Orçamento do Estado, OE, OE2021.

Nas últimas semanas estas foram algumas das palavras-chave de muitos artigos e capas de jornais. De acordo com o publicado no site da Assembleia da República, este é um instrumento de gestão que contém uma previsão discriminada das receitas e despesas do Estado, incluindo as dos fundos e serviços autónomos e o orçamento da segurança social.

O documento é da iniciativa exclusiva do Governo mas precisa da aprovação da Assembleia da República. Isto é, dos partidos. Do que apresenta a proposta e dos que votam — a favor ou contra; ou abstendo-se.

Para passar, precisa de 115 votos +1. Portanto, precisa de maioria absoluta (Assembleia da República tem 230 deputados). Mas as contas flutuam dependendo da abstenção.

E é aqui que entra o título deste artigo — como é hábito da pessoa que vos escreve, roubado descaradamente às artes; desde vez à literatura.

Não é só apenas uma questão de fazer as contas. No dia em que o Bloco de Esquerda exigiu um acordo escrito para deixar passar o Orçamento do Estado para 2021, a escolha fica mais difícil para António Costa. Mantém os parceiros ou encontra novos?

Vejamos as possíveis soluções para António Costa, sabendo que o PS tem 108 deputados, PSD tem 79, BE tem 15, PCP + PEV totalizam 12, CDS tem 5, PAN tem 3 e Iniciativa Liberal e Chega um cada. Não inscritas estão duas deputadas.

  • Se a esquerda votar toda a favor, situação possível ainda que improvável nesta fase das negociações, este Orçamento passa.
  • Se PCP (+ Verdes) e PAN votarem a favor, este Orçamento passa.
  • Se BE e PCP (+ Verdes) se abstiverem, este Orçamento passa.
  • Com a abstenção do PCP (+ Verdes) e do PAN e com os restantes partidos a votarem contra (sem contar com as duas deputadas não inscritas), este Orçamento passa. Mesmo que Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN) votassem contra, o resultado seria 108 a favor, 15 abstenções e 107 contra.
  • Com as abstenções de Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques (deputados do PSD/Madeira) e do PCP (+ Verdes), este Orçamento passa. Contas semelhantes às de cima.
  • Com a abstenção do PSD, possível ainda que improvável, este Orçamento passa.

As negociações seguem dentro de momentos. E as cenas dos próximos episódios passam por este calendário:

As audições na generalidade iniciam-se no dia 23 de outubro (sexta-feira), com uma audição ao ministro de Estado e das Finanças, João Leão, às 15:00. O dia 27 de outubro tem nas 10:00 a altura limite para a entrada do relatório final da Comissão de Orçamento e Finanças, seguindo-se o debate na generalidade da proposta de lei do Governo às 15:00.

O OE2021 deverá ser votado na generalidade dia 28 e terá votação final global em 26 de novembro.