Quase dois meses depois, a XV Legislatura vai começar. As eleições legislativas do dia 30 de janeiro, que deram ao Partido Socialista uma maioria absoluta, parecem distantes, depois de toda a prolongação do processo eleitoral devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional, nos termos da lei, por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.

Como foram estes dois meses?

  • O treinador português dos Wolverhampton, Bruno Lage, foi eleito o melhor técnico da I Liga inglesa de futebol no mês de janeiro.
  • Rayan, o menino de cinco anos que ficou preso num poço, em Marrocos, não sobreviveu aos ferimentos resultantes da queda.
  • A Rainha Isabel II, de 95 anos, assinalou o 70º. aniversário no trono, tornando-se na primeira soberana britânica na história a atingir o Jubileu de Platina.
  • A Vodafone foi alvo de um ciberataque.
  • Portugal sagrou-se bicampeão europeu de futsal.
  • Morreu o histórico dirigente do PCP Jaime Serra. Tinha 101 anos.
  • A Polícia Judiciária anunciou ter detido um jovem de 18 anos que estaria a preparar um ataque contra a Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa,que frequentava, considerando ter impedido assim uma “ação terrorista” e ter apreendido várias armas proibidas.
  • Do outro lado do oceano fez-se história. As bicampeãs mundiais de futebol feminino alcançaram um acordo histórico, após uma batalha legal de seis anos com a Federação norte-americana, em que as futebolistas reivindicavam igualdade com os masculinos.
  • A Rússia invadiu a Ucrânia dando início a uma guerra que se prolonga até hoje.
  • O antigo secretário de Estado do primeiro Governo de António Costa, dirigente socialista e professor universitário Fernando Rocha Andrade faleceu aos 51 anos, vítima de doença prolongada.
  • A guerra congelou o Chelsea, o atual campeão europeu de futebol que milita na Premier League. Devido às sanções impostas a vários oligarcas russos, incluindo Roman Abramovich, proprietário do clube inglês, os Blues viram o seu dia a dia limitado, impedidos de contratar ou renovar contratos com atletas e com tetos para as despesas. A venda do clube, anunciada pelo próprio Abramovich poucos dias depois da invasão russa da Ucrânia, também foi condicionada.
  • Após a demissão de Rui Rio, na sequência das legislativas , o PSD anunciou novas eleições internas e a realização do 40.º congresso do partido.
  • Maro venceu o Festival da Canção.
  • O Tribunal da Relação de Lisboa condenou o ex-ministro Manuel Maria Carrilho a três anos e nove meses de prisão por violência doméstica contra Bárbara Guimarães, dando razão aos recursos desta última e do Ministério Público.
  • Morreu o encenador e ator Jorge Silva Melo.
  • Foi divulgada a composição do novo Governo liderado por António Costa.
  • A ilha de São Jorge, nos Açores, está a ser afetada por uma crise sismovulcânica, que dura até hoje.
  • Morreu Madeleine Albright, a primeira mulher secretária de Estado dos EUA, que ajudou a orientar a política externa ocidental após a Guerra Fria. Tinha 84 anos.
  • Fábio Guerra, o agente da PSP que ficou em coma e internado no Hospital de São José, morreu depois de ter sido espancado, em conjunto com mais três colegas, por membros dos fuzileiros à porta de uma discoteca em Lisboa.
  • Foi revelada a lista de secretários de Estado do novo Governo.
  • A noite de entrega dos Óscares ficou marcada pela agressão de Will Smith a Chris Rock, depois de este ser feito uma piada sobre a doença de Jada Smith, mulher do ator.

O que vai acontecer amanhã?

Amanhã, a primeira reunião plenária do novo Parlamento vai dividir-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde. Na primeira, os 230 novos parlamentares aprovarão a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que costuma demorar poucos minutos. Como, a essa hora, não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Eduardo Ferro Rodrigues, não é deputado, caberá ao partido mais votado, o PS, convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito (ou o deputado mais antigo) a dirigir interinamente os trabalhos. Esse convidará dois deputados das bancadas maiores, PS e PSD, para secretários da mesa. Após a aprovação da resolução que aprova a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos são interrompidos. À tarde, é lido e votado o relatório que discrimina os deputados que pediram substituição, a começar pelos membros do Governo. Segue-se a eleição do presidente da Assembleia da República, por voto secreto, pelos deputados que serão chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões. O novo presidente da Assembleia da República usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.

A conferência de líderes decidiu que a eleição da restante Mesa da Assembleia da República - que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários - e do Conselho de Administração será feita apenas numa outra sessão plenária na quarta-feira, que será agendada pela conferência de líderes, que ainda deverá reunir-se na terça-feira.

Em paralelo, decorre a partir das 9h00 de terça-feira - e durante uma semana - o acolhimento dos deputados no Salão Nobre da Assembleia da República, em que os parlamentares têm de cumprir uma série de formalidades, como identificar-se, receber um ‘login’ e palavra-chave para entrar no sistema da Assembleia, tirar a fotografia que irá figurar no ‘site’ do parlamento ou preencher o registo de interesses.

Devido à pandemia de covid-19, o acesso ao Salão Nobre poderá ser faseado e limitado e não será permitida nos dias do acolhimento a entrada ou circulação de convidados ou visitantes nas instalações da Assembleia da República, exceção feita aos 70 cidadãos que podem assistir ao plenário a partir das galerias.

Nesta legislatura, não há partidos ‘estreantes’, mas desaparecem duas forças políticas do parlamento: o CDS-PP, que tinha presença desde 1976, e o Partido Ecologista “Os Verdes” que, apesar de nunca ter ido a votos sozinho, tinha assento graças à coligação com o PCP.

Em relação a 2019, o PS cresce de 108 para 120 deputados, o PSD baixa de 79 para 77, o Chega torna-se a terceira força política, passando de um para 12 deputados, e a IL a quarta, subindo de um parlamentar para oito.

O PCP perdeu metade dos deputados, passando de 12 para seis, o BE reduz-se a praticamente um quarto da bancada de 2019 - de 19 para cinco parlamentares - e o PAN de quatro eleitos para um. O Livre mantém um assento parlamentar, apesar de em grande parte da legislatura a sua deputada eleita (Joacine Katar Moreira) ter estado na qualidade de não inscrita.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.