Entrou hoje em vigor o pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares assinado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). No fim do Conselho de Ministros, de segunda-feira, António Costa mostrou-se esperançoso em relação a esta colaboração. "Todos temos de cumprir a nossa parte. O Estado já fez a sua [isentando de IVA os produtos], disse o Primeiro Ministro, assinalando estar certo de que os parceiros que assinaram o referido pacto "farão a sua".
O SAPO24 escolheu alguns supermercados para perceber como a redução de IVA está a ser apresentada aos clientes. Primeiro dirigiu-se ao Lidl, em Alfragide, e começou a identificar como esta superfície identificou os produtos com IVA Zero. Descobri-los revelou-se uma tarefa difícil se não se souber a lista de alimentos de cor, uma vez que esta superfície tem as etiquetas da mesma cor que um produto sem redução de IVA. A única diferenciação é um pequeno circulo onde se pode ler "IVA Zero".
Além disso, o Lidl não indica nas etiquetas o preço anterior e o atual, assim criando mais dificuldade em calcular a poupança efetiva. No talão final pode-se verificar que na secção onde é descriminado tal imposto está o número "0%".
O SAPO24 dirigiu-se ainda ao vizinho Continente Bom Dia de Alfragide. Ao contrário do Lidl, esta superfície apresenta duas informações de preços: o antes e o depois do IVA Zero. O antes está marcado com uma etiqueta branca, enquanto o depois (com IVA Zero) surge marcado a amarelo.
De notar que os produtos em promoção presentes nesta superfície também têm a mesma marcação, com o preço anterior a branco e a promoção a amarelo, o que pode causar confusão a um consumidor menos atento.
Já o supermercado Mercadona, respondeu às perguntas do SAPO24 por email, dizendo que a medida foi aplicada, apresentando o preço final marcado nas etiquetas e na fatura. A diferença para as superfícies já mencionadas acima é que, de forma a alertar o consumidor, foram "colocados cartazes informativos em todas as lojas que reforçam a aplicação da isenção do IVA nos artigos abrangidos", explicaram.
No Aldi, segundo comunicado da empresa alemã, o "PVP [Preço de Venda ao Público] final sem IVA estará visível através de etiquetas de preço especiais, com indicação – “artigo IVA 0%” –, de forma que os clientes possam facilmente identificar estes produtos nas prateleiras, bem como o preço final a pagar, dispensando cálculos adicionais e simplificando, assim, a sua experiência de compra”.
Também após o pagamento, no respetivo talão o cliente "pode confirmar o IVA aplicado, a cada produto, no respetivo talão de compra". Para além destas medidas nas lojas, estará presente nos folheto semanais sinalizados os artigos com IVA Zero. No final, o Aldi ainda revelou, em comunicado, que se "compromete, ainda a, quando houver lugar a arredondamento de valores, a fazê-lo “para baixo, a título de exemplo, no produto “bola rústica”, cujo PVP com IVA a 17/04 é de 0,18€, o preço sem IVA conduz a um valor de 0,1698€, assegurando a Aldi um PVP final para o cliente de 0,16”, detalha o comunicado.
No El Corte Inglês, em resposta ao nosso email, a superfície explicou que existe "uma etiqueta com o preço do artigo com a informação de que se encontra com IVA a zero por cento". Se fizer compras online, a superfície colocou este artigos IVA Zero numa secção diferente, devidamente identificada "de forma a facilitar a experiência do cliente".
O SAPO24 contactou ainda as superfícies Auchan e Lidl para perceber como implementaram a medida. Não foi possível obter resposta até ao fecho deste artigo.
Também o Primeiro Ministro visitou hoje os supermercados com o mesmo intuito. À saída lembrou que espera que esta medida seja temporária, “a expectativa é que, ao longo dos seis meses, a inflação evolua num sentido que permita ir retirando os incentivos”. Acrescentando, que “se não for assim, teremos de nos sentar outra vez à mesa e ver o que podemos fazer”.
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