Jamila Madeira, secretária de Estado Adjunta e da Saúde, começou a conferência de imprensa com a habitual leitura dos dados do boletim epidemiológico.

  • É registada "uma redução consistente dos novos casos diários, o que se deve ao esforço articulado entre todas as entidades", referiu Jamila Madeira, frisando que a resposta a uma pandemia é "um esforço permanente face à imprevisibilidade e à incerteza em cada momento e em cada área".
  • No que diz respeito à área do medicamento, a secretária de Estado Adjunta e da Saúde referiu que foi "salvaguardado o acesso, a segurança na sua utilização e a utilização de terapias inovadoras sem interrupção". Assim, "o contexto de pandemia não reduziu, não travou e muito menos parou o fundamental acesso dos portugueses aos medicamentos".
  • Foi ainda referido que, de janeiro a junho, foram já aprovados 36 novos medicamentos para utilização pelos utentes. Os medicamentos são direcionados essencialmente a doentes oncológicos, cardiovasculares e neurológicos.
  • Jamila Madeira revelou uma subida da despesa do SNS em medicamentos em ambulatório entre janeiro e junho deste ano para os 683 milhões de euros, mais 5,4% face ao período homólogo de 2019. Já a despesa do SNS em medicamentos em meio hospitalar ascendeu a 671 milhões nos primeiros seis meses do ano, ou seja, um crescimento de 1%.
  • A reserva estratégica de medicamentos e dispositivos - que inclui medicamentos para as necessidades para a pandemia de SARS-CoV-2, bem como medicamentos experimentais em uso nos hospitais – “será reforçada de forma descentralizada junto dos hospitais e de forma centralizada pelo Infarmed e pelo Laboratório Militar”, conforme estava já contemplado no orçamento suplementar.
  • Rui Ivo, presidente do Infarmed também presente da conferência de imprensa, referiu que decorrem os trabalhos para que "os medicamentos possam estar disponíveis em função das necessidades".
  • Até ao momento, no SNS, foram tratados 133 doentes com Remdesivir, um medicamento antiviral autorizado para combater a covid-19. Rui Ivo referiu que o medicamento "tem estado a ser distribuído com base num programa de acesso especial" e garantiu que existem "quantidades disponíveis" no Serviço Nacional de Saúde.

  • O medicamento pode ser utilizado em doentes com mais de 12 anos que "tenham também pneumonia e que precisem de oxigénio". A Comissão Europeia referiu hoje que vão ser disponibilizadas quantidade adicionais de Remdesivir, "mediantes alocações aos vários estados membros".
  • O Infarmed está também envolvido no processo de aquisição europeu de uma vacina que combata a covid-19. "Há um conjunto alargado de vacinas em desenvolvimento, estamos ainda num fase precoce, sendo que algumas passaram já da fase 2 para a fase 3 e estarão já a considerar a fase de pedidos de autorização da Agência Europeia de Medicamentos.
  • Neste momento há cerca de 10 empresas "com as quais está a ser feito um trabalho ativo para se avançar para a fase seguinte", em articulação com o SNS. A estratégia de vacinação caberá depois à DGS.
  • “Estamos a trabalhar com os restantes 26 países da União Europeia para que possa haver um procedimento conjunto no sentido de disponibilizar as vacinas a todos os cidadãos. É um processo com alguma complexidade, porque temos de coordenar a fase em que estão as vacinas, as quantidades que vão ser produzidas e as condições em que as diferentes empresas vão disponibilizá-las”, afirmou
  • O diretor do Infarmed referiu que há a possibilidade de vir a estar disponível em Portugal mais do que uma vacina.
  • Sobre a situação da Madeira e o uso obrigatório de máscara, Graça Freitas, Diretora-geral da Saúde, referiu que quem viaja "deve observar" as normas em vigor, sendo o mesmo aplicável a outros países e regiões com regras específicas. "Isto devia ser sempre assim e agora com a covid ainda mais", frisou.
  • A Diretora-geral da Saúde reiterou hoje que se mantêm as recomendações sobre o uso de máscaras no continente, lembrando que a Madeira, onde foi decretado o seu uso na rua, tem autoridades de saúde próprias.

  • Graça Freitas sublinhou ainda que, em termos de orientações nesta matéria, a DGS tem acompanhado “não só a própria evolução da pandemia em Portugal como também a evolução do que foi sendo o conhecimento nesta matéria”. “Nós nunca tivemos nenhum problema, mas rigorosamente nenhum em fazer alterações às decisões que tomamos num determinado dia em função da evidência que venha a surgir noutra altura, foi por esse motivo que fizemos várias orientações sobre máscaras”, sustentou.

  • Graça Freitas recordou que as máscaras fazem parte de um “pacote de proteção”, que implica a distância física, lavagem das mãos e superfícies e a etiqueta respiratória, e que as decisões tomadas se baseiam em orientações dos peritos nacionais em controlo da infeção e da Organização Mundial da Saúde e do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças.
  • Quanto à Galiza, Jamila Madeira lembrou que a medida de registo dos viajantes "está a ser acompanhada no quadro das relações institucionais e diplomáticas, pelo MNE", e que é uma medida preventiva para "ser sinalizado algum caso positivo", facilitando assim o rastreio das redes de contacto.
  • Questionada sobre as juntas médicas, a secretária de Estado Adjunta e da Saúde referiu que estas "sofreram um atraso" durante o estado de emergência, tendo sido já reabertas "em todas as ARS".
  • Nestas situações estão, sobretudo, a emissão de novos atestados, porque “a renovação ou prorrogação da validade dos atestados médicos de incapacidade multiuso foi já prorrogada até 31 de dezembro e, portanto, essa está salvaguardada”, sublinhou Jamila Madeira.
  • “É um tema que estamos a acompanhar no sentido de encontrar todos os mecanismos que permitam ultrapassar este atraso e com o menor prejuízo possível para os cidadãos, tendo a noção que também para nós foi uma situação excecional que queremos acomodar, tendo presente que os profissionais que normalmente estão responsáveis pelas juntas médicas são também aqueles que estão mais assoberbados em contexto de pandemia”, disse.
  • Graça Freitas referiu que os jogos de futebol da Liga dos Campeões vão seguir as mesmas regras já definidas para a I Liga, "sem pôr em perigo a segurança das pessoas", uma vez que até agora não foram verificados surtos nem situações que não fossem controladas com facilidade.
  • A Diretora-geral da Saúde frisou ainda que, à semelhança do que aconteceu até agora, os jogos vão continuar sem público nos estádios.
  • O surto da Póvoa de São Miguel, em Moura, no Alentejo, "com origem familiar e social", iniciou-se no dia 15 de julho e está ativo, estando a ser vigiado pelas autoridades de saúde. Graça Freitas referiu que estão identificados 28 casos positivos. Já foram testadas mais de 150 pessoas. "É um surto que se pode considerar estável, controlado", apesar de ainda aparecerem novos casos.
  • Sobre o surto em Tomar, relacionado com um matadouro, Graça Freitas referiu que já foram feitos mais de 300 testes. O surto começou a 20 de julho e, de ontem para hoje, apresenta mais 18 casos, num total de 71 pessoas infetadas. A Diretora-geral da Saúde garantiu que todos os contactos destes casos têm sido alvo de inquérito epidemiológico por parte das autoridades, de forma a ser possível quebrar cadeias de transmissão.
  • Quanto aos lares, Graça Freitas afirmou que estes têm sido os locais mais observados e que "merecem melhor atenção", devido à população mais vulnerável. Neste sentido, são necessárias "visitas e vistorias" para garantir as condições dos espaços em contexto de pandemia. Além disso, servem também como "momentos de pedagogia".
  • A secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, reconheceu hoje que há algumas situações de salários por resolver de psicólogos afetos à linha de apoio psicológico do SNS 24, que se devem a questões burocráticas.
  • Questionada sobre esta situação na conferência de imprensa, a secretária de Estado Adjunta e da Saúde explicou que os psicólogos estão afetos à linha de apoio psicológico, que iniciou as suas funções durante o período do estado de emergência numa perspetiva experimental.
  • Anunciou ainda que, no próximo concurso do SNS 24, que ocorrerá em breve, está previsto esta linha ser envolvida no “novo caderno de encargos desse novo concurso” e “a incorporação destes profissionais numa perspetiva mais estabilizada em termos de concurso”, uma situação que será tratada pelo futuro concessionário a quem for adjudicado o próximo concurso.