De passagem por Lisboa, Pokalchuk mostrou-se preocupada com a real eficácia do sistema judicial ucraniano em lidar com a “enorme quantidade” de violações de direitos humanos por parte das forças russas.
A representante da AI na Ucrânia explicou que, num futuro próximo, as autoridades ucranianas terão de lidar com mais de 10.000 casos de violações, assassínios extrajudiciais e de torturas, executados por tropas russas em territórios provisoriamente ocupados no leste da Ucrânia.
“Há 10 dias, a Procuradoria-Geral da Ucrânia disse que abriu investigações a mais de 10.000 casos criminais. E isto é apenas o início”, denunciou Pokalchuk, dizendo estar convencida que o número de situações de violações de direitos humanos vai aumentar substancialmente, à medida que as forças ucranianas vão libertando territórios que estiveram nas mãos das tropas russas.
A representante da AI acredita nas boas intenções do Tribunal Criminal Internacional e no seu empenho em julgar alegados crimes de guerra cometidos pelas forças comandadas desde Moscovo, mas explicou que essa organização apenas poderá lidar com o topo da hierarquia das tropas russas.
“As investigações devem ser feitas, sobretudo, ao nível intermédio e ao nível mais baixo do exército russo. Foi a esse nível que foram cometidas as maiores atrocidades. E para esses casos terá de ser a justiça ucraniana a atuar”, explicou Pokalchuk.
“Desde logo, não há juízes. O número de juízes (nos tribunais ucranianos) não é suficiente”, lamentou a representante da Amnistia Internacional, temendo que as investigações aos casos que têm sido detetados possam arrastar-se por cerca de uma década.
“O número de casos é imenso. Pode demorar qualquer coisa como 10 anos a investigar as atrocidades” alegadamente cometidas pelos soldados russos, denunciou Pokalchuk.
Há uma forma de acelerar esse processo, admite a diretora executiva da AI, mas para encurtar as investigações será necessária a intervenção da comunidade internacional.
“Terá de haver ajuda da comunidade internacional ou de organizações internacionais. Não ao nível dos juízes, mas ao nível das investigações”, disse Pokalchuk, lembrando que há alguns países que já abriram as suas próprias investigações ao que está a suceder durante a invasão russa da Ucrânia.
A diretora executiva da AI explicou que a situação é ainda mais complicada com as mulheres, ao nível de casos de violência sexual, mas mostrou-se sobretudo preocupada com a variedade de estratégias de repressão e de tortura que as tropas russas estão a aplicar à população ucraniana nas zonas ocupadas.
A guerra na Ucrânia, que hoje entrou no 82.º dia, causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas de suas casas — cerca de oito milhões de deslocados internos e mais de 6,1 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Também segundo as Nações Unidas, cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.
A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto.
A ONU confirmou até agora que 3.668 civis morreram e 3.896 ficaram feridos, sublinhando que os números reais poderão ser muito superiores e só serão conhecidos quando houver acesso a cidades cercadas ou a zonas até agora sob intensos combates.
Comentários