O relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE) revela que entre os anos letivos de 2006-2007 e 2015-2016 as escolas públicas do pré-escolar ao ensino secundário perderam 30.153 professores, aos quais se junta uma redução de 936 docentes no ensino privado.

Ainda assim, assinala-se um crescimento em 2015-2016 no ensino público de 1.639 docentes face ao ano letivo anterior, mas com um impacto reduzido na quebra ao longo da década.

“Esta diminuição pode ser explicada tendo em conta fatores como: a quebra do número de alunos, a reorganização dos agrupamentos de escolas, as alterações curriculares, a redução dos horários zero, as aposentações e as medidas financeiras mais restritivas, tal como foi referido em anteriores relatórios”, lê-se no relatório.

Na série temporal analisada, o CNE aponta ainda o crescente envelhecimento da classe docente, “mais notório no ensino público do que no ensino privado”, com uma redução acentuada do número de professores abaixo dos 30 anos, que nas escolas públicas representavam em 2016 uma percentagem de 0,4% do total.

“O decréscimo no número de alunos e o facto de a idade de reforma estar atualmente nos 66 anos e três meses permitem antever dificuldades de rejuvenescimento do pessoal docente nos próximos anos. Em 2015-2016 no continente a percentagem dos docentes no ensino público com 60 e mais anos era de 6,6% e no privado 3,7%”, refere o relatório do CNE.

A mesma tendência é visível no ensino superior, onde o total de docentes com menos de 30 anos passou de 8,4% em 2006-2007 para 3,7% em 2015-2016. Este decréscimo foi acompanhado, no mesmo período, por um aumento de dez pontos percentuais de docentes entre os 50 e os 59 anos e de cerca de cinco pontos percentuais, dos 6,8% para os 11,5%, na faixa etária de 60 anos ou mais.

Ao contrário do ensino pré-escolar, básico e secundário, a quebra no número de professores no ensino superior acontece sobretudo no setor privado.

No ensino superior público, no período em análise, as universidades registaram um aumento de 966 docentes, enquanto os politécnicos perderam 1.239 professores.

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