“Só no último Orçamento de Estado conseguimos finalmente uma medida essencial: o fim do teto de endividamento das autarquias quando está em causa o investimento no parque publico de habitação. Está na altura de agir. A reabilitação para a eficiência energética é absolutamente essencial”, afirmou Catarina Martins, em declarações aos jornalistas após uma visita ao bairro de Aldoar, no Porto.

A líder do BE observou estar “em debate a Lei de Bases da Habitação”, onde pretende defender a “causa” da eficiência energética, alertando que “ainda nesta legislatura, agora, é possível aumentar o investimento das autarquias e do Estado na habitação pública para ter condições de aquecimento e para que as pessoas não morram de frio nas suas casas”.

“As autarquias e o Estado têm, neste momento a capacidade para aumentar o investimento na habitação pública. Devem fazê-lo construindo mais casas, porque são necessárias, mas também reabilitando as que existem tendo em conta a eficiência energética”, vincou.

Para Catarina Martins, “o investimento na eficiência energética tem de ser uma prioridade”.

“Acresce que, como está em causa o debate da Lei de Bases de Habitação e, portanto, qual o investimento que consideramos que o Estado deve fazer em habitação, esta é uma das causas que terá decisões”, acrescentou.

“No âmbito do debate da Lei de Bases da Habitação, a pobreza não pode ficar de fora. A responsabilidade do Estado não pode ficar de fora”, vincou.

Segundo Catarina Martins, na aposta que é preciso fazer no investimento público na habitação, a eficiência energética deve ser “tomada em linha de conta, não só por questões ambientais, mas também do conforto mais básico e de saúde das pessoas”.

Na visita ao bairro do Porto, a coordenadora do BE quis também “chamar a atenção para as questões da pobreza”, lembrando existirem em Portugal “quase dois milhões de pessoas no limiar de pobreza”.

“A pobreza tem muitos fatores e devem ser todos analisados. Apresentamos um projeto para que toda a legislação nova tivesse em conta as questões da pobreza e temos lutado muito contra a pobreza energética”, disse.

Catarina Martins destacou o facto “de as pessoas não terem como aquecer as suas casas”, referindo Portugal como “um dos países da Europa onde há um maior pico de mortalidade durante o inverno”.

De acordo com Esmeralda Mateus, da associação de moradores do Bairro de Aldoar, onde existem 250 casas em 16 blocos, “cerca de metade não tem luz ou água por não ter dinheiro para pagar”.

A coordenadora do BE diz que “a tarifa social da energia foi um passo, mas não chega” para resolver o problema.

“A discussão, no Parlamento, da Lei de Bases da Habitação é o momento para olharmos para o problema de as pessoas não conseguirem aquecer as suas casas”, sustentou.

[Notícia atualizada às 13:33]