De acordo com uma nota hoje publicada na página da Presidência da República, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, "aceitou as propostas do primeiro-ministro [António Costa] de exoneração".

"As posses terão lugar, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, na terça-feira, pelas 18h00", acrescenta-se na mesma nota.

Rui Manuel Costa Martinho, novo secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, é natural do concelho de São João da Pesqueira, tem 57 anos e é licenciado em engenharia agronómica (ISA), tendo, entre outras habilitações académicas, cursos de pós-graduação em Estudos Europeus da Universidade Católica Portuguesa e de mestrado em economia agrária e sociologia rural do Instituto Superior de Agronomia.

O novo membro do Governo era até agora presidente do Conselho Diretivo do IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, foi perito nacional destacado na Direção Geral Agricultura da Comissão Europeia e é técnico superior no Ministério da Agricultura da Agricultura e na CCDRN (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte).

Já o novo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, é natural de Leiria, tem 44 anos, é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na menção jurídico-económicas e iniciou a sua carreira profissional como advogado em 2003.

Foi chefe do gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XVII Governo Constitucional entre 2005 e 2008 e conselheiro na Representação Permanente de Portugal (REPER) junto da União Europeia entre 2009 e 2013.

Francisco André foi chefe do gabinete de António Costa entre outubro de 2018 até agosto de 2020, tendo exercido até agora funções como conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da OCDE.

Em relação às circunstâncias da saída de Teresa Ribeiro do Governo, a secretária de Estado cessante foi designada no passado dia 04, por consenso, representante para a Liberdade dos Media da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), durante uma reunião que se realizou em Tirana, na Albânia.

Em comunicado no dia da escolha de Teresa Ribeiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros considerou que designação significou "o reconhecimento dos méritos de uma carreira profissional dedicada ao serviço público nas áreas dos media e da diplomacia, e também das suas capacidades pessoais para o desempenho de exigentes funções numa posição internacional da maior relevância para a defesa e promoção das liberdades de expressão e dos media".

"A nomeação de Teresa Ribeiro atesta a contribuição de Portugal e da sua política externa para a defesa e promoção da cooperação internacional e do multilateralismo, sendo a primeira vez que um nacional português ocupa um dos cargos de topo da OSCE", acrescentou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou que a nomeação de Teresa Ribeiro como Representante para a Liberdade dos Media se tratou de "uma notícia gratificante, pelo seu reconhecido mérito e por ser a primeira vez que um nacional português ocupa um dos cargos de topo da OSCE".

"Desejo-lhe os maiores sucessos", escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter.

Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que esta designação "prestigia Portugal e a política externa portuguesa nas áreas do multilateralismo e da defesa e promoção das liberdades de expressão e dos media".

"O Presidente da República felicita a doutor Teresa Ribeiro pelo mérito pessoal e profissional desta designação para o desempenho de funções internacionais relevantes que, pela primeira vez, serão exercidas por um nacional português", referiu o chefe de Estado na mesma nota.

Na sequência da Cimeira de Lisboa da OSCE, em 1997, foi acordado o cargo de Representante para Liberdade dos Media, tendo em vista refletir "a importância fulcral atribuída à liberdade de expressão e à independência, pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social enquanto pilares de sociedades democráticas, alicerçadas nos direitos humanos e no Estado de Direito".

Composta por 57 Estados participantes, a OSCE é a maior organização regional de segurança do mundo, estando voltada para a promoção da democracia, direitos humanos e liberdade de imprensa na Europa.

(Artigo atualizado às 17:55)

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