A acusação, feita no âmbito da operação anticorrupção Lava Jato, foi aceite pelo juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Além de Luiz Inácio Lula da Silva, foram também acusados do mesmo crime o seu ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os ex-executivos da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas da Silva Filho e Alexandrino Ramos de Alencar.

A acusação apresentada pelo MP descreve a prática de branqueamento de capitais através de doações para dissimular a transferência de quatro milhões de reais (600 mil euros, no câmbio atual) durante o período de dezembro de 2013 a março de 2014.

Segundo o MP, os alegados valores ilícitos foram transferidos mediante "quatro operações de doação simulada", realizadas pelo Grupo Odebrecht a favor do Instituto Lula, cada uma no valor de um milhão de reais (150 mil euros).

Na decisão, o juiz destacou um conjunto de provas e indícios reunidos ao longo das investigações, como "mensagens eletrónicas encontradas num computador apreendido".

"As mensagens fazem referência, em linguagem de código, a valores que seriam descontados da conta corrente de subornos mantida pela Odebrecht e transferidos ao Instituto Lula. A acusação fundamenta-se, ainda, numa planilha apreendida a Paulo Okamotto, na qual constam os valores pedidos a várias construtotas, em recibos das doações simuladas", informou o MP em comunicado.

Essas comissões ilícitas da Odebrecht tiveram a sua origem, segundo os investigadores, nos desvios ocorridos dentro da petrolífera estatal brasileira Petrobras, e seguiram o mesmo "modus operandi" de outros casos semelhantes já julgados em primeira e segunda instâncias.

Lula, de 74 anos, que afirma sofrer "perseguição judicial", foi condenado duas vezes por corrupção e branqueamento de capitais em processos relacionados com a Lava Jato, embora atualmente esteja em liberdade condicional depois de passar um ano e sete meses na prisão.

A primeira sentença, de oito anos e 10 meses de cadeia, da qual já cumpriu 19 meses, foi homologada em terceira instância e aguarda a análise do STF para que seja definitiva.

A segunda foi ratificada por um tribunal de segunda instância, que aumentou a pena para 17 anos e um mês de prisão.

Além disso, Lula responde a diversos processos em casos semelhantes, também vinculados à operação anticorrupção Lava Jato, que desde 2014 investiga desvios na Petrobras e já prendeu inúmeros políticos e empresários no Brasil.