António Costa falava aos jornalistas após ter discursado na sessão de abertura do seminário diplomático de cônsules honorários, tendo ao seu lado o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes.
Interrogado se tinha transmitido ao seu ministro Luís Filipe Castro Mendes os resultados das reuniões que teve em São Bento, ao longo da semana passada, com estruturas representativas de setores que contestam o modelo desenhado pelo Governo para o apoio às artes, António Costa respondeu: “Obviamente que já tinha transmitido ao ministro da Cultura os resultados das reuniões e aquilo que ficou estabelecido”.
Sobre o diferendo entre alguns dos setores que contestam o modelo de avaliação em vigor para a atribuição dos apoios, o primeiro-ministro deixou uma nota de abertura em relação a eventuais mudanças.
“Vamos completar este concurso e depois faremos um debate de avaliação deste modelo, com eventual correção em relação àquilo que entender necessário corrigir”, declarou.
O representante da estrutura artística Plateia disse na sexta-feira que o primeiro-ministro se comprometeu a “encontrar soluções para corrigir falhas no concurso de apoios às artes”, que motivou os protestos dos artistas no início do mês.
Em declarações aos jornalistas, o representante da Plateia – Profissionais Artes Cénicas, Carlos Costa, disse que as estruturas sublinharam a importância de se avançar com “uma política integrada da cultura”.
“O primeiro-ministro reconheceu que há uma suborçamentação no apoio à criação artística e uma suborçamentação da cultura em geral”, disse o representante daquela associação de profissionais.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), André Albuquerque, por seu turno, mostrou-se satisfeito com a reunião, e afirmou: “Não é todos os dias que organizações da cultura são recebidas pelo primeiro-ministro”.
“Esperamos agora por atitudes concretas, nomeadamente de legislação, verbas e soluções que tenham a ver com o reconhecimento da necessidade de alterar este modelo”, disse André Albuquerque.
“Nesta reunião manifestámos ao primeiro-ministro as nossas preocupações com a situação concreta que estamos a atravessar com o concurso para as artes, mas também com uma situação mais estrutural que tem a ver com o papel que a criação artística tem e deve ter no desenvolvimento do país, e também com o papel que o setor cultural tem de ter nesse mesmo desenvolvimento sustentado”, disse Carlos Costa.
Por seu turno, o representante do Cena-STE, disse ter ficado satisfeito com a reunião com António Costa, e sublinhou que agora o que esperam é “atitudes concretas, legislação e financiamento”.
Referiu ainda que não lhes pareceu que haja abertura do primeiro-ministro para mais financiamentos para o concurso que está em curso.
DGArtes: Reforço nas artes visuais vai ser de 720 mil euros
O programa de apoio sustentado nas modalidades bienal e quadrienal da Direção-Geral das Artes (DGArtes) para a área das artes visuais vai ter um reforço de 720 mil euros, segundo uma publicação de hoje em Diário da República.
O aviso sobre o reforço que entra no montante global atribuído nesta área foi assinado na sexta-feira pela diretora-geral das Artes, Paula Varanda, e é hoje publicado.
O documento publicado em Diário da República (DR) refere ainda que o montante de 720.000 euros foi fixado por despacho do Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.
Na quinta-feira, foi publicado, em DR, que o programa de apoio sustentado da DGArtes vai ter uma verba de 20,75 milhões de euros por ano, entre 2019 e 2021.
Depois dos vários anúncios feitos pelo Governo, de reforços financeiros ao programa de apoio sustentado da DGArtes, na sequência da polémica em torno dos resultados provisórios, os 81,5 milhões de euros até 2021 vão ser repartidos ao longo dos quatro anos com 19,25 milhões este ano e 20,75 nos três anos seguintes.
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões perante a contestação no setor e, mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.
Os reforços foram anunciados no contexto de ampla contestação pelos agentes do setor, desde associações a estruturas isoladas, passando pelos sindicatos da área, que contestavam os critérios usados pelos júris, que levaram à exclusão dos primeiros resultados provisórios de companhias com décadas de existência e com um passado de apoios públicos.
Vários representantes dos artistas foram recebidos na última semana pelo primeiro-ministro, António Costa, que prometeu a revisão do novo modelo de concursos de atribuição de apoio às artes.
O reforço para 81,5 milhões de euros garante verbas para o apoio, para já, de 183 candidaturas, contra as 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, segundo os resultados provisórios conhecidos desde há duas semanas.
O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.
De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos deverão ser conhecidos até meados de maio, nas diferentes disciplinas. Para já, são apenas conhecidos os resultados definitivos nas áreas do circo contemporâneo e artes de rua, e da dança.
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