Em conferência de imprensa, nos paços do concelho, o autarca explicou que decidiu realojar “o mais rapidamente possível” todas as famílias que ocupam 89 frações porque uma “vida digna não é possível naquelas condições”.
A solução passa por realojá-las em “habitação municipal que vai vagando” e “alguma da pouca habitação que foi entregue pelo fundo imobiliário”, referiu.
“E com esta decisão resolvemos, pelo menos, a questão da dignidade e das condições de habitabilidade dos que ali vivem”, disse o independente.
Rui Moreira avançou ainda que, provavelmente, o prazo de realojamento de alguns moradores será inferior a meio ano.
Já quanto ao Fundo do Aleixo, constituído pelo anterior presidente da câmara,o social-democrata Rui Rio, Rui Moreira afirmou estar a ser estudada uma solução definitiva.
“Acredito que será possível encontrar uma solução rápida que, a seu tempo, anunciaremos”, revelou.
O autarca vincou que será “seguramente” encontrada uma solução que acautele os interesses municipais e que “trate com justiça” os parceiros do Fundo do Aleixo.
“O Fundo do Aleixo e o Bairro do Aleixo eram seguramente um dos problemas de resolução mais complexa que encontrámos à nossa chegada há cinco anos”, ressalvou.
O processo do anterior executivo passava pela constituição de um fundo onde a câmara era parceira de privados e que visava desalojar os moradores municipais, transferi-los para habitação construída pelo fundo noutras zonas da cidade, demolir as torres e desenvolver um projeto urbanístico 100% privado, de luxo, para venda, lembrou.
Fruto de vários fatores, o independente recordou que à sua chegada o Fundo do Aleixo estava sem capital, à beira de ser compulsivamente extinto, não tinha conseguido construir as contrapartidas e boa parte dos inquilinos municipais estava realojada em habitação municipal, atrasando as listas de espera.
A par disso, referiu, as habitações estavam degradadas, a vivência nas torres que restavam era complicada e o local era conhecido como sendo de tráfico de droga.
Moreira salientou que tentou “salvar a herança”, tendo sido encontrado um novo investidor – Mota Engil – que ajudou a recapitalizar o fundo.
Reafirmando que a situação que encontrou era “muito difícil”, o autarca afirmou que tem vindo a falar com os dois principais parceiros do fundo, no sentido de encontrar uma solução que assegure o interesse público e não prejudique quem esteve do lado das soluções.
Moreira considerou que mitigada a questão social será mais fácil reavaliar o que fazer naqueles terrenos e renegociar o que for possível.
Escusando-se a comentar as decisões do seu antecessor, o presidente da câmara assumiu que prefere projetos como o do Bairro Rainha Leonor, modelo onde foi possível conciliar habitação social e privada e onde não foi necessário realojar nenhum morador.
O Bairro do Aleixo era constituído por cinco torres, das quais restam apenas duas, depois de a torre 5 ter sido demolida em 2011 e a torre 4 em 2013, no último mandato de Rui Rio.
Moreira quer reforço das forças policiais do Porto
Ainda na conferência de imprensa, o autarca afirmou que “uma cidade como o Porto não pode viver, em 2018, com o mesmo número de efetivos da PSP com que vivia em 1948”.
Rui Moreira adiantou que o esforço das forças policiais só pode ter sucesso se houver “meios adequados e em quantidade adequada”, algo que neste momento não existe, considerou, acrescentando que compete ao Governo resolver esse problema.
“Não escondo que me desgosta que o país não tenha mais meios do que aqueles que aloca ao combate a este flagelo [tráfico de droga]. Desgosta-me, posso protestar indignado, mas não pode a câmara fazer nada mais do que já faz”, referiu.
Falando na falta de condições de habitabilidade do Aleixo, Moreira lembrou que o local era "manifestamente" associado ao tráfico e consumo de droga, recordando que este tipo de problemas existe lá, como noutros locais da cidade.
Não podendo a câmara resolver questões de tráfico de droga, Moreira salientou também não poder aceitar que todos os moradores do Aleixo sejam rotulados como traficantes ou consumidores de droga porque “não o são”.
Sobre os que o são, o autarca adiantou que a câmara tem feito e continuará a fazer o que é da sua competência, no limite do que lhe é legalmente permitido, despejando os inquilinos que, comprovadamente por um tribunal em primeira instância, tenham usado a habitação para a prática do crime.
“Esses, sejam do Aleixo ou de outro qualquer bairro municipal, têm sido e serão despejados”, garantiu.
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