Esta será a terceira vez que António Costa estará na presente na Assembleia da República num debate sobre política geral – um novo modelo que surgiu esta sessão legislativa na sequência de um acordo PS/PSD e que substituiu os debates quinzenais de cerca de hora e meia que se realizavam desde 2008.

O debate sobre política geral de hoje, que tem uma periodicidade bimestral, terá duas rondas de perguntas ao primeiro-ministro, num total de três horas, e será aberto pelo Bloco de Esquerda, seguindo-se o PSD, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e PS.

O último debate sobre política geral aconteceu em 19 janeiro, numa fase em que o número de infeções com o novo coronavírus crescia em Portugal de forma exponencial e em que partidos como o PSD defendiam o imediato encerramento de todas as aulas presenciais. Essa possibilidade foi admitida por António Costa logo no decurso do próprio debate e, dois dias depois, o Governo tomou a decisão de fechar todos os estabelecimentos de ensino.

Longe da situação que se verificava em janeiro, Portugal apresenta agora menos de 100 casos de covid-19 por 100 mil habitantes e regista um índice de transmissibilidade abaixo de 1, mais precisamente nos 0,83.

Desta forma, hoje, o debate deverá já centrar-se em torno do plano de desconfinamento apresentado na semana passada pelo primeiro-ministro. Um plano que António Costa disse que iria evoluir “a conta-gotas” e que passou já pela abertura de creches, ensino pré-escolar, escolas do primeiro ciclo do básico na passada segunda-feira – dia em que também reabriram o comércio ao postigo e estabelecimentos de estética como cabeleireiros.

O plano prevê novas fases de reabertura em 5, 19 de abril e 3 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção pelo novo coronavírus por dia por 100 mil habitantes a 14 dias, ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.

A deslocação entre concelhos para a generalidade da população continua interdita nos dois próximos fins de semana e na semana da Páscoa (26 de março a 05 de abril), e o dever de recolhimento domiciliário vigora até à Páscoa.

Em relação ao plano de vacinação, que tem sido marcado por sucessivos atrasos na entrega de vacinas por parte de algumas multinacionais farmacêuticas à União Europeia, Portugal, tal como Espanha, Itália, Alemanha, entre outros países, decidiu na segunda-feira suspender temporariamente a administração da vacina da AstraZeneca.

Na terça-feira, no Porto, o primeiro-ministro observou que a vacina da farmacêutica AstraZeneca foi suspensa em Portugal por “uma mera precaução” e manifestou a sua convicção de que estará “tudo esclarecido” em termos de condições de segurança até ao final desta semana.

“É preciso que as pessoas compreendam o que está a ocorrer: Estas suspensões são meramente provisórias. A Organização Mundial de Saúde está a fazer uma reapreciação dos dados, a Agência Europeia do Medicamento vai pronunciar-se até ao final da semana e é por uma mera precaução que esta decisão foi tomada”, justificou António Costa.

O debate sobre política geral de hoje deverá também ser marcado pelas exigências das forças políticas à esquerda e à direita do Governo no sentido de serem aumentados e desburocratizados os apoios económicos e sociais de resposta aos efeitos da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Na sexta-feira, o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, apresentou um novo programa de medidas de apoio às empresas e de proteção do emprego que estimou valerem no seu conjunto cerca de sete mil milhões de euros.

“A isto acrescem também apoios importantes nos setores do desporto e da cultura”, acrescentou o mesmo membro do Governo.