Estados Unidos da América: um país "só" de republicanos e democratas?

Sempre ouvimos falar em dois grandes partidos americanos. E, na verdade, as disputas são essencialmente entre o Partido Democrata e o Partido Republicano. Como é que um país com a dimensão dos Estados Unidos decide a sua governação suportado nestes dois protagonistas? A história do sistema bipartidarista americano em 3 perguntas.

Sempre houve partidos políticos nos Estados Unidos da América?

Não, no início não havia partidos políticos.

George Washington, um dos “Pais Fundadores” e 1.º Presidente dos Estados Unidos da América (1789-1797), assumia-se como apartidário e foi eleito sem partido. No entanto, a não existência de partidos políticos em solo americano não duraria muito tempo.

Washington defendia a tese de que partidos políticos em oposição poderiam ter um impacto positivo no controlo governamental, mas acreditava convictamente que estes partidos também contribuíam para a chegada ao poder de homens sem princípios e com pretensões autoritárias.

O “Pai Fundador” preocupava-se particularmente com o surgimento de partidos regionais que procurassem combater discriminações geográficas, o que desafiaria a unidade nacional pretendida. Se demagogos independentistas chegassem ao poder local, poderiam facilmente propor governos autónomos – o que representaria um problema em relação à construção dos Estados Unidos da América em pleno século XVIII.

Quando surgiram os partidos Democrata e Republicano como os conhecemos hoje?

Independentemente da tese apartidária defendida por George Washington, é de dois membros da sua equipa que nascem os primeiros partidos políticos nos Estados Unidos da América.

De Alexander Hamilton, Secretário do Tesouro entre 1789 e 1795, surge o Partido Federalista, defensor de um forte governo central e de um sistema nacional financeiro. Todavia, tal partido acabaria por desaparecer na guerra de 1812, um conflito que opôs forças federalistas e britânicos contra americanos movidos pelos ideais de “Liberte, Égalité et Fraternité” da Revolução Francesa de 1789.

De Thomas Jefferson, Secretário de Estado entre 1790 e 1793 e 3.º presidente dos EUA, surge, com James Madison (4.º Presidente dos EUA), o Partido Democrata-Republicano, em 1792, defensor de um governo mais limitado e descentralizado.

À entrada dos anos 30 do século XIX, sob a égide de um único grande Partido Democrata (nomenclatura pela qual passou a ser conhecido o Partido Democrata-Republicano), surge a figura de Andrew Jackson, presidente entre 1829 e 1837, cujas políticas descentralizadoras, levam à criação do  Partido Whig, em 1834, fixando a política americana em dois grandes blocos.

Em 1854, o Partido Whig junta-se aos pequenos partidos dos Free Soilers e dos Americans para formar o novo e modernista Partido Republicano, em desacordo com o “Kansas-Nebrasca Act”, que permitia a legalização da escravatura nos diferentes Estados através de referendo popular.

Já em 1860, uma divisão entre Democratas do Sul (a favor da escravatura em todos os territórios) e Democratas do Norte (que pensavam que cada território deveria decidir por si através do tal referendo popular), permitiu ao candidato republicano Abraham Lincoln a vitória presidencial.

A escravatura foi abolida por Lincoln, através da 13.ª Emenda, em 1863, após a Guerra Civil Americana, mas o tema da segregação racial iria continuar a marcar a história dos partidos Democrata e Republicano e estava longe de estar materialmente terminado.

Assim, a proteção dos direitos civis da população negra continuou liderada pela mão do Partido Republicano e deu origem a uma bipartição do país.

No Norte, o domínio republicano marcaria toda a segunda metade do século XIX e o início do século XX, num tempo de inovação industrial e de enriquecimento de grandes magnatas pela exploração de operários fabris.

No Sul, o mundo rural e agrário, de valores mais conservadores, contava com o apoio dos democratas, que nos anos 70 do século XIX já tinham suprimido várias leis contra a segregação racial.

Na primeira metade do século XX, o crash da bolsa em 1929, na denominada “Sexta-Feira Negra”, desencadeou a “Grande Depressão”. A população americana culpou a fação republicana no poder e, em 1932, o democrata Franklin Roosevelt conquistou a presidência, colocando um ponto final no comando republicano dos últimos 70 anos.

Roosevelt fica célebre pelo New Deal, o famoso programa de recuperação económica dos EUA, e marca o início de uma era de domínio democrata. Entre 1932 e 1968, os democratas estão 28 anos no poder presidencial e os republicanos apenas 8.

No entanto, o desenvolvimento de políticas que expandiam expandindo o poder federal, fortalecendo sindicatos de trabalhadores e apoiando direitos civis, contribuiria para a migração dos proclamados “Dixiecrats” do Partido Democrata para o Partido Republicano.

Paralelamente, segundo relatos históricos, na noite em que assinou a “Lei dos Direitos Civis”, a 11 de abril de 1964, o presidente democrata Lyndon Johnson (1963-1969) terá dito a Bill Moyers, seu assistente: “Acho que acabámos de entregar o Sul ao Partido Republicano por um longo período”. Esta lei, que começou a ser pensada pelo presidente assassinado John F. Kennedy (1961-1963), juntamente com a “Lei dos Direitos de Voto” de 1965, teve uma enorme importância, pois colocou fim às “Leis de Jim Crow” - um conjunto de práticas de segregação racial no Sul, que permaneciam desde o final do século XIX e impunham, por exemplo, diferentes instalações para brancos e negros em espaços públicos.

Os democratas acabaram por perder 5 em 6 eleições presidenciais entre 1969 e 1988, e desde 1992 que assistimos a uma alternância de poder bastante igualitária entre os dois partidos (16 anos de poder presidencial para os democratas e 12 anos para os republicanos).

No total, fazendo as contas, os democratas estiverem aproximadamente 120 anos no poder (contando com os 28 anos do Partido Democrata-Republicano) e os republicanos estiverem já 92 anos no poder. Nestes quase 232 anos de história, houve ainda 8 anos de poder presidencial do Partido Whig, 4 anos de Partido Federalista (com John Adams, entre 1797 e 1781) e 8 anos do independente e apartidário George Washington, 1.º Presidente dos Estados Unidos da América.

Existem outros partidos políticos?

Existem sim.

Apesar de, tradicionalmente, conhecermos melhor o Partido Democrata, hoje protagonizado na corrida à Casa Branca por Joe Biden, e o Partido Republicano, pelo qual concorre Donald Trump, existem outros partidos em que o eleitorado pode votar.

O Partido Libertário, fundado em 1971, é o único dos partidos mais pequenos a ir a eleições presidenciais em todos os estados americanos, com o candidato Jo Jorgensen.

O Partido Verde vai a votos com Howie Hawkins, e, apesar de não ser possível votar no partido em todos os estados, pode chegar aos 270 votos no Colégio Eleitoral.

Para além destes partidos, é também possível votar em certos estados no Partido da Constituição, no Partido da Aliança ou no Partido para o Socialismo e Libertação, ou em qualquer um dos 34 candidatos, incluindo independentes e candidatos com estruturas partidárias. No entanto, estes candidatos não podem alcançar os 270 votos necessários no Colégio Eleitoral para garantirem a Presidência.

Pesquisa e texto por João Maldonado