No geral, mantêm-se as regras atualmente vigentes para os concelhos de risco muito elevado e extremo, que passam a aplicar-se também aos concelhos de risco elevado.

Regra dos 5 recomendada pelo governo

  • Distanciamento físico
  • Lavagem frequente das mãos
  • Uso obrigatório de máscara
  • Etiqueta respiratória
  • App Stayaway COVID

Medidas de âmbito nacional

  • Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho
  • A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos no acesso a locais de trabalho, estabelecimentos de ensino, meios de transporte, espaços comerciais, culturais e desportivos.
  • A possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a COVID-19, no acesso a estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos profissionais na entrada e na saída de território nacional – por via aérea ou marítima – e outros locais, por determinação da DGS.
  • A possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social, após tentativa  de acordo e mediante justa compensação.
  • A mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento (ex: realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos, seguimento de pessoas sob vigilância ativa)

Medidas Concelhos Risco Elevado

  • Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
  • Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho
  • Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22:h30)
  • Teletrabalho: Desde que as funções em causa o permitam, o trabalhador disponha de condições para as exercer e não estejam em causa serviços essenciais, o teletrabalho é obrigatório:Para as empresas que laborem neste Concelho;
    • Para os trabalhadores que residam ou trabalhem neste Concelho.
    • O trabalhador, caso não tenha condições técnicas ou habitacionais, deve informar o empregador dos motivos do seu impedimento.
    • O trabalhador mantém os seus direitos, nomeadamente o direito a receber o subsídio de refeição.
    • Se o empregador entender que não estão reunidas as condições deve comunicá-lo ao trabalhador, que, caso não concorde, pode solicitar à Autoridade para as Condições do Trabalho que decida se os requisitos para o teletrabalho se verificam.
    • O empregador disponibiliza os equipamentos de trabalho e de comunicação necessários para o teletrabalho, podendo o trabalhador consentir na utilização dos seus meios, caso não seja possível ao empregador disponibilizá-los.

Concelhos de Risco Moderado

  • Alcoutim
  • Aljezur
  • Almeida
  • Arronches
  • Barrancos
  • Carrazeda de Ansiães
  • Castanheira de Pêra
  • Castelo de Vide
  • Coruche
  • Ferreira do Alentejo
  • Freixo de Espada à Cinta
  • Lagoa
  • Manteigas
  • Monchique
  • Odemira
  • Pampilhosa da Serra
  • Proença-a-Nova
  • Resende
  • Santiago do Cacém
  • Sardoal
  • Sernancelhe
  • Sines
  • Torre de Moncorvo
  • Vila de Rei
  • Vila do Bispo

Medidas para os concelhos de risco elevado

  • Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
  • Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho
  • Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22:h30)
  • Teletrabalho: Desde que as funções em causa o permitam, o trabalhador disponha de condições para as exercer e não estejam em causa serviços essenciais, o teletrabalho é obrigatório.

Concelhos 

  • Abrantes
  • Alenquer
  • Aljustrel
  • Almeirim
  • Aveiro
  • Azambuja
  • Baião
  • Belmonte
  • Bombarral
  • Cadaval
  • Campo Maior
  • Cartaxo
  • Castelo de Paiva
  • Castro Marim
  • Castro Verde
  • Chamusca
  • Cinfães
  • Covilhã
  • Espinho
  • Figueira da Foz
  • Golegã
  • Gouveia
  • Grândola
  • Lagos
  • Loulé
  • Lourinhã
  • Lousã
  • Lousada
  • Maia
  • Mesão Frio
  • Mirandela
  • Monção
  • Monforte
  • Montemor-o-Velho
  • Moura
  • Nazaré
  • Oleiros
  • Olhão
  • Paços de Ferreira
  • Paredes
  • Paredes de Coura
  • Penafiel
  • Penedono
  • Ponte de Lima
  • Ponte de Sor
  • Portalegre
  • Portimão
  • Sabrosa
  • Sabugal
  • Salvaterra de Magos
  • São Brás de Alportel
  • São Pedro do Sul
  • Seia
  • Serpa
  • Silves
  • Sintra
  • Vagos
  • Vale de Cambra
  • Valença
  • Valpaços
  • Vila Nova de Cerveira
  • Vila Nova de Foz Côa
  • Vila Velha de Ródão
  • Vila Viçosa
  • Vinhais

Medidas para os concelhos de risco muito e extremamente elevado

  • Encerramento do comércio aos fins-de-semana a partir das 13h e abertura a partir das 8h, exceto para farmácias, clínicas e consultórios, estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta para a rua até 200 m2 e bombas de gasolina. Nos dias de semana, o encerramento deverá ocorrer até às 22h00.
  • Ao fim de semana, partir das 13h00, os restaurantes só podem funcionar através de entrega ao domicílio, nos restantes dias têm de encerrar até às 22:30, sendo que podem servir à mesma mesa um máximo de 6 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar.
  • Proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 nos dias de semana.
  • O teletrabalho é obrigatório desde que as funções em causa o permitam, o trabalhador disponha de condições para as exercer e não estejam em causa serviços essenciais. Está em curso uma ação de fiscalização do teletrabalho obrigatório.
  • Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho.
  • A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos no acesso a locais de trabalho, estabelecimentos de ensino, meios de transporte, espaços comerciais, culturais e desportivos.
  • A possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a COVID-19, no acesso a estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos profissionais na entrada e na saída de território nacional – por via aérea ou marítima – e outros locais, por determinação da DGS.
  • Dever cívico de recolhimento domiciliário
  • Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas, salvo se do mesmo agregado familiar
  • Proibição de feiras e mercados de levante, salvo autorização emitida pelo presidente da Câmara Municipal, caso estejam verificadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela DGS.

Concelhos de risco Muito Elevado

  • Águeda
  • Alandroal
  • Albergaria-a-Velha
  • Albufeira
  • Alcanena
  • Alcobaça
  • Alfândega da Fé
  • Alijó
  • Almada
  • Almodôvar
  • Alpiarça
  • Alter do Chão
  • Alvaiázere
  • Alvito
  • Amadora
  • Amarante
  • Amares
  • Arcos de Valdevez
  • Arganil
  • Arouca
  • Arraiolos
  • Arruda dos Vinhos
  • Avis
  • Barreiro
  • Batalha
  • Beja
  • Benavente
  • Braga
  • Bragança
  • Cabeceiras de Basto
  • Caldas da Rainha
  • Caminha
  • Cantanhede
  • Carregal do Sal
  • Cascais
  • Castelo Branco
  • Castro Daire
  • Celorico de Basto
  • Chaves
  • Coimbra
  • Condeixa-a-Nova
  • Constância
  • Entroncamento
  • Estarreja
  • Estremoz
  • Évora
  • Fafe
  • Faro
  • Felgueiras
  • Figueira de Castelo Rodrigo
  • Fronteira
  • Fundão
  • Góis
  • Gondomar
  • Guimarães
  • Ílhavo
  • Leiria
  • Lisboa
  • Loures
  • Mafra
  • Marco de Canaveses
  • Marinha Grande
  • Marvão
  • Matosinhos
  • Mealhada
  • Melgaço
  • Mira
  • Miranda do Corvo
  • Moita
  • Mondim de Basto
  • Montemor-o-Novo
  • Montijo
  • Mortágua
  • Murça
  • Nelas
  • Óbidos
  • Odivelas
  • Oeiras
  • Oliveira de Azeméis
  • Oliveira de Frades
  • Oliveira do Bairro
  • Ourém
  • Ourique
  • Ovar
  • Palmela
  • Pedrógão Grande
  • Penacova
  • Penalva do Castelo
  • Penela
  • Peniche
  • Pombal
  • Porto
  • Porto de Mós
  • Redondo
  • Reguengos de Monsaraz
  • Ribeira de Pena
  • Rio Maior
  • Santa Comba Dão
  • Santa Maria da Feira
  • Santa Marta de Penaguião
  • Santarém
  • Santo Tirso
  • São João da Madeira
  • Sátão
  • Seixal
  • Sertã
  • Sesimbra
  • Setúbal
  • Sever do Vouga
  • Sobral de Monte Agraço
  • Soure
  • Sousel
  • Tarouca
  • Terras de Bouro
  • Tomar
  • Tondela
  • Torres Vedras
  • Trofa
  • Valongo
  • Viana do Castelo
  • Vieira do Minho
  • Vila Flor
  • Vila Franca de Xira
  • Vila Nova da Barquinha
  • Vila Nova de Famalicão
  • Vila Nova de Gaia
  • Vila Pouca de Aguiar
  • Vila Real
  • Vila Real de Santo António
  • Viseu
  • Vizela
  • Vouzela

Concelhos de risco Extremamente Elevado

  • Aguiar da Beira
  • Alcácer do Sal
  • Alcochete
  • Anadia
  • Ansião
  • Armamar
  • Barcelos
  • Borba
  • Boticas
  • Celorico da Beira
  • Crato
  • Cuba
  • Elvas
  • Esposende
  • Ferreira do Zêzere
  • Figueiró dos Vinhos
  • Fornos de Algodres
  • Gavião
  • Guarda
  • Idanha-a-Nova
  • Lamego
  • Mação
  • Macedo de Cavaleiros
  • Mangualde
  • Mêda
  • Mértola
  • Miranda do Douro
  • Mogadouro
  • Moimenta da Beira
  • Montalegre
  • Mora
  • Mourão
  • Murtosa
  • Nisa
  • Oliveira do Hospital
  • Penamacor
  • Peso da Régua
  • Pinhel
  • Ponte da Barca
  • Portel
  • Póvoa de Lanhoso
  • Póvoa de Varzim
  • São João da Pesqueira
  • Tábua
  • Tabuaço
  • Tavira
  • Torres Novas
  • Trancoso
  • Vendas Novas
  • Viana do Alentejo
  • Vidigueira
  • Vila do Conde
  • Vila Nova de Paiva
  • Vila Nova de Poiares
  • Vila Verde
  • Vimioso

Os Açores e a Madeira têm regras específicas, sendo elas:

Madeira

Medidas a aplicar no fim de semana (16 e 17 de janeiro)

  • Proibida a circulação na via pública entre as 18:00 e as 05:00 do dia seguinte.
  • Encerramento de todo o comércio, incluindo grandes superfícies e supermercados, às 17:00, com exceção de farmácias, clínicas, consultórios e postos de abastecimento de combustível (apenas para abastecimento de veículos). Os estabelecimentos comerciais podem abrir a partir das 08:00.
  • Encerramento de restaurantes, bares e similares às 17:00.

Açores

Medidas em vigor apenas na ilha de São Miguel.

  • Limitação de ajuntamentos na via pública a mais de quatro pessoas, exceto se pertencerem ao mesmo agregado familiar.
  • Encerramento de cafés e restaurantes às 15:00, mantendo a atividade para serviço ao domicílio ou 'take-away'.
  • Implementação do ensino à distância para todos os estabelecimentos de ensino e todos os níveis de ensino.
  • Proibição de circulação na via pública entre as 23:00 e as 05:00 nos dias de semana e a partir das 15:00 ao fim de semana.
  • Encerramento do comércio local e centros comerciais às 20:00.

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