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A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) pede aos cidadãos convocados para diligências, e que nas últimas duas semanas tenham estado em zonas de risco da Covid-19, que informem previamente o tribunal, por via informática ou por telefone.
O plano de prevenção do novo coronavírus na área da justiça indica também que o certificado do registo criminal deve ser obtido online e que os cidadãos estrangeiros que queiram obter ou renovar autorização de residência em Portugal podem autorizar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a aceder ao seu registo, evitando deslocarem aos postos de atendimento do registo criminal.
A DGAJ pede ainda que apenas as pessoas que forem convocadas para diligências processuais ou que tenham um motivo absolutamente inadiável que não possam tratar pelo telefone ou informaticamente se desloquem aos tribunais.
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