antigo presidente da autarquia Santana Lopes foi a primeira opção do partido para a capital, mas garantiu que terá uma candidatura vencedora.
O presidente do PSD acusou hoje o Governo de "mandar passar cheques" que os portugueses terão de pagar e defendeu que o parlamento terá de se pronunciar sobre a renegociação dos empréstimos ao Fundo de Resolução.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, o alargamento do programa de arrendamento jovem Porta 65 até aos 35 anos, bem como o reforço da dotação orçamental em conformidade com as alterações introduzidas.
Os deputados aprovaram hoje as alterações ao Código do IRS que alargam as situações de partilha das deduções das despesas dos filhos em regime de guarda partilhada, que até aqui só eram permitidas aos divorciados judicialmente.
As famílias que mudaram para o mercado livre de eletricidade vão poder agora regressar ao regime regulado, com a aprovação da proposta do PCP, que contou com os votos favoráveis do PS e do Bloco de Esquerda (BE).
O parlamento rejeitou hoje a revogação da adaptabilidade individual e do banco de horas individual, com a abstenção do PS a inviabilizar a aprovação desta iniciativa do Bloco.
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, regressou hoje a Luanda, após uma ausência de 17 dias em Espanha, onde habitualmente recebe tratamento médico, estadia que se soma a outros 28 dias ainda no mês de maio.
PS, PSD e CDS-PP aprovaram hoje, em votação final global, a nova lei que permite aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações, os metadados.
O 128.º curso de Comandos termina no próximo sábado com apenas 13 dos 57 formandos iniciais aptos a receber a boina e o crachá, verificando-se 44 saídas, a grande maioria das quais desistências a pedido.
O 128.º curso começou em 07 de abril com 57 instruendos e tinha registado até meados de maio 40
O juiz federal brasileiro Sérgio Moro revelou hoje que as contas bancárias pertencentes ao ex-presidente Lula da Silva foram congeladas no seguimento da sua condenação por acusações de corrupção.
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de lei subscrito por PSD, BE, CDS-PP e PCP que prevê medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios da região Centro e seus familiares.
