O primeiro-ministro português recebeu esta terça-feira em Lisboa o presidente do Conselho Europeu na abertura do semestre português à frente do Conselho do União Europeia. António Costa e Charles Michel foram confrontados com a polémica em torno da nomeação de José Guerra para procurador europeu — polémica que o chefe do governo desvalorizou.

Questionado sobre as consequências do caso de o governo português ter enviado em 2019 para a União Europeia dados incorretos sobre o currículo profissional de José Guerra, depois nomeado procurador europeu, o chefe do governo disse que o tema nem esteve cima da mesa do encontro entre António Costa e Charles Michel, nem tem relevância para a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE).

"Não foi um tema abordado nesta reunião, nem creio que tenha qualquer relevância para a presidência nem para a forma como a presidência vai decorrer", disse o primeiro-ministro português, esta tarde no Centro Cultural de Belém. Questionado também sobre o tema, Charles Michel, disse que o tema "não foi abordado".
"A questão do procurador não foi abordada, mas posso garantir-vos que temos total confiança em Portugal para levar a bom cabo a presidência", disse ainda o presidente do Conselho Europeu.
Estas posições foram transmitidas numa conferência de imprensa conjunta após uma reunião de cerca de duas horas entre ambos no primeiro dia de trabalhos em Lisboa da PPUE.

Nos últimos dias, Francisca Van Dunem tem estado no centro de uma polémica após vários órgãos de comunicação Social terem noticiado que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), em 2019, o executivo português apresentou dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra - após indicação do Conselho Superior do Ministério Público -, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na segunda-feira à noite, e depois de ter recebido a ministra em audiência, o primeiro-ministro manifestou, através de um comunicado enviado à comunicação social, "total confiança política" em Van Dunem "para o exercício de funções", e defendeu que os "lapsos" no currículo do procurador europeu José Guerra tiveram origem numa nota da Direção Geral de Política de Justiça.

Quanto aos erros na informação curricular de José Guerra e que constaram numa nota enviada para a União Europeia, o primeiro-ministro mantém a tese de que se trata "dois lapsos sem relevância, aliás, para o processo de seleção", e indica que "tiveram origem numa nota produzida na Direção Geral de Política de Justiça e comunicada à Reper (Representação Permanente Portuguesa) e com mero conhecimento para arquivo ao gabinete da ministra da Justiça".

Na carta que está a gerar esta polémica, José Guerra é identificado como sendo "procurador-geral-adjunto", categoria que não tem, sendo apenas Procurador da República. Por outro lado, é referido como tendo participado "na liderança investigatória e acusatória" no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo MP para fazer o julgamento e não a acusação.

Entretanto, a ministra da Justiça enviou ao representante português junto da União Europeia uma correção desses erros.

Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da União Europeia no dia 1 de janeiro, que se estenderá durante o primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia, sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”.

Pela frente, para além das outras pastas, a presidência portuguesa tem a pandemia, a vacinação e a recuperação económica como grandes desafios para os próximos seis meses.

*Com Lusa

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