Por fim, os seis, reunidos à mesa em sinal aberto. Sendo a última oportunidade de promover as suas ideias e pôr em causa as dos outros candidatos, era altura de afiar as armas para desferir os golpes finais e trazer as respostas na ponta da língua quanto a possíveis questões quanto aos seus programas. Golpes houve, vários, mas bem menos respostas, já que este foi um debate muito mais focado em discutir o passado do que futuro.

Aliás foi apenas na última ronda do debate, e a pedido da moderadora do debate, Maria Flor Pedroso, que a maioria dos candidatos mencionou propostas concretas. Catarina Martins escolheu falar da reabilitação de casas para o mercado de habitação, Jerónimo de Sousa apontou o acesso gratuito às creches a crianças até 3 anos, Assunção Cristas reincidiu no tema de baixar a carga fiscal e António Costa reiterou a aposta no plano nacional de combate ao insucesso escolar e ao abandono escolar precoce. Sobre as propostas de Rui Rio e André Silva falaremos mais à frente.

O tema da legislação laboral, a mais recente revisão do Instituto Nacional de Estatística (INE) — que reviu em baixa os números do défice de 2018 e 2016 e melhorou o crescimento do PIB nos últimos três anos —, os riscos externos à economia portuguesa e as questões ambientais foram os temas que Maria Flor Pedroso, trouxe para discussão. Mas os primeiros dois dominaram grande parte da discussão.

Se à direita a tónica esteve principalmente em criticar a política do Governo, à esquerda, bom à esquerda esse também foi o foco — já estamos em campanha eleitoral e é preciso arregimentar as bases eleitorais. Se bem que à esquerda a crítica implicasse um exercício de contenção de forma a ser temperada com a valorização do que foi o trabalho do PCP e do BE ao longo de quatro anos. O que desviou o debate de medidas concretas, matéria em que o candidato que mais propostas apresentou acabou por ser André Silva, ainda que cingindo-se essencialmente aos temas ambientais.

António Costa, como seria de esperar, esteve no centro das atenções, recebendo invectivas dos dois lados. Só que se as farpas da direita já eram esperadas pelo líder do Partido Socialista, à esquerda, uma troca particularmente acintosa entre o primeiro-ministro e Catarina Martins colocou em quase ebulição a pressão que já vinha a ser gerada nas últimas semanas entre PS e BE. Talvez por isso, seja melhor descrever por partes como é que os partidos da Geringonça se debateram, passando depois para as intervenções do PSD e CDS, tocando ainda na forma como o PAN se colocou neste jogo de forças.

Começou calmo, mas sob o olhar de Jerónimo, António e Catarina (re)abriram feridas

Os três responsáveis pela solução governativa encontrada em 2015, António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, só no último debate televisivo estiveram pela primeira vez juntos. Maria Flor Pedroso, logo no arranque, não deixou passar em branco essa evidência que, aliás, marcou o debate em vários momentos.

Afinal de contas, tratava-se de analisar o trabalho de uma solução governativa inédita, naquela que foi apenas a segunda vez que um governo minoritário concluiu uma legislatura — o feito inaugural coube ao executivo de outro António do Partido Socialista, o Guterres.

Apesar dos lugares terem sido sorteados, quis a providência que os representantes dos partidos que viabilizam o governo minoritário dos últimos quatro anos — Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e (em menor grau) André Silva — tenha ficado sentados do mesmo lado. 

Olhando para essa secção da mesa, era como se tivessem unidos a avaliar o trabalho de António Costa, estilo júri de uma prova, mas o grande teste aqui evocado foi se a atual Geringonça aguentaria o desgaste do período eleitoral para uma nova solução de futuro. O tema ensombrava a discussão, mas esta até começou de forma relativamente amena para Costa, Jerónimo e Catarina.

Questionados logo de início sobre o que achavam que tinha corrido mal no trabalho do Governo, Catarina e Jerónimo foram brandos nas críticas, mas fizeram-nas. A primeira falou da resolução do Banif que o PS assumiu com o apoio do PSD, da falta de investimento em alguns sectores e da falta de reposição de rendimentos pós-Troika; o segundo mencionou as alterações à lei laboral, falando num “rude golpe em relação a alguns direitos fundamentais”, como na questão dos “vínculos precários” e do ”alargamento do período experimental”.

Este ponto, aliás, seria um dos motivos de discussão trazidos por Maria Flor Pedroso, sendo exemplo das difíceis negociações entre o PS e outros dois partidos. Apesar de António Costa ter referido que PCP e BE apoiaram a “generalidade da lei” opondo-se apenas “ao ponto do período experimental”, a coordenadora do BE apressou-se a lembrar que também a questão “da substituição dos contratos a prazo por contratos de curta-duração” era tema de discórdia, e já antes Jerónimo tinha desabafado quanto a “divergências profundas em relação aos direitos dos trabalhadores” com o PS.

Apesar destes diferendos, os três candidatos passaram o início do debate a realçar o que é que foi obtido com a solução governativa da Geringonça. A líder do BE, louvou o aumento do salário mínimo nacional em 20% e o descongelamento de pensões, o secretário-geral do PCP lembrou como o aumento do poder de compra dos trabalhadores permitiu um aumento do crescimento económico e o primeiro-ministro assinalou como o aumento da confiança dos investidores aumentou em 33% e criou 350 mil postos de trabalho.

Quando houve críticas por parte de BE e PCP, principalmente no que respeita à cativação de investimento para setores como a saúde, a educação, a habitação e os transportes coletivos, António Costa aceitou-as em silêncio, preferindo o confronto com os oponentes da direita. Noutras ocasiões, como quando Jerónimo de Sousa o desafiou a “acompanhar a valorização do salário mínimo”, lembrando que “11% dos pobres muitos pobres trabalham empobrecendo”, o primeiro-ministro assentiu: primeiro recordando que há um “problema global de salários” e voltando à sua bandeira de que não basta aumentar o salário mínimo, mas também o médio; segundo prometendo “ao longo da legislatura, elevar o complemento solidário para idosos até ao limiar de pobreza”.

Ou seja, quando houve desentendimentos, foram resolvidos sem antagonização, e o debate à esquerda prosseguiu em relativa bonomia até à segunda parte, quando Catarina Martins se desviou da pergunta sobre as propostas do Bloco quanto ao ambiente para subitamente passar ao ataque a António Costa.

Uma questão de "elegância"

Acusando o Partido Socialista de, no último mês, utilizar “o argumento da crise para apelar a uma maioria absoluta para livrar-se dos empecilhos da esquerda”, Catarina falou na forma “pouco elegante” como António Costa e Rui Rio usaram o seu debate que decorreu durante a manhã para “atacar o Bloco de Esquerda onde este não estava”.

O ataque prosseguiu, com a líder do Bloco dizendo haver “uma espécie de reescrita da história” dos quatro anos de governação, evocando as eleições de 2015. “Sabe tão bem como eu, que ainda em pré-campanha eleitoral, quando debatemos os dois, o desafiei para uma solução de governo” lembrou a candidata do BE, recordando que, no dia das eleições desse ano “o Partido Socialista tinha aceite, por exemplo, descongelar as pensões”, entre outras medidas acordadas numa reunião informal.

Deixando um aviso, Catarina Martins disse que “não se queimam pontes quando se querem fazer pontes” e deixou claro que é muito mais importante “responder a crises” do que “a vontade de um partido de ter poder absoluto”.

Subitamente acossado, Costa respondeu diretamente a Catarina, dizendo que quem queria reescrever a história era a candidata do Bloco, “que em abril de 2018, resolveu descrever esta legislatura da seguinte forma: ‘a história desta legislatura é a história do confronto entre o PS e os partidos de esquerda”.

E uma questão de "educação"

“Só mesmo na sua cabeça e do BE é que pode haver esta descrição”, continuou o primeiro-ministro, dizendo ter “como princípio de boa educação” nunca falar “em público” em reuniões que tem “em privado” e adiantando que foram as declarações da líder do BE que recolocaram “o PS como seu adversário principal”. “Nunca me ouviu apelar aos eleitores do BE para votar no PS, ao contrário do que a Catarina Martins relativamente aos eleitores do PS”, atirou ainda.

Devolvendo o ónus da "falta de estabilidade" à candidata do BE, Costa disse ter aceitado formar uma geringonça “com toda a convicção”, recordando que quando se candidatou em 2014 à liderança do PS, quis “pôr termo” à “ideia bizarra de que o arco de governação era como se houvesse uma reserva entre o PSD, o CDS e o PS para governar”. 

E ainda uma questão de "circunstâncias"

Perante este bate-boca — que ainda duraria até ao fim do debate — Jerónimo de Sousa optou por não se envolver na trica e preferiu antes indicar que a Geringonça foi “resultante de uma conjuntura concreta”, pois afastar o anterior governo “era uma condição fundamental para encetar outro caminho”. Hoje, diz que tal formação “não é repetível” por este ser “outro tempo e outras circunstâncias” e que, perante a possibilidade do PS tentar atingir a maioria absoluta, a questão não está em pará-la per se, mas sim “no reforço da CDU para impedir que o Partido Socialista fique de mãos livres”.

Certo é que, apesar de toda a acareação entre os três candidatos (sobretudo entre os líderes do PS e BE), ficaram na memória as palavras de Rui Rio. O presidente do PSD, rindo-se, tratou o caso como um “arrufo pré-eleitoral” que “normalmente é tratado dentro de casa” e que “se o Partido Socialista necessitar do apoio do Bloco de Esquerda e do PC para governar, lá teremos novamente uma Geringonça de certeza”.

Debate Legislativas 2019
créditos: TIAGO PETINGA/LUSA

À direita, Assunção atacou e Rui explicou

As relações entre António Costa com Assunção Cristas e Rui Rio são bem conhecidas na política nacional. Se entre Cristas e o primeiro-ministro é mantido um diálogo frequentemente feroz, por vezes quase resvalando no insulto, com Rio Costa mantém uma postura de cordialidade que beneficia a líder centrista, prejudicando o presidente do PSD, acusado com regularidade de não fazer oposição.

Neste debate, essas pulsões não mudaram muito. Tendo Rui Rio e António Costa tido a oportunidade de por duas vezes se defrontarem — a primeira no dia 16 deste mês e a segunda na manhã que antecedeu este debate — foi Assunção Cristas que procurou aproveitar para marcar pontos com críticas a António Costa.

Começou no logo no início do debate, tendo sido a primeira a intervir. Instada a dizer uma medida positiva implementada pelo Governo, a líder do CDS-PP disse ter “dificuldade em responder a essa pergunta”, considerando os “ganhos tão pequenos” que lhe custava “muito explicar onde esteve bem”. Ao invés, preferiu invocar questões onde o executivo de Costa “não esteve bem”, como por exemplo, “nas questões dramáticas dos fogos em 2017”, “na saúde que está caótica”, ou “quando prometeu baixar a carga fiscal e a aumentou”. Mas perante a insistência da moderadora, acabou por elogiar a “estabilidade” do modelo governativo, perguntando, ainda assim, “a que custo?”

Esta foi toada que se manteve durante o resto do debate, numa política de ataque. Primeiro, a presidente do CDS-PP apontou para os problemas da saúde, dizendo haver 710 mil portugueses sem médico de família, que as cirurgias e as listas de espera aumentaram em 22% e que não se sabe quantos profissionais de saúde é que saíram do SNS “porque esses dados não estão públicos”. Perante a resposta de Costa de que houve um aumento de 700 mil consultas, Cristas disse que o primeiro-ministro estava “interessado nos dados da produção” e “não em saber se as pessoas estão melhor”.

Farpa 1 de António Costa: como Assunção Cristas, só Donald Trump

Cristas aproveitou também para atacar a política fiscal do governo, salientando que António Costa e Mário Centeno não cumpriram as suas promessas de “reduzir a carga fiscal”, ao invés batendo recordes ao atingir “a maior de sempre” nos 34,8%. Este foi o pretexto para a primeiras das farpas, atirada por António Costa, Defendendo que “o que aumentou a carga fiscal foi a subida das contribuições da Segurança Social” e não os impostos, perante as críticas de Assunção Cristas quanto ao aumento da taxa sobre os combustíveis, o primeiro-ministro disse só haver “duas pessoas que pedem redução dos impostos sobre os combustíveis fósseis - Assunção Cristas e Donald Trump”.

Este embate serviu para mais tarde Cristas voltar à carga dizendo que o primeiro-ministro tinha “um desconhecimento profundo do país”, citando exemplos de pessoas que não tendo acesso a transportes públicos, têm de usar automóvel para ir trabalhar e que o aumento do preço do combustível as prejudicou. Costa retorquiu que se fez o acordo do gasóleo profissional, mas a presidente do CDS levou avante, perguntando ao líder do PS se ele sabia “que também existem trabalhadores do sector privado”. O primeiro-ministro voltou à carga ao dizer que "à segunda, terça e quarta” a sua opositora “é defensora dos combates às alterações climáticas” mas que nos outros dias da semana “defende benefícios fiscais para o consumo de combustíveis fiscal” e esta troca findou-se quando Costa disse que o seu país não era “o das herdades do Alentejo". 

Contra-farpa de Cristas: vamos falar dos cinco ministros do governo constituídos arguidos em quatro anos entre Tancos, Galpgate e Proteção Civil

A acusação deixou marca, já que, para o fim do debate, Cristas levantou o dedo a António Costa — “não vale a pena estender o dedinho”, respondeu o primeiro-ministro — para responder à insinuação. “Eu não tenho nenhuma herdade no Alentejo e se tivesse alguma coisa ficou em Angola e a minha família nunca foi indemnizada, como não foram tantos portugueses”, atirou a líder do CDS. Antes, levou o tema das demissões para marcar pontos. “Tivemos cinco ministros do governo constituídos arguidos em quatro anos entre Tancos, Galpgate e Proteção Civil”, lembrou Cristas, acrescentando esta ser “uma vergonha nacional” e que, perante isto, o primeiro ministro “está calado”.

Diametralmente oposta foi a postura de Rui Rio. Talvez por já ter debatido no mesmo dia com António Costa, Rio mostrou-se ao mesmo tempo mais contido e mais solto. Bastante mais diplomático, não levou o discurso para acusações, brincou dizendo que Mário Centeno é que era o “Sarmento” de António Costa, pediu desculpa por usar o termo “Geringonça” e, perante a discussão mais acicatada entre o primeiro-ministro e Catarina Martins, disse ter “menos tempo” para falar, mas que estava “bem” porque não teve de “pagar bilhete” para assistir ao debate.

Rio não pagou bilhete, mas ofereceu-se, cordialmente, para explicar

Contudo, não se fique com a ideia de que o presidente do PSD foi apenas para a mesa fazer corpo presente, não. Rio optou antes por uma postura mais cordial onde esteve mais focado em “explicar para as pessoas lá em casa”, ser o candidato das contas certas e desmontar os argumentos de saúde económica do Governo do que em entrar em confronto direto. 

Foi por isso que também apressou-se a dizer, perante a apresentação dos dados do INE de António Costa, que a atual “carga fiscal é a maior de sempre em Portugal”, com e sem a TSU, pois mesmo o Governo tendo baixado o IRS, “subiu uma data de impostos”, citando o ISP, IMI e o ISV, entre outros. Para além disso, lembrou como “rácio da dívida pública de 2018 para 2019 vai-se degradar”, que o país perdeu competitividade ao apostar maioritariamente na construção civil no seu esforço de investimento e que a folga orçamental de 2017 descrita nos dados do INE não tinha aplicabilidade no presente.

Costa: “eu que sou tido por optimista, o meu amigo, cuidado, é um ultra optimista”

Entre sorrisos e chamadas de atenção a António Costa, Rui Rio recordou ainda que a economia portuguesa “foi a segunda pior dos países da convergência” e perguntou ao líder do PS se o seu partido ia “repor o imposto sucessório”. Como resposta, o primeiro-ministro explicou que não e fez o único ataque mais gravoso da noite a Rio, ao perguntar-lhe como previa “cortar 3.700 milhões de euros em impostos e aumentar 2 mil Milhões de euros da receita”, considerando tal operação “um milagre”. “Eu que sou tido por optimista, o meu amigo, cuidado, é um ultra optimista”, rematou Costa. Rio não perdeu o pé e disse que 15 mil milhões de euros era a margem orçamental em 2023 quando comparada com 2019 por via do crescimento e que com esse dinheiro reduziria impostos, aumentaria investimento público e manteria despesa corrente.

Até ao fim, Rui Rio apenas acrescentou que faria um ajustamento ao seu macroeconómico caso a situação financeira mundial se agravasse, prometeu que, perante “os poderes corporativos e individuais que têm muita força e que lesam o interesse público” mudaria o país ao ser “forte com os fortes e não com os fracos” e, em conjunto com António Costa, deixou um uma espécie de ovo de Páscoa para os ouvintes que ouviram o debate entre os dois de manhã, ambos trazendo quadros desagregados das importações como tinham prometido.

André Silva
créditos: TIAGO PETINGA/LUSA

André Silva: o dom e a maldição de querer ser "dono" de um tema

Ao longo da campanha, André Silva e o PAN têm estado debaixo de fogo, não só devido a algumas medidas polémicas, mas porque o seu próprio crescimento, evidenciado nas eleições europeias, tem colocado as outras forças políticas alerta. Nos últimos debates, o candidato tem sido alvo de críticas quanto a algum desconforto ao falar de temas de que não domina e não foi neste derradeiro confronto que afastou essa aura.

Durante o período de debate, foram as poucas vezes que André Silva interagiu com os demais, colocando-se à margem de grande parte das situações acima descritas. Talvez seja por isso que, logo na sua primeira intervenção, começou por agradecer a toda a gente que votou no PAN em 2015, permitindo-lhe entrar “num clube fechado” onde  “conseguiu fazer aprovar algumas propostas”. 

Ainda assim, apesar de estar na ordem do dia a aproximação do PAN ao PS como partido potencialmente viabilizador de uma maioria, André Silva começou logo por deixar como críticas ao Governo. O candidato falou no pouco avanço da “transição económica para a descarbonização do país e da “alteração do modelo económico de crescimento ilimitado” e no “recente amor pelo combate às alterações climáticas” do PS. Esta última ressalva, porém, foi rebatida por António Costa, que lembrou que em 2016 “Portugal foi o primeiro país a assumir o objetivo da neutralidade carbónica para 2050”, pelo que, disse o primeiro-ministro, foi “um tema que marcou desde o início desta governação”.

Depois desta intervenção inicial, André Silva foi procurando adicionar políticas que o PAN pretende implementar, sem nunca, porém, entrar no grosso da discussão de índole económica que estava a ocorrer, ao tentar participar na discussão pela vertente ambiental. Sem apontar o dedo, quando o tema era legislação laboral, o candidato lembrou que Portugal “é o segundo país com maiores índices do tráfico de seres humanos”, sendo necessário “reforçar meios de fiscalização”. De seguida aproveitou para dizer que o país está a crescer “à custa do esgotamento dos recursos”, falando em questões como no olival intensivo, no aeroporto do Montijo ou no “crescimento do turismo ad infinitum” sem “capacidade de carga estudada”.

Tal aversão a entrar diretamente nos temas debatidos não afastou as críticas de que os dossiers “pesados” são aqueles que não domina, mas por outro lado deu-lhe a possibilidade de expor projetos do seu partido, algo que fez com mais afinco que os outros candidatos. 

A grande virtude de André Silva no debate foi expor várias propostas concretas, desde o Housing First — que “visa retirar os sem abrigo da rua” ao investir 2 milhões de euros para dar casa a 351 pessoas em Lisboa e trabalhar na sua reabilitação — até ao fomento de um Fundo Mundial para fazer combate às alterações climáticas para os países menos desenvolvidos. Neste caso em concreto, o candidato do PAN defendeu um aumento da contribuição de cada português de 25 cêntimos para um euro, algo que considera “justo” sendo Portugal “um país rico do norte geográfico”. 

Ao entrar no tema do ambiente, trazido por Maria Flor Pedroso a propósito da cimeira da Ação Climática iniciada hoje na ONU, candidato do PAN passou a jogar em casa. André Silva falou em como é “fundamental investir na transição energética”, do carvão para o fotovoltaico, o que permitiria  criar “100 mil empregos verdes”, disse querer mudar legislação para fomentar autoprodução de energia e apelou à redução do efectivo dos animais sem compensar com a importação dos outros países, entre outras medidas

Nesta matéria, a única candidata que entrou em debate direto com André Silva foi Assunção Cristas, com quem já tinha tido um aceso debate e que é presidente de um dos partidos que está mais próximo do PAN nas sondagens. Ambos trocaram alguns comentários, principalmente quando a líder do CDS falou no mundo rural como “tendo grandes oportunidades para ser um grande aliado das questões ambientais com os sumidouros de carbono que são as pastagens ou as culturas permanentes” — André Silva corrigiu para “oportunidades de negócio” — ou quando pediu “planeamento a sério no armazenamento de água”  — tendo o porta-voz do PAN adiantou que o Cristas queria era “construir barragens”.

No entanto, apesar de alguma alergia a tocar nos assuntos de teor económico, André Silva guardaria uma cartada para o fim, sendo o único candidato a falar no tema do combate à corrupção. Dizendo que “se fala muito em economia e no PIB”, o porta-voz lembrou que a corrupção “tem impactos ao nível de 18 mil milhões de euros” e que, por isso, tinha três propostas. “Aumentar os meios da PJ e do MP”, “rever o regime de proteção de denunciantes” e criar “tribunais especializados no combate à corrupção”, sugestão que já lhe tinha valido correções, mas às quais desta vez se esquivou ao referir que ela surgia na “página 49 do relatório da OCDE relativamente a esta matéria”.

Na próxima segunda-feira, dia 30, segue-se o debate de todas as forças políticas sem representação parlamentar.

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