Costa Andrade eleito presidente do Tribunal Constitucional

O jurista Costa Andrade foi hoje eleito presidente do Tribunal Constitucional na primeira reunião deste órgão de soberania após a saída do juiz Joaquim Sousa Ribeiro, anunciou hoje a instituição.

“Reunido a 22 de julho, o Plenário do Tribunal Constitucional elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro Manuel da Costa Andrade e como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro João Pedro Caupers”, refere a instituição em comunicado hoje colocado no ‘site’.

Manuel da Costa Andrade, professor universitário de direito e antigo deputado constituinte do PSD, foi um dos cinco juízes do Tribunal Constitucional (TC) que hoje tomaram posse, numa cerimónia no Palácio de Belém.

Antes da reunião, imediatamente após a tomada de posse, Costa Andrade recusou assumir-se como favorito para assumir esse cargo: "São 13 juízes, partem em pé de igualdade. A vontade do órgão é soberana, e vamos ver quem os meus colegas elegem", declarou então.

O antigo deputado constituinte disse ainda que é "o mais velho em idade", mas "o mais novo em funções" no TC. "Portanto, não tenho uma ideia. O próprio tribunal é que vai decidir", disse esta tarde, antes da reunião.