Higino Carneiro era o segundo vice-presidente da Assembleia Nacional e ficará agora apenas na condição de deputado enquanto Joana Lino deixa o cargo de primeira vice-presidente para assumir a condição de governadora de Huambo.

O antigo ministro das Obras Públicas, considerado próximo do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, é suspeito de desvio de dinheiro durante a sua gestão entre 2002 a 2010, tendo-se recusado a justificar gastos no valor de 115 milhões de dólares (100 milhões de euros).

A decisão de substituição dos dois políticos foi tomada na reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, órgão do parlamento que funciona em substituição do plenário, no período entre o fim e o início de uma legislatura, bem como de pausas, com a nova data a marcar a reunião para três dias antes da sessão solene de abertura do ano parlamentar, onde o Presidente angolano, João Lourenço, falará sobre o Estado da Nação.

Questionado pela agência Lusa sobre a saída de Higino Carneiro, o secretário para informação do MPLA, Paulo Pombolo, indicou que o processo está enquadrado no processo de renovação do partido, na sequência do VI Congresso Extraordinário, em que todos os órgãos foram renovados.

“O presidente do partido eleito [o chefe de Estado angolano, João Lourenço, foi eleito líder do MPLA no congresso extraordinário de 8 deste mês] é que faz as propostas para o Bureau Político, o secretariado e os órgãos individuais da Assembleia Nacional”, sublinhou.

Por outro lado, acrescentou Paulo Pombolo, para o MPLA, o primeiro e segundo vice-presidentes devem ser membros da direção, o que impossibilita a continuidade de Higino Carneiro, que não integra já o Bureau Político do partido.

Segundo o secretário para a Informação do MPLA, os Estatutos do partido dão ao presidente essa prorrogativa de escolha, tendo João Lourenço entendido que devia renovar os órgãos.

Paulo Pombolo lembrou que João Lourenço decidiu manter em funções o segundo secretário, Raul Lima, e o presidente da Assembleia Nacional, Fernando Piedade Dias dos Santos, que também é membro da direção do MPLA.

Hoje, na reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, os deputados que a integram acordaram em marcar para 12 de outubro uma sessão extraordinária para a eleição para os dois cargos, bem como para os de primeiro e segundo secretários da mesa do parlamento.

Segundo a porta-voz do encontro, Carlota Dias, a reunião de hoje, por iniciativa do grupo parlamentar do MPLA, partido maioritário, a alteração na indicação dos vice-presidentes levou à necessidade “urgente” da sessão, para que a Assembleia Nacional “trabalhe na sua plenitude”.

A Comissão Permanente aprovou também a agenda da sessão solene de abertura do novo ano legislativo, marcada para 15 de outubro, que prevê uma intervenção do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e uma intervenção de João Lourenço sobre o “Estado da Nação”.

A Assembleia Nacional de Angola é composta por 220 deputados, sendo 150 do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder em Angola, e 51 da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana.

A Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), conta com 16 deputados, o Partido da Renovação Social (PRS), com dois, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), apenas com um.