A mãe de uma criança de seis anos a frequentar o 1.º ano na Escola Básica n.º3 de Alcoitão diz que não percebe como foi possível chegar a esta situação. «Até porque, conta Mercedes Almeida, o exterior do edifício, que fica no bairro social da Cruz Vermelha, acabou de ser pintado e, apesar de existir há anos, deverá ser reinaugurado pelo presidente da Câmara Municipal de Cascais [Carlos Carreira – PSD] em breve».
A Câmara de Cascais culpa o Ministério das Finanças. «Estamos confortáveis. É importante perceber que a titularidade dos contratos da água e da luz é da câmara e estão 100 por cento em dia. No caso das comunicações é o agrupamento que paga, apesar de a verba ser disponibilizada pela autarquia. E foi. Só que esse dinheiro tem de ir ao Tesouro, que é quem depois o liberta para as escolas. Por decisão do governo, os saldos de 2015 e 2016 estão retidos até agora», explica o vereador com o pelouro da Educação, Frederico Pinho de Almeida.
Informalmente, «foi-nos dito que a verba será desbloqueada no final de Maio, mas a informação é oficiosa», afirma o vereador, que admite que a gestão do director do Agrupamento de Escolas de Alcabideche, António Gomes, não preveniu a actual situação, uma vez que dos onze agrupamentos do concelho em mais nenhum se verificam estas falhas. Mas relembra que «nos últimos três anos não aconteceu nada parecido com o que se está a passar agora em termos de retenção de verbas pelo governo».
O Ministério das Finanças garante que já regularizou as contas e que a questão está agora do lado do Ministério da Educação. Do lado do ministro Tiago Brandão Rodrigues, a resposta é que «o Instituto de Gestão Financeira da Educação não foi contactado pelo referido director do agrupamento, pelo que o IGeFE por via do presente contacto jornalístico. Assim, tendo em conta que se trata de uma questão de gestão corrente e de fácil resolução, na segunda-feira todas as diligências serão tomadas e a situação ficará resolvida».
Enquanto isso, pelo menos quatro escolas do primeiro ciclo daquele agrupamento onde estudam centenas de alunos estão sem telefones e têm de contar com os telemóveis dos professores para qualquer emergência.
Para prevenir situações futuras, e porque o contrato de comunicações da câmara de Cascais está a terminar, está já a decorrer um concurso público para escolher um novo operador e que irá incluir museus e também escolas públicas, adianta Frederico Pinho de Almeida.
Sobre a reinauguração da Escola Básica n.º3 de Alcoitão, o vereador diz não saber nada, mas acrescenta que a câmara tem feito algum investimento no equipamento e que no Verão serão gastos mais cerca de 100 mil euros no espaço exterior - reconversão do jardim e espaço de lazer - e confirma ainda que a escola mudará o nome para Malangatana, em homenagem ao artista moçambicano que pintou na escola um painel de azulejos.
Esta é uma escola onde há um combate activo contra a fome e uma das medidas adoptadas foi, por exemplo, retirar o pão do almoço para ser servido ao lanche com manteiga oferecida por alguns pais.
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