“É um bom exemplo de como esta cooperação transfronteiriça não é algo de retórico, não são só infraestruturas. É algo que tem a ver com a vida do dia-a-dia dos cidadãos de Espanha e dos cidadãos de Portugal”, afirmou António Costa.

Na conferência de imprensa conjunta com o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, na 32.ª Cimeira Luso-Espanhola, que decorreu em Trujillo, na província de Cáceres, o primeiro-ministro luso argumentou que este estatuto “é um grande contributo e um grande exemplo” de como a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço “está a ser posta no terreno”.

Esta estratégia, aprovada no anterior encontro bilateral, que teve lugar a 10 de outubro de 2020, na cidade portuguesa da Guarda, tem estado a ser trabalhada por ambos os países.

“É uma estratégia muito ambiciosa e que tem múltiplas dimensões”, nomeadamente no desenvolvimento de interconexões, “seja na área da energia, seja na área rodoviária, seja na área ferroviária”, disse.

Uma das medidas englobadas nessa estratégia comum é o Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço, tendo sido hoje assinado pelos dois governos o protocolo que define as respetivas regras de acesso.

Trata-se de “uma tradução “muito concreta para o dia-a-dia das populações raianas, daqueles que vivem” e “trabalham de um lado e outro da fronteira” e que “conhecem bem os que vivem em Elvas e Badajoz” ou “aqueles que vivem entre o Alto Minho e a Galiza”, exemplificou Costa.

O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, salientou que este estatuto, “uma antiga reivindicação” da população de ambos os lados da fronteira, vai permitir, entre outros avanços, realizar “um censo de trabalhadores transfronteiriços, erradicar as discriminações que posam continuar a existir, lutar contra a fraude” ou “facilitar o acesso em ambos os países aos serviços públicos de emprego, de saúde, de educação”.

“Penso que estamos a dar um impulso que beneficia os cidadãos tanto de Espanha como de Portugal”, argumentou.

De acordo com a declaração final conjunta desta 32.ª Cimeira Luso-Espanhola, no âmbito da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, foi igualmente aprofundada a “já excelente coordenação dos serviços de emergência”, como por exemplo através dos serviços de emergência via 112.

Segundo Sánchez, nesta área da cooperação na emergência, o que se pretende é “uma colaboração ágil e eficaz no caso de incêndios florestais e de catástrofes transfronteiriças, assim como acelerar o intercâmbio de informação e de boas práticas”.

Facilitar a mobilidade transfronteiriça através de novas infraestruturas, avançar na gestão conjunta de serviços, e identificar projetos de interesse comum, designadamente no domínio do digital, são outras das conclusões do encontro.

Da declaração, constam igualmente a colaboração na área ambiental, no setor da educação, com o apoio a experiências educativas bilingues na zona da raia, e o compromisso de desenvolver uma Estratégia plurianual de Sustentabilidade do Turismo Transfronteiriço, que incorpore planos de oferta turística como o das Fortalezas de Fronteira

Os dois governos reiteraram ainda “a aposta na dinamização das aldeias transfronteiriças, procurando fixar população e atrair novos perfis demográficos, através da criação de rotas turísticas e redes culturais transfronteiriças” ou “projetos-piloto de energia sustentável” e “ecossistemas de inovação”, entre outras apostas.

Primeiro-ministro considera "um sonho" unir pela ferrovia Algarve e Andaluzia

António Costa considerou que é “um sonho” poder unir as regiões do Algarve, em Portugal, e da Andaluzia, em Espanha, através de uma nova ligação ferroviária, e “um dia” lá se chegará.

“Esperamos um dia ter uma ligação [ferroviária] que permita unir os corredores atlântico e mediterrânico, ligando o Algarve à Andaluzia. Seria um sonho para todos nós e um dia lá chegaremos”, afirmou.

Na semana passada, o Governo Regional da Andaluzia pediu para que fosse incluída nos trabalhos desta Cimeira Luso-Espanhola a discussão sobre o prolongamento do comboio de alta velocidade Madrid-Sevilha até Huelva e Faro, no Algarve.

O projeto “é estratégico para a Andaluzia e para o Algarve”, havendo a necessidade de iniciar o seu estudo de viabilidade económica, para aproveitar os fundos europeus, disse então à agência Lusa a ministra regional andaluza para o Desenvolvimento, Infraestruturas e Ordenamento do Território, Marifrán Carazo.

Segundo a responsável regional, tanto o Governo andaluz como o executivo português “já manifestaram interesse” pela continuação da alta velocidade Madrid-Sevilha até Faro, passando por Huelva, “mas até agora o Governo espanhol não se pronunciou”.

A ministra regional avançou que é necessário, em primeiro lugar, estudar a viabilidade económica do investimento a realizar e em seguida “trabalhar com celeridade para convencer a Europa sobre a sua importância”.

Na conferência de imprensa da cimeira, questionado sobre ligações ferroviárias entre os dois países, Costa aludiu ao futuro Corredor Internacional Sul, lembrando que Portugal está a “desenvolver a ligação entre Lisboa e a fronteira” com Espanha, quer “para passageiros”, quer “para mercadorias”.

Esta será “uma ligação muito importante entre o Porto de Sines e a fronteira” do Caia, Elvas, que “coloca a Estremadura no meio de uma posição estratégica, com o acesso aos portos mediterrânicos de Espanha, mas também aos portos atlânticos de Portugal e, em especial, ao Porto de Sines”, assinalou.

O primeiro-ministro referiu ainda outros projetos ferroviários que estão a ser desenvolvidos no país ou que estão a ser apresentados a financiamento comunitário, como a “importante ligação entre o Porto e Vigo” ou a que tem de ser desenvolvida “entre Aveiro e Salamanca”.

[Notícia atualizada às 20:08]