"Hoje podemos ter seguramente grande parte das funcionalidades do cartão de cidadão desmaterializados no novo telemóvel. Há 10 anos estes telemóveis que hoje temos não existiam pura e simplesmente e hoje grande parte dessas funcionalidades podem estar no nosso telemóvel", disse António Costa.

Durante a cerimónia, o chefe do Governo testou a "máquina dispensadora", onde através de introdução de alguns dados pessoais, obteve automaticamente um novo cartão do cidadão, que passa a ter uma validade de 10 anos.

Antes, a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, falaram do historial e da evolução do cartão de cidadão e apresentaram as sete principais novidades deste documento, que, desde que foi lançado, em 2007, foram emitidos mais de 20 milhões de cartões.

O cartão de cidadão passa a ser obrigatório 20 após o registo de um nascimento, para proteção e segurança das crianças e para minimizar as crianças não documentadas.

Outra das novidades prende-se com a assinatura eletrónica com atributos profissionais, sendo possível assinar na qualidade, por exemplo, de gerente ou administrador, legitimando a prática de atos em contratos feitos em nome de uma empresa.

Uma terceira novidade é o facto de a renovação do cartão de cidadão passar a estar disponível no Portal do Cidadão, simplificando procedimentos e eliminado deslocações.

A redefinição do PIN do Cartão de Cidadão através do PUK e a possibilidade de redefinição do código PIN em caso de perda de ambos os códigos, sem ter necessidade de pedir e pagar um novo cartão, é outra das funcionalidades.

Entre as novidades está também a criação do cartão de cidadão provisório, sendo que a emissão do bilhete de identidade é eliminada e substituída por um cartão de cidadão com uma validade limitada e com uma distinção gráfica. A validade do cartão de cidadão provisório é de 90 dias.

Contudo, os cidadãos que ainda tenham bilhetes de identidade válidos/vitalícios, podem mantê-los enquanto os mesmos se mantiverem válidos.

Outra das novidades reside no facto de, a partir dos 25 anos de idade, a validade do cartão de cidadão passar de cinco para 10 anos, sendo eliminado o cartão vitalício. Desta forma, pretende-se garantir que fica assegurada a "segurança e a evolução tecnológica" associada a este documento.

Estes novos prazos estão em vigor desde 01 de outubro.

Por outro lado, os serviços emissores do cartão de cidadão vão deslocar-se gratuitamente a casa dos cidadãos maiores de 70 anos com comprovada mobilidade reduzida e, paralelamente, os cidadãos portadores do cartão de cidadão passam a ser alertados por sms ou e-mail do aproximar de vários prazos limites relacionados com o seu documento de identificação.

Na cerimónia, António Costa salientou que "hoje ninguém tem medo que o cartão de cidadão seja o `Big Brother´", observando: "Eu tenho a certeza que o tenho (cartão) no bolso e a presidente da Autoridade Tributária não está com uma lupa a vigiar os meus movimentos".

"Tenho ainda a certeza que tendo este cartão na carteira ninguém está a aceder aos meus dados médicos", acrescentou o primeiro-ministro, dizendo que tudo isto significa que "foi possível dar confiança aos cidadãos que se apropriaram deste cartão" que os irá acompanhar no futuro.

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